| materia |
201/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
202/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
206/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. |
1 |
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| materia |
207/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
208/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| materia |
209/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. |
1 |
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| materia |
210/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. |
1 |
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| materia |
211/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
1190/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE EM ATENDER A REIVINDICAÇÃO DAS CENTENAS DE FAMÍLIAS RESIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DAS VILAS NOVA E NAVEGANTES, QUE PRETENDEM UTILIZAR PARTE DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA. |
1 |
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| materia |
1191/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À EMPRESA ALL – AMERICA LATINA LOGÍSTICA, EXIGINDO A LIMPEZA E O CERCAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1192/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE AS DIMENSÕES DAS PONTES LOCALIZADAS SOBRE O ARROIO ESTEIO NA RUA RIO GRANDE E DAVI CANABARRO E EM QUE PERÍODO ELAS FORAM CONSTRUÍDAS. |
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| materia |
1193/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, COMO PROCEDEU A SELEÇÃO DO CADASTRO DAS PESSOAS CONTEMPLADAS PELO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA RESIDIREM NOS CONDOMÍNIOS RENASCER I, RENASCER II E QUARAÍ? SOLICITA AINDA QUE INFORME QUEM ERA O GESTOR DA PASTA RESPONSÁVEL PELO SORTEIO NA ÉPOCA? |
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| materia |
1194/2013 |
2013-12-03 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, EM FRENTE AOS NºS 53 E 68 E NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 118, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
1195/2013 |
2013-12-03 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO PAULUZZI, EM FRENTE AO Nº 203 E NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 118. |
1 |
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| materia |
1196/2013 |
2013-12-03 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ARAUCÁRIA, EM FRENTE AO Nº 20. |
1 |
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| materia |
1197/2013 |
2013-12-03 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES, LOCALIZADOS NA RUA ARAUCÁRIA, EM FRENTE AO Nº 13 E EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA VIAMÃO. |
1 |
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| materia |
1198/2013 |
2013-12-03 |
Pedido de Providência |
ELABORE PROJETO DE LEI E ENCAMINHE A ESTA CASA, REDUZINDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL INDICADAS EM R$ 103.600,00, E SUPLEMENTANDO EM RUBRICAS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS |
1 |
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| materia |
1199/2013 |
2013-12-03 |
Pedido de Providência |
APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 88. |
1 |
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| materia |
1200/2013 |
2013-12-03 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, Nº 98. |
1 |
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| materia |
1201/2013 |
2013-12-03 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA VERTICAL SINALIZANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE OU OUTRO MEIO DE SINALIZAÇÃO QUE CUMPRA COM O OBJETIVO PROPOSTO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 2633. |
1 |
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| materia |
1202/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento |
DETERMINE A PODA DA VEGETAÇÃO QUE ESTA CRESCENDO DESORDENADAMENTE JUNTO AOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA CRUZ ALTA, EM FRENTE AO Nº 87, BAIRRO CENTRO. |
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| sessao |
42 |
2013-12-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5799/2013 |
2013-11-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA - GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2013 À PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS MARÇO DE 2014, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS. |
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| norma |
5800/2013 |
2013-11-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| materia |
199/2013 |
2013-11-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2013 À PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO DE 2014, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS. |
1 |
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| materia |
200/2013 |
2013-11-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
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| materia |
1168/2013 |
2013-11-26 |
Requerimento |
A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES AOS DOMINGOS, PELO EXCESSO DE SOM ALTO DOS CARROS, ESTACIONAMENTOS IRREGULARES E VENDA DE BEBIDAS PARA MENORES. |
0 |
no document
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| materia |
1169/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÃMPADAS NA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 134 E TAMBÉM NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO Nº 228. |
1 |
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| materia |
1170/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OSÓRIO E TRÊS PORTOS. |
0 |
no document
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| materia |
1171/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA, EM FRENTE AO Nº 139, VILA OSÓRIO. |
1 |
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| materia |
1172/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PELOTAS EM FRENTE AOS NºS 47, 48, 60 E 72. |
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| materia |
1173/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO ARROIO BOQUEIRÃO NO TRECHO PARALELO COM A RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1174/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NELSON OLIVEIRA MELO, EM FRENTE AO Nº 365, JARDIM PLANALTO. |
1 |
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| materia |
1175/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA NO LOCAL. |
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| materia |
1176/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA BOQUEIRÃO EM FRENTE AO Nº 585. |
0 |
no document
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| materia |
1177/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CASSEMIRO CASTILHO EM FRENTE AO Nº 210, VILA OLÍMPICA. |
1 |
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| materia |
1178/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO Nº 59. |
1 |
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| materia |
1179/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA CLAUDIO MASCARELO, EM FRENTE AO Nº 11,
- RUA LEOPOLDO BRENTANO EM FRENTE AO N 52.
SOLICITA AINDA A VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO BRENTANO, EM FRENTE AO Nº 73. |
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| materia |
1180/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO BRENTANO, EM FRENTE AO Nº 52 E NA RUA QUARAÍ EM FRENTE AO Nº 906. |
0 |
no document
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| materia |
1181/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2821 E NÚMERO SUBSEQÜENTE PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DO LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
1182/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO MASCARELO, Nº 73. |
1 |
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| materia |
1183/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Providência |
A VERIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS REATORES DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, Nº 332;
- AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, Nº 290.
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1 |
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| materia |
1184/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Informação |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUANTOS JOVENS ESTÃO ATUANDO NO PROJETO JOVEM CIDADÃO CONSCIENTE – JCC? |
1 |
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| materia |
1185/2013 |
2013-11-26 |
Pedido de Informação |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO CAUDURO, Nº 19, POIS SEGUNDO A MORADORA DO LOCAL SUA CASA FOI ATINGIDA PELA ENCHENTE NO MÊS DE AGOSTO E NÃO OBTEVE O BENEFÍCIO DO DESCONTO DA COBRANÇA NA TARIFA DA CORSAN, POIS SUA RESIDÊNCIA NÃO FOI INCLUÍDA NO DECRETO. |
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| materia |
1186/2013 |
2013-11-26 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO PELA EMPRESA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 105. |
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| materia |
1187/2013 |
2013-11-26 |
Requerimento |
A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA MILTON CAMPOS Nº 81, BAIRRO TAMANDARÉ. |
1 |
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| materia |
1188/2013 |
2013-11-26 |
Moção |
TRANSMITE A VOSSA SENHORIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA NAS ELEIÇÕES PARA A PATRONAGEM DO CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO, OCORRIDA NO DIA 22 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
1189/2013 |
2013-11-26 |
Moção |
MANIFESTA A VOSSA SENHORIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AO GRUPO DE DOADORES VOLUNTARIOS DE SANGUE, PELO TRANSCURSO DO 11º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO GRUPO SANGUE AMIGO DA VIDA, COMEMORADO NO DIA 25 NOVEMBRO EM CONJUNTO COM O DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE. |
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|
| sessao |
41 |
2013-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5797/2013 |
2013-11-20 |
Lei Municipal |
DENOMINA VIA PÚBLICA |
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