| materia |
305/2014 |
2014-03-25 |
Pedido de Providência |
O TAPAMENTO DA BROCA NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AOS NºS 40, 71, 76, 84, 88, 111 E 170. |
1 |
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| materia |
306/2014 |
2014-03-25 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E SUA LIMPEZA NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO Nº 153. |
1 |
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| materia |
307/2014 |
2014-03-25 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA PASSAGEM DO DIA DO ARTESÃO COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO. |
1 |
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| materia |
308/2014 |
2014-03-25 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHA-LO NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| sessao |
8 |
2014-03-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5854/2014 |
2014-03-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5654/2013 |
2014-03-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5846/2014 |
2014-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
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| norma |
5848/2014 |
2014-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5849/2014 |
2014-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5850/2014 |
2014-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5851/2014 |
2014-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5852/2014 |
2014-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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| norma |
5853/2014 |
2014-03-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVA A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDOR PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FUNÇÃO DE OFICIAL DE PORTARIA DO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
25/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDOR PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE OFICIAL DE PORTARIA DO LEGISLATIVO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
255/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
A COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS, A FIM DE CONTEMPLAR A VASTA LISTA DE SUPLENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
256/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS EXIGIDAS DAS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELOS CONDOMÍNIOS EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO ATUALMENTE OU COM PROJETO APROVADO? REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÕES E O ENVIO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS ELABORADOS PARA ESTES EMPREENDIMENTOS. |
1 |
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| materia |
257/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA PREVENDO AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS VIGENTES QUE TRATAM DESTA MATÉRIA. |
1 |
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| materia |
258/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
QUE REFORCE O POLICIAMENTO NA PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO, ESPECIALMENTE NA ALÇA QUE LEVA AO BAIRRO NOVO ESTEIO NO TURNO DA NOITE. |
1 |
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| materia |
259/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA TODOS OS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES ÁS DESPESAS DA SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EFETUADAS EM 2013. |
0 |
no document
|
| materia |
260/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
QUE MANTENHA A COMUNIDADE INFORMADA A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DA OBRA DA AVENIDA PE. CLARET. |
1 |
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| materia |
261/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:
1) QUANDO TERÃO INÍCIO AS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DO ESTRELA E QUAL A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO?
2) QUAL O NOME DO DEPUTADO FEDERAL QUE GARANTIU OS RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE ESTAS OBRAS SEJAM REALIZADAS JUNTO AO CAMPO DO ESTRELA?
3) O MUNICÍPIO TEM PREVISÃO DE RECUPERAR OUTROS CAMPOS DE FUTEBOL ESTE ANO? QUAIS?
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| materia |
262/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
A REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DEIXADOS PELA DRAGAGEM NAS MARGENS DO ARROIO NO FIM DA RUA URUGUAI. |
1 |
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| materia |
263/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENVIAR NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CATEGORIA DE TÁXI ADAPTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
264/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
QUE VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS DE SUA RESPONSABILIDADE. |
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| materia |
265/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, QUE FAÇA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUARANI EM FRENTE AOS NÚMEROS 265 E 271, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, QUE FAÇA A RETIRADA DE GALHOS, ORIGINADOS DA PODA DE UMA ÁRVORE JUNTO À FIAÇÃO DE LUZ, NA RUA SILVA JARDIM, 158.
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| materia |
268/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 527 NA RUA CALÇADÃO NORTE, BEM COMO, A LIMPEZA DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
269/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO DOS IDOSOS JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ESTEIO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO, E QUE ESTA PRIORIZAÇÃO SEJA SINALIZADA VISUALMENTE. |
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| materia |
270/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA QUARAÍ, AO LADO DO NÚMERO 141 E NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 2150 E NA RÓTULA COM A RUA SANTANA. |
1 |
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| materia |
271/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E O CONSERTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AOS NÚMEROS 141 E 160. |
1 |
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| materia |
272/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO AO LADO NÚMERO 1330, NA RUA MAURICIO CARDOSO, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA, CALÇADA E CERCAMENTO ADEQUADO NO LOCAL. |
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| materia |
273/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GUARANI EM FRENTE AO NÚMERO 233, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
274/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO NO PONTILHÃO DE MADEIRA, DA RUA PEDRO SANTOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ QUE LIGA A RUA DO IMPÉRIO AO BAIRRO LIBERDADE. |
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no document
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| materia |
275/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
A VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE NO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CARMEM MIRANDA, 92 – NOVO ESTEIO. |
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| materia |
276/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÃMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
AV. PADRE CLARET, 1735; RUA MAX KOLLERT, 99 E NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 2083, SENDO QUE NESTE ÚLTIMO AS DUAS LÂMPADAS DO POSTE ESTÃO QUEIMADAS.
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| materia |
277/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
A RETIRADA DE UM NINHO DE PASSARINHO LOCALIZADO JUNTO À LÃMPADA DO POSTE NA RUA SILVA JARDIM, 148. |
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| materia |
278/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA AV. LUIZ PASTEUR NO PONTO QUE ESTÁ INTERROMPIDO SOBRE O ARROIO ESTEIO. |
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| materia |
279/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO BECO DE SERVIDÃO QUE LIGA A RUA MAX KOLLERT À RUA SANTANA. |
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| materia |
280/2014 |
2014-03-18 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 453 E NA RÓTULA DA PARADA 8. |
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| sessao |
7 |
2014-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5844/2014 |
2014-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
5845/2014 |
2014-03-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E DÁ NOVA AFETAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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unsupported_format
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