| materia |
761/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL AS ESCOLAS MUNICIPAIS DEVERÃO ORGANIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MÊS DE JANEIRO DE 2015, TENDO EM VISTA QUE O TERMO DE COOPERAÇÃO N° 1593/2013, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO, NÃO FAZ TAL EXIGÊNCIA. |
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| materia |
762/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESQUINA DAS RUAS SALGADO FILHO E NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
763/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
765/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JARDEL FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 347, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
766/2014 |
2014-08-12 |
Requerimento |
PRAZO ESTABELECIDO PARA RENOVAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, E QUE ESTUDE ALTERNATIVA DE REALIZAR A RENOVAÇÃO, SEM QUE ISTO ACARRETE PREJUÍZO AOS ESTUDANTES. |
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| materia |
767/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DE DUAS ÁRVORES, NO PASSEIO DA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO Nº567- BAIRRO SÃO JORGE, QUE ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA. |
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| materia |
768/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DOS 4(QUATRO) PNEUS DA AMBULÂNCIA DA UBS PARQUE CLARET DE PLACA IFF 0929. |
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| materia |
769/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS MARTINHO LUTERO, EM FRENTE AO NÚMERO 93 E NA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 144. |
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| materia |
770/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1120, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA MESMA RUA, NO SENTIDO CONTRÁRIO, NA ALTURA DO NÚMERO 1168 |
1 |
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| materia |
771/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA MAX KOLLERT, NÚMERO 109 PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
772/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CORRETA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA TRAVESSA DOM PEDRITO. |
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| materia |
773/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DESOBSTRUÇÃO DE REDE DA RUA FERNANDO FERRARI DOS NÚMEROS 774 A 1300, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
774/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 1953 NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
775/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA JARDEL FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 350, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
776/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
777/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, BEM COMO A REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO DO LOCAL. |
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| materia |
778/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES COM A AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
779/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, AO LADO DO NÚMERO 420 E NA RUA VILA LOBOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 882. |
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| materia |
780/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
REALIZE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 7 (NOVO ESTEIO) E CIRCULAR (NOVO ESTEIO) |
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| materia |
781/2014 |
2014-08-12 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA SÃO LUIS, 381, PELO ACÚMULO DE RESTOS DE PODAS E OUTROS MATERIAIS SOBRE A CALÇADA. |
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| materia |
782/2014 |
2014-08-12 |
Moção |
APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AOS JOVENS ATLETAS YUUKI RAMOS SATO E ISAMU RAMOS SATO QUE FORAM RESPECTIVAMENTE CAMPEÃO E VICE-CAMPEÃO NA CATEGORIA INFANTIL DO 53º CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUMÔ, MARCANDO PRESENÇA IMPORTANTE PARA DIVULGAÇÃO E PRATICA DO ESPORTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
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| sessao |
28 |
2014-08-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5961/2014 |
2014-08-06 |
Lei Municipal |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CANOAS - ADEVIC, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE AGOSTO DE 2014 E JULHO DE 2015. |
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| norma |
5962/2014 |
2014-08-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5963/2014 |
2014-08-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5964/2014 |
2014-08-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À INSTITUIÇÃO
EDUCACIONAL E BENEFICENTE ASSEMBLÉIA DE DEUS |
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| norma |
5965/2014 |
2014-08-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
5966/2014 |
2014-08-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5967/2014 |
2014-08-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5968/2014 |
2014-08-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE - AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EXPOINTER 2014. |
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| materia |
130/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
134/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CANOAS – ADEVIC, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE AGOSTO DE 2014 E JULHO DE 2015 |
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unsupported_format
|
| materia |
145/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
146/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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|
| materia |
147/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS |
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| materia |
148/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. |
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| materia |
154/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
|
| materia |
155/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
156/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE – AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – EXPOINTER 2014. |
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unsupported_format
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| materia |
738/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
REITERA A VOSSA EXCELÊNCIA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONTIDO NOS OFÍCIOS 788/13-SG, DATADO DE 14/08/2013 E 1212/2013 DATADO DE 11/12/2013 |
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| materia |
739/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
REALIZE A LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM COM O CAMINHÃO HIDROJATO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS QUARAÍ, CAMÕES E SÃO BORJA. |
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| materia |
740/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E RÓTULAS VIÁRIAS PASSEM A CONTAR COM “LEDS”. |
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| materia |
741/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
VALORES ARRECADADOS NO GANHO DE CAUSA DO PROCESSO Nº014/1.04.0000443-5 SEJAM APLICADOS NA REVITALIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS PRÉDIOS DO SEMINÁRIO, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE LOCAL HÁ ANOS REIVINDICA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A SITUAÇÃO. |
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| materia |
742/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A SECRETARIA DE SAÚDE:
1) O MODELO AO QUAL CONDICIONA O NÚMERO DE ATENDIMENTOS À QUANTIDADE DE FICHAS DISTRIBUÍDAS PREVIAMENTE SEGUE QUAL PARÂMETRO LEGAL?
2) QUAL FORMA DE CONTROLE DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE?
3) QUANDO O ATENDIMENTO MÉDICO CONDICIONADO AO NÚMERO DE FICHAS É ATINGIDO, DURANTE O TEMPO RESTANTE DO EXPEDIENTE DE TRABALHO OS MÉDICOS CONTINUAM ATENDENDO A COMUNIDADE?
4) QUANTOS MÉDICOS O MUNICÍPIO POSSUI? SOLICITA INFORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS, NOMES, E MODALIDADE DE CONTRATOS VIGENTES, OU SEJA, CONTRATO DOS MAIS MÉDICOS, CONTRATOS DOS RESIDENTES QUE ATENDEM COMO CLÍNICOS, CONTRATOS DOS MÉDICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS DE 12/20/40 HORAS, CONTRATOS DOS MÉDICOS DA FUNDAÇÃO E POR FIM, MÉDICOS DE CONTRATOS EMERGENCIAIS.
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| materia |
743/2014 |
2014-08-05 |
Pedido de Providência |
EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROVIDENCIE EM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, 1143. |
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| materia |
744/2014 |
2014-08-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NO FINAL DA RUA SÃO BORJA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
745/2014 |
2014-08-05 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 139, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO, JA SOLICITADO ANTERIORMENTE NO OFÍCIO Nº 051/14-SG, ENVIADO EM 28/01/2014. |
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| materia |
746/2014 |
2014-08-05 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADAS NA AV. FREDERICO DAHNE, ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
747/2014 |
2014-08-05 |
Pedido de Providência |
REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO NÚMERO 115 E NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 201, CONTIDA NO OFÍCIO 721/2013-SG, DATADO DE 25/07/2013 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
748/2014 |
2014-08-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A LIMPEZA E/OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUARAÍ, NÚMERO 144. |
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