| materia |
1109/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 196. |
1 |
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| materia |
1110/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE TOMBOU COM O ÚLTIMO TEMPORAL E ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO NÚMERO 984. |
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| materia |
1111/2014 |
2014-12-30 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA NELMI SCHERER, COLUNISTA DO JORNAL VALE DOS SINOS, PELO IMPORTANTE ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUA COLUNA, UMA DAS MAIS IMPORTANTES DO JORNAL. |
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| materia |
1112/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, 54. |
1 |
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| norma |
6055/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| norma |
6056/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
6057/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PASSANDO DA CLASSE DE "BEM PÚBLICO" PARA A CLASSE DE "BEM DOMINIAL", E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A EFETUAR A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. |
1 |
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| norma |
6058/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO COM A EMPRESA QUE VENCER O CERTAME LICITATÓRIO, PARA PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| norma |
6059/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
6060/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| norma |
6061/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| sessao |
3 |
2014-12-30 |
Sessão Representativa |
— |
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| materia |
18/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Resolução |
CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O PERÍODO DE 2014 ATÉ 2017. |
1 |
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| materia |
222/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
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|
| materia |
227/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO À EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2015 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
0 |
no document
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| materia |
230/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753/2013. |
1 |
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| materia |
231/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.773/2013. |
1 |
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| materia |
239/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PASSANDO DA CLASSE DE BEM PÚBLICO PARA A CLASSE DE BEM DOMINIAL, E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A EFETUAR A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. |
1 |
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| materia |
241/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO COM A EMPRESA QUE VENCER O CERTAME LICITATÓRIO PARA PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
242/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
1100/2014 |
2014-12-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DYONÉLIO MACHADO, NA RUA JOÃO MANOEL BALADÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 45, E DO TERRENO QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DA INSTITUIÇÃO, ASSIM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA TAQUARA EM FRENTE AO NÚMERO 736. |
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| materia |
1101/2014 |
2014-12-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 69, CONTIDA NO OFÍCIO 985/2014-SG, DATADO DE 12/11/2014 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
2 |
2014-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2014-12-23 |
Sessão Representativa |
— |
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| norma |
6049/2014 |
2014-12-17 |
Lei Municipal |
RECLASSIFICA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A DENGUE, AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO PSF, AGENTE COMUNITÁRIO PACS E AGENTE VISITADOR SANITÁRIO, ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5091/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6050/2014 |
2014-12-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
6051/2014 |
2014-12-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015. |
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| norma |
6052/2014 |
2014-12-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS SOLIDARIEDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2014 E FEVEREIRO DE 2015. |
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| norma |
6053/2014 |
2014-12-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6054/2014 |
2014-12-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1089/2014 |
2014-12-16 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SUBSECRETÁRIO DO PARQUE ASSIS BRASIL PELO INCENTIVO E COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO – 5º MEGA ENCONTRO INTERCLUBES – BENEFICIENTE DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO, NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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| materia |
1090/2014 |
2014-12-16 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CLUBE DO VECTRA-RS PELO ÊXITO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO – 5° MEGA ENCONTRO INTERCLUBES – BENEFICENTE DE NATAL, REALIZADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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| materia |
1091/2014 |
2014-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.122.0013.2004 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, NA RUBRICA 3.3.9.0.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, E R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS À ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR ANNA SESTÍLIA TONIOLO. |
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| materia |
1092/2014 |
2014-12-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 136. |
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| materia |
1093/2014 |
2014-12-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS DA CIDADE, EM RELAÇÃO À VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIO OU DE ESTAMPIDO A MENORES DE DEZOITO ANOS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E LIBERDADE. |
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| materia |
1094/2014 |
2014-12-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO NÚMERO 253, NA RUA GERMANO ARDUÍNO TONIOLO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SEMINÁRIO, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1095/2014 |
2014-12-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ADELAR DOBERSTEIN, AO LADO DO NÚMERO 79, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1096/2014 |
2014-12-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 682, DA RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1097/2014 |
2014-12-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O REPARO NO ASFALTO DA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 411. |
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| materia |
1098/2014 |
2014-12-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIO GRANDE, 695. |
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| materia |
1099/2014 |
2014-12-16 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE PARABENIZAÇÃO À APAE-ESTEIO PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DA APAE NO BRASIL, COMEMORADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| sessao |
1 |
2014-12-16 |
Sessão Representativa |
— |
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| materia |
225/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
RECLASSIFICA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE, AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO PSF, AGENTE COMUNITÁRIO PACS E AGENTE VISITADOR SANITÁRIO; ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.091/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2014 |
2014-12-15 |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA OS CARGOS DE ‘AGENTE DE COMBATE À DENGUE’, ‘AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE’, ‘AGENTE COMUNITÁRIO PSF’, ‘AGENTE COMUNITÁRIO PACS’ E ‘AGENTE VISITADOR SANITÁRIO’. ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.091/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
234/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
235/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
236/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS SOLIDARIEDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015 |
1 |
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| materia |
237/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
238/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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