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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5798/2013 2013-11-20 Lei Municipal CRIA CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, A SER PROVIDO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 168/2013 2013-11-19 Projeto de Lei A PRESENTE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI VISA DENOMINAR A AVENIDA DE LIGAÇÃO ENTRE AVENIDA INDEPENDÊNCIA E LOTEAMENTO INDUSTRIAL. 1 unsupported_format
materia 190/2013 2013-11-19 Projeto de Lei ESTABELECE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS A SER PREENCHIDO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 1140/2013 2013-11-19 Requerimento ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO HIDRO JATO PARA INTENSIFICAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS REGIÕES AFETADAS PELA ENCHENTE, USANDO VALORES DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE FOI DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1141/2013 2013-11-19 Requerimento QUESE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE CONSTAM NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES GERAIS SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA CIVIL. EM CASO AFIRMATIVO, REQUER QUE SEJA INFORMADO COMO OS MESMOS SÃO TRABALHADOS JUNTO AOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 1142/2013 2013-11-19 Anteprojeto de Lei QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO – CMCT, CRIA O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ESTEIO – FACITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1143/2013 2013-11-19 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA LICENÇA DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS (BOTA-FORA) LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, ESQUINA COM A RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1144/2013 2013-11-19 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO ONDE HOUVE REGISTRO DE ALAGAMENTOS NOS MESES DE AGOSTO, OUTUBRO E NOVEMBRO. 1 extracted
materia 1145/2013 2013-11-19 Requerimento QUE SEJAM SUSPENSAS AS CERIMÔNIAS FÚNEBRES REALIZADAS NA ÚNICA CAPELA MORTUÁRIA EM FUNCIONAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02 DE NOVEMBRO E QUE AS MESMAS SEJAM REALIZADAS EM OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA TAIS CERIMÔNIAS. 1 extracted
materia 1146/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, COM A CONSEQUENTE LIGAÇÃO JUNTO AO ARROIO ESTEIO, NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 429. 1 extracted
materia 1147/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO ENTRE OS NºS 311, 319 E AO LADO DO Nº 351 E NA RUA 28 DE FEVEREIRO EM FRENTE AOS NºS 210 E 244. 1 extracted
materia 1148/2013 2013-11-19 Pedido de Providência QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARDRAIL) NA ESQUINA DA RUA CARLOS CHAGAS, ESQUINA COM A RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA. 1 extracted
materia 1149/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTO ÂNGELO ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR. 1 extracted
materia 1150/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 545 E NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 1133. 1 extracted
materia 1151/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO Nº 244 E NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 545. 1 extracted
materia 1152/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A LIMPEZA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES LOCALIZADOS NA RUA URUGUAI, EM FRENTE AO Nº 1390. 1 extracted
materia 1153/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BACIA DE CONTENÇÃO NO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO RELOTEAMENTO DE PARTE DA QUADRA OITENTA E UM (81), DA PLANTA GERAL DA CIDADE, BEM COMO ESTE TENHA SUA DESTINAÇÃO ALTERADA. 1 extracted
materia 1154/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA GILDA DE ABREU EM FRENTE AO Nº 324, PARQUE SANTO INÁCIO. 1 unsupported_format
materia 1155/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA GRAVATAÍ EM FRENTE AO Nº 622, BAIRRO CENTRO; - RUA BORGES DE MEDEIROS, EM FRENTE AO Nº 131, JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1156/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, Nº 44, NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1157/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A TROCA DE ESPELHO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PADRE SEBASTIÃO PACHECO, Nº 245. 1 extracted
materia 1158/2013 2013-11-19 Pedido de Informação SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DAS BOCAS DE LOBO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA. 1 extracted
materia 1159/2013 2013-11-19 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A DIREITA NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 1160/2013 2013-11-19 Pedido de Providência O CALÇAMENTO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, Nº 290. 1 extracted
materia 1161/2013 2013-11-19 Pedido de Informação QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS FORAM ÀS MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALÉM DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE CANOAS E O ESTADO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE PREVENÇÃO A ENCHENTES E RECUPERAÇÃO DA SUB-BACIA DO ARROIO SAPUCAIA, PARA ELIMINAR O PROBLEMA DA ENCHENTE. 1 extracted
materia 1162/2013 2013-11-19 Pedido de Providência QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA CAMÕES, EM FRENTE AO NÚMERO 74. 1 extracted
materia 1163/2013 2013-11-19 Moção TRANSMITE A VOSSA SENHORIA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS (MMA E MUAY THAI) 8ª EDIÇÃO MACHINE OF FIGHT, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO, NA ACADEMIA LIFE FITNESS. 1 unsupported_format
materia 1165/2013 2013-11-19 Pedido de Providência QUE REALIZE ESTUDOS PARA UMA REVISÃO GERAL E MANUTENÇÃO DA REDE DE SUSTENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA A CIDADE DE ESTEIO, PRINCIPALMENTE COM SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, CUMPRINDO O QUE DETERMINAM AS NORMAS TECNICAS PARA O FORNECIMENTO SEGURO, SUSTENTÁVEL E CONFIÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA. SÃO INÚMEROS OS POSTES COM A BASE RUÍDA, AMEAÇANDO CAIR SOBRE RESIDÊNCIAS, VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIOS, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ALEM DE OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS. ANEXAMOS FOTOS DE ALGUMAS SITUAÇÕES QUE PROVOCAM PÂNICO NA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE EM DIAS DE TEMPORAIS, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 4721; AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM RUA JOÃO FRANCISCO ALVES; AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET; AV, LUIZ PASTEUR, PRÓXIMO AO Nº 8700; RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA PRATA; RUA PELOTAS, ESQUINA COM RUA PORTUGAL; AV. DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA PELOTAS; RUA INGO LEOPOLDO EBERT, ESQUINA COM RUA VINÍCIUS DE MORAES; RUA SÃO SEPÉ, PROXIMO AO Nº 74; RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A RUA SANTANA, EM FRENTE AO Nº 1859 E HOTEL AVENIDA. 1 extracted
materia 1166/2013 2013-11-19 Requerimento QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 265, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1167/2013 2013-11-19 Moção RANSMITE A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA NAS ELEIÇÕES DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. DESEJAMOS SUCESSO COMO NOVA PRESIDENTA DO PT EM ESTEIO. SEM MAIS, COLOCANDO O LEGISLATIVO DE ESTEIO À DISPOSIÇÃO, SUBSCREVEMO-NOS COM ATENÇÃO, ENVIANDO VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 40 2013-11-19 Ordinária — 0 no document
norma 5792/2013 2013-11-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 5793/2013 2013-11-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 5794/2013 2013-11-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5795/2013 2013-11-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5796/2013 2013-11-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-11-12 Projeto de Resolução AUTORIZA ATO SOLENE 1 unsupported_format
materia 180/2013 2013-11-12 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. PLANO PLURIANUAL 1 unsupported_format
materia 187/2013 2013-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 188/2013 2013-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 193/2013 2013-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 1126/2013 2013-11-12 Requerimento A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IPTU PARA TODOS OS MORADORES QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESOLVA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ATINGIRAM A CIDADE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. 1 unsupported_format
materia 1127/2013 2013-11-12 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1) RELAÇÃO DOS JOVENS FORMADOS NO PROTEJO, COM NOME E ENDEREÇO; 2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM RECIBO DE ENTREGA E ASSINADO PELOS FORMADOS; 3) REGISTRO FOTOGRÁFICO DA FORMATURA DE GABINETE DOS JOVENS DO PROTEJO. 1 unsupported_format
materia 1128/2013 2013-11-12 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE A US DO CAIC NÃO PRESTOU ATENDIMENTO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013? 1 unsupported_format
materia 1129/2013 2013-11-12 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: QUANTAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORAM FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO E/OU COM A PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO SOBRE O PROJETO DA RODOVIA 448? SOLICITA AINDA, CÓPIA DO RELATÓRIO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BR 116 NO TRECHO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 1130/2013 2013-11-12 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REIVINDICOU JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM TEMPO HABIL, A INCLUSÃO DE ESTEIO JUNTO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS (PAC PREVENÇÃO)? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROTOCOLO E DO PROJETO ENVIADO COM AS RESPECTIVAS OBRAS E AÇÕES SOLICITADAS. 1 extracted
materia 1131/2013 2013-11-12 Requerimento SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A TROCA DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 20, NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 141 E NA RUA DIAS, EM FRENTE AO Nº 90. DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, A RETIRADA DE DOIS POSTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, Nº 801. SEGUNDO O VEREADOR, NESTE LOCAL EXISTEM TRÊS POSTES JUNTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA ONDE SOMENTE UM DELES ESTÁ LIGADO A REDE. 1 unsupported_format
materia 1132/2013 2013-11-12 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUEM AUTORIZOU AS INTERVENÇÕES NOS ARROIOS E NOS CURSOS D’ÁGUA DE ESTEIO QUE ALTERARAM OS SEUS CURSOS NATURAIS? 1 extracted
materia 1133/2013 2013-11-12 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA AQUISIÇÃO DAS TINTAS PARA PINTURA DOS MEIOS-FIOS E FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 1134/2013 2013-11-12 Pedido de Providência UE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 408; - RUA PLACINÁCIO ESCOBAR, EM FRENTE AO Nº 250. 1 unsupported_format