| materia |
1059/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO, TERRAPLANAGEM, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA IRMÃ DULCE, ENTRE OS NÚMEROS 536 E 678 E SOLICITA AINDA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM OS DIZERES “PROIBIDO COLOCAR LIXO”. |
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| materia |
1060/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS LOCALIZADAS SOBRE O VIADUTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO. |
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1061/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 524, 444 E 352. |
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| materia |
1062/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS VILA LOBOS, MELVIN JONES, JOSÉ MARTINS E SÃO DOMINGOS. |
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1063/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS NA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO NÚMERO 88. |
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| materia |
1064/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS JOÃO CORREA DA COSTA, AO LADO DO NÚMERO 20, E NA RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, NO NÚMERO 787, NA ESCOLA ESTADUAL DYONÉLIO MACHADO. |
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| materia |
1065/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A REMOÇÃO IMEDIATA DO LIXO DEPOSITADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO JUNTO AO MURO E À VERTENTE DO LOCAL. |
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| materia |
1066/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO ASFÁLTICO NA RUA ARTHUR COSTA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUASE EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO DO CMEB ALBERTO PASQUALINE. |
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| materia |
1067/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA PADRE CLARET CONFORME OS SERVIÇOS PROMOVIDOS NA RUA SALGADO FILHO. |
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| materia |
1068/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DEMARCAR ESTACIONAMENTO PARA CARGA/DESCARGA EM FRENTE AO NÚMERO 458, NA RUA 24 DE AGOSTO. |
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| materia |
1069/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E A LIMPEZA DAS RUAS ÉRICO VERÍSSIMO E JOSÉ DO PATROCÍNIO. |
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| materia |
1070/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1) NA CURVA DA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1796, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
2) AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 927, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
SEM MAIS, E NA EXPECTATIVA DA PROVIDÊNCIA, ENVIAMOS VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
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| materia |
1071/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DAS RUAS GRAVATAI E FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1072/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS EM FRENTE AO NÚMERO 187, OU REVISÃO DA MESMA. |
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| materia |
1073/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DAS SINALEIRAS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE FELIPE COM A RUA FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
1074/2014 |
2014-12-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO EM FRENTE AO NÚMERO 548. |
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| materia |
1075/2014 |
2014-12-02 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS, PELA PROMULGAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 84/2014, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR, QUE AUMENTA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. |
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| sessao |
44 |
2014-12-02 |
Ordinária |
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| norma |
6030/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6031/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6032/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6033/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6034/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, VISANDO PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015. |
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| norma |
6035/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR SESTILIA ANNA TONIOLO, VISANDO O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NO PERÍODO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
204/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
205/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
206/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
213/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
214/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, VISANDO O PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015. |
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| materia |
215/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR SESTILIA ANNA TONIOLO, VISANDO O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NO PERÍODO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
220/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO” PARA A CLASSE DE “BEM DOMINIAL”, E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A EFETUAR A PRODUÇÃO HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
1009/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ELABORE PROJETO DE LEI E ENCAMINHE A ESTA CASA, REDUZINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NAS RUBRICAS DISCRIMINADAS, A FIM DE SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, PARA ATENDER AS ENTIDADES QUE RECORRERAM AO LEGISLATIVO PEDINDO RECURSOS. |
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| materia |
1010/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EVENTO COPA DOS CAMPEÕES NO ANO DE 2014, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS CITADOS NO REQUERIMENTO. |
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| materia |
1011/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA À TRENSURB A MANUTENÇÃO E A SEGURANÇA DO BICICLETÁRIO LOCALIZADO JUNTO À ESTAÇÃO ESTEIO. |
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| materia |
1012/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REMETA À CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NA FORMA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ALTERA O ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
1013/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O GOVERNO ESTADUAL INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS – DEFAP, PARA A CELERIDADE DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL QUE PERMITIRÁ A EVOLUÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL, NA VILA NAVEGANTES, EM ESTEIO. |
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| materia |
1014/2014 |
2014-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA À CORSAN QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS GERMANO ARDUÍNO TONIOLO, EM FRENTE AO NÚMERO 253, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO PARQUE SEMINÁRIO, BAIRRO PARQUE AMADOR E
EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 165, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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| materia |
1015/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO NÚMERO 115, E NA ESQUINA COM A AV. LINDOLFO COLLOR, PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
1016/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA VIA-ACOSTAMENTO, COM A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2043 (FRUTEIRA PROGRESSO), E A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM TORNO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2043, ESQUINA COM A RUA CRUZ ALTA. |
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| materia |
1017/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. LUIZ PASTEUR, NÚMERO 2031, BAIRRO TAMANDARÉ, EM FRENTE À EMPRESA FERROS TAMANDARÉ. |
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| materia |
1018/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INFORME ONDE ESTÃO LOTADOS OS VEÍCULOS QUE FORAM RECEBIDOS PELA RECEITA FEDERAL NO ANO DE 2013? |
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| materia |
1019/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MANOEL MACHADO, NÚMERO 48, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
1020/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE INFORME QUAL O HORÁRIO DE SERVIÇOS EXTERNOS DO VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
1021/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DA UMA BROCA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA AV. FREDERICO DAHNE, ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
1022/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PROVIDENCIEM A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO NÚMERO 77, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
1023/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1024/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGENCIA O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NAS RUAS A, B, C E PARTE DA QUARAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONDOMÍNIO QUARAÍ E A RUA INÁCIO MONTANHA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1025/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO NÚMERO 139, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO. |
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| materia |
1026/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 156, PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
1027/2014 |
2014-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DO PONTO DE TAXI LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA TRICAMPEÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA A RUA SANTANA, N° 849. |
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