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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2014-12-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1082/2014 2014-12-10 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA FORTALEZA, CONTIDA NO OFÍCIO 868/2014-SG, DATADO DE 24/09/2014 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6044/2014 2014-12-10 Lei Municipal ALTERA O PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 6045/2014 2014-12-10 Lei Municipal ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA HORTÊNCIA (RUA "B") DO LOTEAMENTO BOM JESUS, LEI MUNICIPAL Nº 5.837, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
norma 6046/2014 2014-12-10 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NA GINCANA REGISTRO ON LINE DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - ROVE. 1 extracted
norma 6047/2014 2014-12-10 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "E" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.528, DE 28 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
norma 6048/2014 2014-12-10 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 6048/2014 2014-12-10 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 19/2014 2014-12-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 200/2014 2014-12-09 Emenda a Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 0 no document
materia 216/2014 2014-12-09 Projeto de Lei ALTERA O PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 217/2014 2014-12-09 Projeto de Lei ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA HORTÊNCIA (RUA “B”) DO LOTEAMENTO BOM JESUS, LEI MUNICIPAL Nº 5.837, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 221/2014 2014-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO NA GINCANA REGISTRO ON LINE DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – ROVE 1 unsupported_format
materia 229/2014 2014-12-09 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA “E” DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.528, DE 28 DE JUNHO DE 2012. 1 unsupported_format
materia 232/2014 2014-12-09 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 1077/2014 2014-12-09 Requerimento SOLICITA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA TURMA DO AÇÃO INTEGRADA ADULTO PARA AS MULHERES DO PROJETO CONFECCIONANDO SONHOS, AFIM DE QUE CONCLUAM O ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 1078/2014 2014-12-09 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, DA BANCADA DO PP, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI FEDERAL N° 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, DE FORMA A PERMITIR QUE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS POSSAM UTILIZAR PARTE DE SEUS RECURSOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS RESPECTIVOS SEGURADOS. 1 extracted
materia 1079/2014 2014-12-09 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO,DA BANCADA DO PTB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR SOBRE A POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO DA AV. PE. CLARET, PRESIDENTE VARGAS E SALGADO FILHO SE AS MESMAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DA CORSAN, PARA QUE HAJA UM SINCRONISMO ENTRE AS OBRAS EVITANDO FAZER BURACOS NA NOVA PAVIMENTAÇÃO E O DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO. 1 extracted
materia 1080/2014 2014-12-09 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA VEREADORA BEATRIZ LOPES, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA EM FRENTE AO NÚMERO 227. 1 extracted
materia 1081/2014 2014-12-09 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA VEREADORA BEATRIZ LOPES, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA EM FRENTE AO NÚMERO 583. 1 extracted
materia 1083/2014 2014-12-09 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PADRE CLARET E PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO À SINALEIRA. 1 extracted
materia 1084/2014 2014-12-09 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA BENTO GONÇALVES COM AV. PADRE CLARET E EM FRENTE AO NÚMERO 494 DA AV. PADRE CLARET 1 extracted
materia 1085/2014 2014-12-09 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA VILA EZEQUIEL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1086/2014 2014-12-09 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO NÚMERO 37, NA RUA ESPERANÇA, JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1087/2014 2014-12-09 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM EM FRENTE AO NÚMERO 148. 1 extracted
materia 1088/2014 2014-12-09 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, REDUZINDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS AO “PROJETO LECABA” DA LIGA ESTEIENSE DE CATEGORIAS DE BASE. O RECURSO QUE ORA DISPONIBILIZAMOS, ATENDE EM PARTE SOLICITAÇÃO DA LIGA, A FIM DE CUSTEAR ESTADIA E ALIMENTAÇÃO DE 45 ATLETAS DE 05 A 17 ANOS, COMISSÃO TÉCNICA E UM GRUPO DE PAIS PARA PARTICIPAREM DO CAMPEONATO BOLA MAR, QUE SE REALIZA NA CIDADE DE TRAMANDAÍ, NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO. 1 extracted
sessao 45 2014-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 6036/2014 2014-12-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
norma 6037/2014 2014-12-04 Lei Municipal LEVANTA GRAVÂME DE AEIS E REVOGA DIREITO DE PREEMPÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6038/2014 2014-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A FIRMATURA DE CONTRATO DE RATEIO POR INTERMÉDIO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NO DECORRER DO ANO DE 2014, VISANDO AS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIAS À BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS - PRÓ-SINOS.. 1 extracted
norma 6039/2014 2014-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 6040/2014 2014-12-04 Lei Municipal DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PASSANDO DA CLASSE DE "BEM PÚBLICO" PARA CLASSE DE "BEM DOMINIAL", E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A EFETUAR A PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
norma 6041/2014 2014-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6042/2014 2014-12-04 Lei Municipal CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6043/2014 2014-12-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-12-02 Projeto de Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ESCOTISMO. 0 no document
materia 17/2014 2014-12-02 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 609/2009, QUE DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 0 no document
materia 208/2014 2014-12-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 212/2014 2014-12-02 Projeto de Lei LEVANTA GRAVÂME DE AEIS E REVOGA DIREITO DE PREEMPÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 218/2014 2014-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FIRMATURA DE CONTRATO DE RATEIO POR INTERMÉDIO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NO DECORRER DO ANO DE 2014, VISANDO AS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIAS À BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS. 1 unsupported_format
materia 219/2014 2014-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 223/2014 2014-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 224/2014 2014-12-02 Projeto de Lei CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 226/2014 2014-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 1053/2014 2014-12-02 Requerimento ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A AME – ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS. 1 extracted
materia 1054/2014 2014-12-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO OLÍMPICA, ESPECIALMENTE NA RUA SÃO FRANCISCO E NAS AVENIDAS PADRE ANTONIO VIEIRA E JOÃO FRAINER. 1 extracted
materia 1055/2014 2014-12-02 Requerimento SOLICITA A INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I. 1 extracted
materia 1056/2014 2014-12-02 Requerimento SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, 1143 – CENTRO DE ESTEIO – RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 1057/2014 2014-12-02 Pedido de Providência SOLICITA , A ELIMINAÇÃO DE BROCA, LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1737. 1 extracted
materia 1058/2014 2014-12-02 Pedido de Providência SOLICITA QUE, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, EM FRENTE AO Nº88. 1 extracted