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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2014 2014-01-21 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO SALVADOR, EM FRENTE AO NÚMERO 326. 1 extracted
materia 34/2014 2014-01-21 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JERÔNIMO, EM FRENTE AO NÚMERO 335. 1 extracted
materia 35/2014 2014-01-21 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO NÚMERO 946. 1 extracted
materia 36/2014 2014-01-21 Pedido de Providência SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 181 (ESCOLA ESTADUAL EZEQUIEL NUNES FILHO). 1 extracted
materia 37/2014 2014-01-21 Pedido de Providência SOLICITA A DESRATIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO SANTO INÁCIO, POIS AS RESIDÊNCIAS ESTÃO SENDO INVADIDAS POR ESTES ROEDORES. 1 extracted
materia 38/2014 2014-01-21 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO TROCA DE TAMPA DA BOCA-DE-LOBO, NA ESQUINA DAS RUAS CÉLIA SILVA TAVARES E JORGE DE SOUZA MORAES – PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 39/2014 2014-01-21 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À LIGA ESTEIENSE DE FUTEBOL, EXTENSIVA A COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS, QUE REPRESENTARAM ESTEIO NA 9ª COPA CIDADE VERDE, EM TRÊS COROAS. AS SELEÇÕES SUB 15 E SUB 17, COM MUITA GARRA E QUALIDADE, CONQUISTARAM RESULTADOS SIGNIFICATIVOS NA COMPETIÇÃO. 1 extracted
sessao 6 2014-01-21 Sessão Representativa — 1 extracted
materia 15/2014 2014-01-14 Requerimento SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO Nº 1738, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-01-14 Requerimento SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, Nº 19, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO E CALÇADA QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 17/2014 2014-01-14 Requerimento SOLICITA QUE INFORME A ESTE VEREADOR OS SEGUINTES DADOS: 1) QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE? 2) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO PARA EXPLORAR ESTE SERVIÇO? 3) ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? 1 extracted
materia 18/2014 2014-01-14 Requerimento SOLICITA QUE DISPONIBILIZE NOVOS COLETES BALÍSTICOS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS ATUAIS ESTÃO COM A DATA DE VALIDADE VENCIDA. 1 extracted
materia 19/2014 2014-01-14 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA RUA GRAVATAÍ. 1 extracted
materia 20/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) RUA SÃO SEPÉ, EM FRENTE AO Nº 46; 2) RUA PAROBÉ, EM FRENTE AO Nº 247 – ESCOLA TOMÉ DE SOUZA; 3) RUA CÉLIA SILVA TAVARES, EM FRENTE AO Nº 15 – PARQUE PRIMAVERA. OBS.: SEQUÊNCIA DE TRÊS LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 21/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BECO 4 – Nº 210, ESQUINA RUA DA PASSARELA – VILA PEDREIRA, ONDE HÁ UM IMENSO BURACO NA RUA QUE IMPEDE A PASSAGEM DE VEÍCULOS ALÉM DE COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS CIDADÃOS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 22/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA A DESINSETIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ONDE A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS ESTÁ INSUPORTÁVEL. 1 extracted
materia 23/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NOVA TRENTO, EM FRENTE AO Nº 53, NO BAIRRO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 24/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA ENTRADA DA GALERIA LOCALIZADA NO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ABAIXO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO EZEQUIEL. 1 unsupported_format
materia 25/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VILLA LOBOS. IGUALMENTE, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
materia 26/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA QUE FAÇA O DESLIGAMENTO, DURANTE O DIA, DA LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 261 DA RUA ALEGRETE, E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO NÚMERO 156. 1 extracted
materia 27/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITA DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS NA RUA SANTO ÂNGELO. 1 extracted
materia 28/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA A FIXAÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, 2574. 1 extracted
materia 29/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA RIO PARDO, 249. 1 extracted
materia 30/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUAS PIONEIROS COM HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA. 1 extracted
materia 31/2014 2014-01-14 Pedido de Providência SOLICITA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, AO LADO DO NÚMERO 148. 1 extracted
sessao 5 2014-01-14 Sessão Representativa — 1 extracted
norma 5828/2014 2014-01-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5829/2014 2014-01-13 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E POSTERIORMENTE DOAR ÁREA TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL". 1 extracted
norma 5830/2014 2014-01-13 Lei Municipal CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 5831/2014 2014-01-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 5832/2014 2014-01-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5833/2014 2014-01-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 5834/2014 2014-01-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5835/2014 2014-01-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5827/2014 2014-01-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-07 Requerimento QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – COTA ÚNICA PARA 31 DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-07 Requerimento SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM RUA RITA DE CÁSSIA – BAIRRO TEOPOLIS, PARA LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-07 Requerimento SOLICITA O RETORNO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA O SEU LOCAL DE ORIGEM NA AV. ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO Nº 694, ESQUINA COM AV. JOÃO PAULO I. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-07 Requerimento SOLICITA QUE INFORME QUANDO SERÃO IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO HISTÓRICO SEMINÁRIO CLARETIANO, DEFINIDAS NA SENTENÇA DO PROCESSO Nº 041/1.08.0003627-0, NOTADAMENTE: A) RECUPERAÇÃO DAS ABERTURAS E DO TELHADO DO PRÉDIO DOS FUNDOS; B) COLOCAÇÃO DE REFORÇO OU ESCORAS NAS PAREDES DO PRÉDIO DA FRENTE; C) SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 24H; D) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODO O IMÓVEL; E) APARO PERIÓDICO DA VEGETAÇÃO DO TERRENO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-07 Requerimento SOLICITA QUE NOTIFIQUE A CORSAN SOBRE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-07 Requerimento SOLICITA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DO PASSEIO PÚBLICO JUNTO AOS CANTEIROS DA AVENIDA DO CARNAVAL (AVENIDA ERNESTO DORNELES) NO PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-07 Requerimento SOLICITA QUE INFORME A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, QUAL O ESTÁGIO ATUALIZADO DAS OBRAS E AÇÕES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO PARA COMBATER AS ENCHENTES EM ESTEIO. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-07 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA IMEDIATA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA FERNANDO FERRARI, AO LADO DO NÚMERO 754. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-07 Pedido de Providência SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, ENTRE OS NÚMEROS 757 E 923, NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 310, E A SUBSTITUIÇÃO DE ALÇA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 109. 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-07 Pedido de Providência SOLICITA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO O BAIRRO JARDIM PLANALTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS SÃO LEOPOLDO, EUCLIDES DA CUNHA, IPIRANGA E AVENIDA PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-07 Pedido de Providência SOLICITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA TRI-CAMPEÃO, BECO 7, VILA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO POSTO RAIO DE SOL. 1 extracted
materia 12/2014 2014-01-07 Pedido de Providência SOLICITA O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JORGE MORAES, NÚMERO 195. 1 extracted
materia 13/2014 2014-01-07 Pedido de Providência SOLICITA QUE ENCAMINHE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, AO LADO DO NÚMERO 197, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO SUPRACITADO. 1 extracted
materia 14/2014 2014-01-07 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA PADRE FELIPE, NÚMERO 900. 1 extracted
sessao 4 2014-01-07 Sessão Representativa — 1 extracted