| norma |
5839/2014 |
2014-02-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5840/2014 |
2014-02-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5841/2014 |
2014-02-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS, AVENIDAS E RUAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
100/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOCAIS:
- RUA PRATA ESQUINA, COM A RUA PADRE FELIPE;
- AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 8382;
- IGREJA SANTO ANTONIO MARIA CLARET, ESQUINA COM A RUA MANOEL DOS SANTOS – BAIRRO TRÊS MARIAS.
SOLICITA AINDA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO DA RUA PADRE FELIPE.
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101/2014 |
2014-02-11 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA NOMEAÇÃO COMO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOSSA CIDADE, DESEJANDO ÊXITO EM SUAS ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
102/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A BR 448 – ACESSO A ESTEIO - QUAL A PREVISÃO PARA ABERTURA DA ENTRADA EM ESTEIO E DE QUE FORMA SERÁ FEITO E SINALIZADO O ACESSO PELA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, BR 116 E CENTRO DE ESTEIO? SOLICITA AINDA, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO DE ACESSO DA BR 448 A ESTEIO PARA CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO. |
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| materia |
104/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA, EM QUE DATA FOI REALIZADA A ÚLTIMA LIMPEZA NO CÓRREGO QUE PASSA SOB A BR 116, AO LADO DA EMPRESA SOLAE DO BRASIL, BEM COMO INFORME, QUANDO FOI REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA BR 116 NA EXTENSÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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105/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
ENVIO DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, DENTRO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20355450, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER, MEDIANTE QUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE ESTEIO. |
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106/2014 |
2014-02-11 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, QUE FORAM EMPOSSADOS NO INÍCIO DESTE MÊS. ESTA SINGELA HOMENAGEM VISA RECONHECER O TRABALHO VOLUNTÁRIO DESTAS PESSOAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE ESTEIO. |
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| materia |
107/2014 |
2014-02-11 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSAS SENHORIAS PELA INICIATIVA DA EMPRESA AO ESTAMPAR SUA MARCA NAS EQUIPES NOVO HAMBURGO E LAJEADENSE, DOIS TIMES DA ELITE DO FUTEBOL GAÚCHO. REGISTRAMOS O RECONHECIMENTO DESTA CASA PELO ESPÍRITO EMPREENDEDOR DA EMPRESA, LEVANDO O NOME DE ESTEIO POR MEIO DE PRODUTOS DE ALTA QUALIDADE E BELEZA. |
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108/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1- SEGUNDO DECLARAÇÃO AO JORNAL VS, NO DIA 04 DESTE MÊS, O MUNICÍPIO DEVERÁ ASSUMIR PARTE DA ILUMINAÇÃO DA BR 448. ESSA MEDIDA DEVERÁ ACARRETAR AUMENTO NAS DESPESAS. NESTE CASO, A MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO NÃO PERDERÃO QUALIDADE?
2- PARA COMPENSAR O AUMENTO DAS DESPESAS COM A ILUMINAÇÃO DA BR 448, ESTÁ NOS PLANOS DA PREFEITURA AUMENTAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADA JUNTO À CONTA DE LUZ?
3- QUAL A EXPECTATIVA DO CUSTO PARA A MANUTENÇÃO?
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109/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA BAIRRO DO PARQUE, BEM COMO DO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DA INSTITUIÇÃO. |
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110/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO DE SEU IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, AO LADO DO Nº 201. |
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| materia |
111/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO, NA ESQUINA DA RUA PELOTAS COM A RUA SÃO JERÔNIMO. |
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| materia |
112/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, AO LADO DO Nº 201. |
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| materia |
113/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA BAIRRO DO PARQUE, NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO Nº 201 E DO OUTRO LADO DA VIA E NA RUA ALEGRETE. |
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| materia |
114/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO Nº 201 DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO. |
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115/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES LOCAIS:
1- RUA MACHADO DE ASSIS, PRÓXIMO AO Nº 137;
2- RUA MARIA QUITÉRIA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. OS TRÊS POSTES ESTÃO COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS.
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| materia |
116/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CALÇADA NO ENTORNO DO CAMPO DA AMAPLA, ENTRE AS RUAS MARIA QUITÉRIA, PAULO PONTES E AVENIDA PORTO ALEGRE. |
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| materia |
117/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL NAS BOCAS DE LOBO E CAPINA NA RUA SANTA FÉ, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
118/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NO ENTORNO DA ESCOLA IRMÃ SIBILA, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
119/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVÍCIO NIENOW. |
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| materia |
120/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RECIFE EM FRENTE AO Nº 85. |
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| materia |
121/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JACOB ALCALAY, PARQUE SANTO INÁCIO. |
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| materia |
122/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS EM FRENTE AO Nº 139. |
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| materia |
123/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO DO LOTEAMENTO BOCKMAN. |
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| materia |
124/2014 |
2014-02-11 |
Pedido de Informação |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1- FOI REALIZADO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO , NA BR 116?
2- QUAL A PERIODICIDADE DA REFERIDA DEMANDA?
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| materia |
229/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ. |
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| materia |
238/2014 |
2014-02-11 |
Requerimento |
SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE UM CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES QUE OCORREM NA AV. DO CARNAVAL NO ANO DE 2014 E QUAIS AS AÇÕES TOMADAS REFERENTE A SEGURANÇA DURANTE OS EVENTOS QUE OCORREM NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| sessao |
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2014-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A SEMANA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E SESSÃO SOLENE DA MULHER.
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| materia |
63/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, UMA RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DE TODOS OS CIDADÃOS ESTEIENSES BENEFICIADOS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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64/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, UMA RELAÇÃO COM NOME E ENDEREÇO DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM MORADIA NO CONDOMÍNIO POR DO SOL. |
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| materia |
65/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA DOM FELICIANO EM FRENTE AO Nº 44. |
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| materia |
66/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE), PEDINDO EXPLICAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM PROJETOS ESTRANGEIROS FEITOS PELO BRASIL. |
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| materia |
67/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA OBRA DA BR448 – TRECHO ENTRE ESTEIO E SAPUCAIA DO SUL – O SISTEMA DE BUEIRO METÁLICO TAMBÉM CONHECIDO COMO TÚNEL LINNER. |
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| materia |
68/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS GALERIAS FIXADAS JUNTO À VIA SECUNDÁRIA QUE FOI CONSTRUÍDA SOBRE O ARROIO SAPUCAIA EM PARALELO COM A PONTE DA BR 448. |
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| materia |
69/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, AÇÕES MAIS INTENSIVAS EM RELAÇÃO AO EXCESSO DE VELOCIDADE NAS RUAS DE ESTEIO. |
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| materia |
70/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, SE A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE VACINAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – SI-PNI JÁ FOI IMPLANTADA? SEGUNDO O OFICIO Nº 614/2013 GP, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, COM A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM TODAS AS SALAS DE VACINA, SERIA REALIZADA ATÉ DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
71/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO SERÁ INICIADA E CONCLUÍDA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA REDE DE DRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES? |
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| materia |
72/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM QUE ESTÃO VIGENTES. |
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| materia |
73/2014 |
2014-02-04 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, DO LADO OPOSTO AO Nº 474, POR OBSTRUIR A CALÇADA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
74/2014 |
2014-02-04 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO Nº 1754. |
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| materia |
75/2014 |
2014-02-04 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO COM HIDROJATO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA HARMONIA. |
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| materia |
76/2014 |
2014-02-04 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REFEITA A CAIXA DE ESGOTO NA RUA PASSARELA, ESQUINA COM O BECO 4. |
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