| materia |
1243/2013 |
2013-12-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI Nº 88, PARA QUE PROMOVA O CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO. |
1 |
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| materia |
1244/2013 |
2013-12-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A INSPEÇÃO URGENTE PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PASSO FUNDO, Nº 285, DEVIDO À INFESTAÇÃO DE MORCEGOS NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
1245/2013 |
2013-12-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA. |
1 |
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| materia |
1246/2013 |
2013-12-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA, EM FRENTE AO Nº 309, DA RUA QUARAÍ. |
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| sessao |
3 |
2013-12-30 |
Sessão Representativa |
— |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA WEB PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 661/2013. |
1 |
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| materia |
212/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº. 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
214/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE ESTEIO (FMBEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
217/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
218/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MENINOS – AME, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ABRIGO, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 .
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1 |
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| materia |
219/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM O CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI, EM PROL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO – PROAC, NO DECORRER DOS ANOS DE 2014 E 2015. |
1 |
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| materia |
220/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI, POR INTERMÉDIO DO FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ASEMA . |
1 |
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| materia |
221/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2015.
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1 |
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| materia |
222/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2014 E 2015.
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1 |
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| materia |
223/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
224/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO A EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2014 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
225/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.601, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
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1 |
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|
| materia |
226/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.907 DE 28 DE JULHO DE 2009 QUE CRIA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, GS – GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA – EACS (ESTRATÉGIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ESF ( ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
no document
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| materia |
227/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5234, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO. |
1 |
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| materia |
1234/2013 |
2013-12-23 |
Pedido de Providência |
APROVADO EM REUNIÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE 23 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A TRAVESSA JARDIM PLANALTO, VILA BOQUEIRÃO;
- RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO Nº 198, BAIRRO JARDIM PLANALTO.
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1 |
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| materia |
1235/2013 |
2013-12-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO RISCO DE QUEDA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA TRAVESSA PLANALTO, FUNDOS DO Nº 78, VILA BOQUEIRÃO. |
1 |
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| materia |
1236/2013 |
2013-12-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA VEIGA MARQUES, EM FRENTE AO Nº 324, ESQUINA COM A AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES. |
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| materia |
1237/2013 |
2013-12-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO NA RUA ALDO LOCATELI, EM FRENTE AO Nº 346, ESQUINA COM A AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, A FIM DE QUE O RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL POSSA CONSTRUIR A CALÇADA. |
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no document
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| materia |
1238/2013 |
2013-12-23 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE “PARE”, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ÈRICO VERÍSSIMO E A SÃO BORJA, NO BAIRRO SÃO JOSE. |
1 |
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| materia |
1239/2013 |
2013-12-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DO BURACO NO ASFALTO PRÓXIMO AO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA LUIZ PASTEUR, COM A RUA ARTHUR DOSSENA. |
1 |
extracted
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| materia |
1240/2013 |
2013-12-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA COM URGÊNCIA DE UM APARELHO PARA CONTROLE DE HGT, PARA SER UTILIZADO NA US CLARET. |
1 |
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| materia |
1241/2013 |
2013-12-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS NºS 138 E 149. |
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| materia |
1242/2013 |
2013-12-23 |
Pedido de Providência |
DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTEIO NOVO, NA RUA BENTO GONÇALVES, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO LOCAL E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE A ENTRADA E A SAÍDA DO CONDOMÍNIO. ANEXO, FOTO QUE INDICA O REFERIDO LOCAL. |
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no document
|
| norma |
5815/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 5381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI Nº 5231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5816/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE ESTEIO (FMBEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5817/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5818/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS - AME, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ABRIGO, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
5819/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA - COOSEV, EM PROL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO - PROAC, NO DECORRER DOS ANOS DE 2014 E 2015. |
1 |
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| norma |
5820/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI", POR INTERMÉDIO DO FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ASEMA |
1 |
extracted
|
| norma |
5821/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2015 |
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extracted
|
| norma |
5822/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ANOS DE 2014 E 2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
5823/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5824/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO A EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2014 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
extracted
|
| norma |
5825/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.907 DE 28 DE JULHO DE 2009 QUE CRIA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, GS - GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EACS (ESTRATÉGIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5826/2013 |
2013-12-23 |
Lei Municipal |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5234, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO. |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2013-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
2 |
2013-12-23 |
Sessão Representativa |
— |
1 |
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|
| materia |
1221/2013 |
2013-12-17 |
Moção |
TRANSMITE A VOSSA SENHORIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA REDEMAC, OCORRIDA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
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|
| materia |
1222/2013 |
2013-12-17 |
Moção |
SINCEROS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NERI DE SOUZA, MILITANTE MAIS ANTIGO DO PMDB DE ESTEIO, FALECIDO EM 08 DE DEZEMBRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1223/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES DE ESTEIO, COM CRONOGRAMA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS MESMAS, BEM COMO VALORES E FONTE DE RECURSOS, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013. |
1 |
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|
| materia |
1224/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE ESTEIO, PRESTADAS PELA EMPRESA REAL RODOVIAS, EM ESPECIAL AS LINHAS SEMI-DIRETAS CANOAS E VILA VARGAS (SAPUCAIA DO SUL). |
1 |
extracted
|
| materia |
1225/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento |
SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CORPORAÇÃO COM OS MORADORES DA REGIÃO, BEM COMO SE OFEREÇA UMA RESPOSTA MAIS ÁGIL AOS CHAMADOS DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1226/2013 |
2013-12-17 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O PRAZO PARA ABERTURA NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA RODOVIA BR 116/RS, PRÓXIMO A EMPRESA SOLAE EM ESTEIO? |
1 |
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| materia |
1227/2013 |
2013-12-17 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PADRE ANCHIETA Nº 619. |
1 |
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