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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2014 2014-03-06 Pedido de Providência O ENVIO DE CÓPIA DO PROJETO URBANÍSTICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO XXIII, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 211/2014 2014-03-06 Pedido de Providência QUE DETERMINE A LIMPEZA DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA OSÓRIO E TRÊS PORTOS. 0 no document
materia 212/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A TROCA DE LOCAL DA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO “RUA SEM SAÍDA”, ATUALMENTE NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 124, PARA UM LOCAL DE MAIOR VISIBILIDADE. 1 extracted
materia 213/2014 2014-03-06 Pedido de Providência COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO AO LADO DO N° 138 DA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO PARQUE CLARET, PARA QUE FAÇA LIMPEZA DO TERRENO, CALÇADA E CERCAMENTO ADEQUADOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 214/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA EUGÊNIO HAACK, ESQUINA DA RUA CRUZ ALTA COM A RUA RIO GRANDE, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 215/2014 2014-03-06 Pedido de Providência QUE FAÇA O CONSERTO DA BROCA, NA CALÇADA DA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE EM FRENTE AO NÚMERO 88, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 216/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO EM FRENTE AO NÚMERO 1472, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO PREMEM. 0 no document
materia 217/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LAURO DONDONIS, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 218/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A LIMPEZA DOS BUEIROS E DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA EM FRENTE AOS NÚMEROS 373 E 366. 1 extracted
materia 219/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS MINUANO E CACEQUI(AO LADO DA US CLARET). 0 no document
materia 220/2014 2014-03-06 Pedido de Providência REPARO NO ASFALTO NA RUA COELHO NETO, 117. 1 extracted
materia 221/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A REVISÃO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DI CAVALCANTE, 329, POIS A CALÇADA ESTÁ CEDENDO. 1 extracted
materia 222/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA BENTO GONÇALVES AO LADO DA PONTE DO ARROIO ESTEIO. 1 extracted
materia 223/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A REVISÃO/SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS AO LADO DO CTG CHAMA NATIVA. OS CANOS TAMBÉM PASSAM NOS FUNDOS DE OUTRAS RESIDÊNCIAS, TRANSBORDANDO EM DIAS DE CHUVA CAUSANDO INFILTRAÇÕES NA COZINHA E BANHEIRO DO CTG. 1 extracted
materia 224/2014 2014-03-06 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA PELA DECISÃO DE CANCELAR QUALQUER PAGAMENTO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E APLICAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OS R$ 400 MIL QUE ESTAVAM RESERVADOS PARA O CARNAVAL, INSTALANDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS PRÉDIOS. 1 extracted
materia 225/2014 2014-03-06 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (SJDH) REALIZOU NO DIA 18/02/2014, MAIS UMA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, PARA INTERLIGAR 80 MATERNIDADES A CARTÓRIOS CIVIS, EM TODO O ESTADO. 1 extracted
sessao 5 2014-03-06 Ordinária — 1 extracted
norma 5843/2014 2014-03-05 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.683, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 - FUNREBOM. 1 extracted
materia 161/2014 2014-02-25 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRAÇÃO POSSUI PLANOS DE ABRIR A RUA DO EXERCITO EM DIREÇÃO À AVENIDA LUIZ PASTEUR, CUJO ACESSO É BLOQUEADO DESDE A CRIAÇÃO DA VIA. 1 extracted
materia 162/2014 2014-02-25 Projeto de Resolução ENCAMINHE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PLANTA PLANIALTIMÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO; - PLANTA DA CANALIZAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 162/2014 2014-02-25 Requerimento ENCAMINHE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PLANTA PLANIALTIMÉTRICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO; - PLANTA DA CANALIZAÇÃO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. SEM MAIS, E NA EXPECTATIVA DA PROVIDÊNCIA, ENVIAMOS VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. 1 extracted
materia 163/2014 2014-02-25 Requerimento CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES PARA SUPRIR AS LACUNAS EXISTENTES NO QUADRO DE QUASE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE ESTEIO. 1 extracted
materia 164/2014 2014-02-25 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “INFORMATIVO COMERCIAL CIDADES – FEVEREIRO DE 2014 – ESPECIAL ESTEIO 59 ANOS”, ENCARTADO NA ÚLTIMA SEMANA NOS JORNAIS DIÁRIO GAÚCHO E ZERO HORA. 1 extracted
materia 165/2014 2014-02-25 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, SE EXISTE A INTENÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DA EMPRESA DUPONT, DE FECHAR A REDE DE DRENAGEM QUE PASSA SOB A REFERIDA EMPRESA, NO BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 166/2014 2014-02-25 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE ESTÃO PARADAS AS OBRAS DA US CRUZEIRO E DA UPA 24 HORAS? REQUEREM AINDA, O CRONOGRAMA DAS RESPECTIVAS OBRAS, COM INDICAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO E DATA PARA INÍCIO DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 167/2014 2014-02-25 Requerimento PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF): - QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM ESSAS EQUIPES? - QUAL O NÚMERO TOTAL DE PROFISSIONAIS TRABALHANDO NESSAS EQUIPES? - QUAL O CUSTO MENSAL PARA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO? - QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NESSAS EQUIPES E QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES CONTRATADOS DIRETAMENTE PELA FSPSCE? - QUAL O NOME DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM AS EQUIPES E SUAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS? - QUAL O VALOR DO SALÁRIO E DA GS DE CADA FUNÇÃO DESEMPENHADA NAS EQUIPES? 1 extracted
materia 168/2014 2014-02-25 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: - QUAIS SÃO AS OBRAS PREVISTAS PELA PREFEITURA DE ESTEIO PARA GARANTIR A DRENAGEM ADEQUADA NA AVENIDA CELINA KROEFF E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO NOVO ESTEIO? - A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO ALGUMA OBRA PARA MITIGAR OU EQUACIONAR O IMPACTO HIDROLÓGICO PROVOCADO PELA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO LIGANDO ESTEIO A RODOVIA DO PARQUE (BR 448)? 1 extracted
materia 169/2014 2014-02-25 Requerimento DISCUTIR PRELIMINARMENTE TRÊS TEMAS: - PROJETOS DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS PROPOSTOS PELO DNIT; - PROJETO DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS PROPOSTOS PELA PREFEITURA; - PROJETO PREVENDO A FEDERALIZAÇÃO DA AVENIDA CELINA KROEFF. 0 no document
materia 170/2014 2014-02-25 Requerimento TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUE GONZALEZ, EM FRENTE AO Nº 426, PARQUE SANTO INÁCIO. 0 no document
materia 171/2014 2014-02-25 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O NÚMERO DE INSCRITOS PARA AS VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ESTE ANO? E QUAL A PREVISÃO DE “COMPRA DE VAGAS” PARA ESTE ANO? 1 extracted
materia 172/2014 2014-02-25 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA ROSEMARI COLOMBO – LOTEAMENTO BOLOGNESI, QUE DÁ ACESSO A UNIBRASPE? 1 extracted
materia 173/2014 2014-02-25 Requerimento SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA E ARREDORES, PARQUE SANTO INÁCIO. TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO BALDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE O CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO, IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, INCUBADORA E CAMPO DO ESTRELA, CUJA SITUAÇÃO É DE TOTAL ABANDONO. ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 174/2014 2014-02-25 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A RUA JOANA D’ARC, BAIRRO TAMANDARÉ, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO DO REFERIDO TERRENO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 175/2014 2014-02-25 Projeto de Resolução DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 3540. 1 extracted
materia 175/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 3540. 1 extracted
materia 176/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA INGO LEOPOLDO EBERT, EM FRENTE AO Nº 368. TRATA-SE DE UM SALSEIRO DE GRANDE PORTE, QUE ESTÁ COM O TRONCO PODRE AMEAÇANDO CAIR SOBRE A CASA DE IDOSOS. 1 extracted
materia 177/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAX KOLLER, POIS AS MESMAS ESTÃO ENTUPIDAS, PROVOCANDO INUNDAÇÕES DAS MORADIAS COM QUALQUER CHUVA. 0 no document
materia 178/2014 2014-02-25 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AO Nº 134, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 178/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AO Nº 134, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 179/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SÃO GABRIEL, EM FRENTE AO Nº 200. 1 extracted
materia 180/2014 2014-02-25 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO GABRIEL, EM FRENTE AO Nº 200. 1 extracted
materia 181/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS E DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ENTRE A RUA CAXIAS E A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 182/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO COMPLETA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO. 0 no document
materia 183/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUIMARÃES ROSA, Nº 210. 1 extracted
materia 184/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO JERÔNIMO, EM FRENTE AOS NºS 300 E 305, CENTRO. 0 no document
materia 185/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTO ALEGRE, BEM COMO, NAS ESCADAS DE ACESSO A REFERIDA AVENIDA, COM A RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 186/2014 2014-02-25 Pedido de Informação DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DO BRAÇO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS, PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 186/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DO BRAÇO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS, PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 187/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO, LOCALIZADO NO MEIO DA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 1413, JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 188/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, EM FRENTE AO Nº 44. 1 extracted