| materia |
1077/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA RUA QUARAÍ ESQUINA COM A RUA CAMÕES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA. |
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| materia |
1078/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE REUNIÕES INTERNAS DAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE NÃO DEIXEM DE ATENDER OS CIDADÃOS USUÁRIOS A ESPERA EM LONGAS FILAS EM FRENTE AO POSTO FECHADO. |
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| materia |
1079/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1080/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDIMENSIONAR AS PASSAGENS DE ÁGUA JÁ EXISTENTES NA BR 448, PRINCIPALMENTE JUNTO À SAÍDA DO AROIO ESTEIO, PARA O RIO DO SINOS. SOLICITA AINDA, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS PASSAGENS DE ÁGUA PARA O RIO. |
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| materia |
1081/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1- QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?
2- QUAL O PERCENTUAL DRAGADO DOS REFERIDOS ARROIOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO OS RESPECTIVOS TRECHOS.
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| materia |
1082/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ACELERAÇÃO DA TROCA DAS GALERIAS DA PONTE DA RUA DONA ISABEL, CONFORME CONSTA NO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA. |
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| materia |
1083/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
REVEJA SUA POSIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU AOS IMÓVEIS ASSOLADOS PELAS ENCHENTES. |
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| materia |
1084/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS |
0 |
no document
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| materia |
1085/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS |
1 |
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| materia |
1086/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA PADRE SEBASTIÃO PACHECO, EM FRENTE E AO LADO DO Nº 294. |
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| materia |
1087/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 512/13-SG, DATADO DE 28/05/2013 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1088/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS |
1 |
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| materia |
1089/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, EM FRENTE AO NÚMERO 100. |
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| materia |
1090/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, INCLUINDO BOCA-DE-LOBO NA RUA CAMÕES, EM FRENTE AO Nº 74. |
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| materia |
1091/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DA BOCA-DE-LOBO, ALÉM DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PERY FAGUNDES – VILA OSÓRIO- PRÓXIMO AO ANTIGO INSS. |
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| materia |
1092/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AOS NºS 351 E 257 |
1 |
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| materia |
1094/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, RECONSTRUÇÃO DA BOCA-DE-LOBO E MEIO-FIO NA RUA QUARAÍ ESQUINA COM A RUA CAMÕES. |
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| materia |
1095/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA. |
1 |
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| materia |
1096/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA SÉRGIO CARDOSO, Nº 154. |
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| materia |
1097/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA REDE PÚBLICA QUE ESTÁ LOCALIZADA DENTRO DO TERRENO NA RUA CARLOS CHAGAS, Nº 396, ESQUINA COM A RUA FLORIANO MAIA DÁVILA. SOLICITA AINDA A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA ESQUINA DA RUA PARA EVITAR QUE CAMINHÕES E ÔNIBUS SUBAM NA CALÇADA. |
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| materia |
1098/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOCOS INTERTRAVADOS EM FRENTE AO Nº 242, NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
1 |
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| materia |
1099/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, DE FORMA DISCRIMINADA, QUAIS OS VALORES GASTOS COM A VIAGEM (ESTADIA, PASSAGENS E DIÁRIAS) DO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO À EUROPA. |
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| materia |
1100/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
CONVOCA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| sessao |
37 |
2013-10-29 |
Ordinária |
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| norma |
5779/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5780/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5781/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5782/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
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| norma |
5783/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ESTEIO - CDL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ESTEIO - ACISE, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO A EXECUÇÃO DA CAMPANHA "ESTEIO SHOW DE NATAL-ESTEIO TEM O PRESENTE QUE VOCÊ PROCURA" |
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| norma |
5784/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" |
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| norma |
5785/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI O PROCON MUNICIPAL DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI O PROCON MUNICIPAL DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
173/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
176/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. |
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| materia |
177/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO – CDL E PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ESTEIO - ACISE. |
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| materia |
178/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. |
0 |
no document
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| materia |
179/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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|
| materia |
181/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. |
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no document
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| materia |
1048/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA URUGUAI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GUIMARÃES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO. |
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| materia |
1049/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CAMINHÕES TIPO CARRETAS, BI-TREM, RODO TREM E OUTROS DE COMPRIMENTO ELEVADO, NA RUA ARISTIDES STUMPH, CENTRO. |
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| materia |
1051/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ ESTABELECE A CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “NOVEMBRO AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1052/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1053/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
- RUA GEN. MACHADO LOPES;
- RUA FERNANDO FERRARI;
- RUA GRAVATAÍ;
- RUA CAXIAS;
- RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A FERNANDO FERRAR
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| materia |
1054/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, EM FRENTE AS LIXEIRAS DO CONDOMÍNIO RENASCER 1 E 2. SOLICITA AINDA, REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS FRISANDO A VELOCIDADE MÁXIMA NA REGIÃO. |
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| materia |
1055/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, EM FRENTE AS LIXEIRAS DO CONDOMÍNIO RENASCER 1 E 2. SOLICITA AINDA, REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS FRISANDO A VELOCIDADE MÁXIMA NA REGIÃO. |
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| materia |
1056/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A MUDANÇA DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTE DA COMPANHIA NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 51, DE FORMA QUE O MESMO NÃO FIQUE NA VIA PÚBLICA. ESTE PEDIDO JÁ FOI FORMALIZADO EM OUTRA OCASIÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 786/13-SG, DATADO DE 13/08/2013. FOTO EM ANEXO.
DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA HÉLIO ARNALDO SPERB, EM FRENTE AO Nº 42, BAIRRO CAMPINA. JUSTIFICA A VEREADORA QUE O POSTE ESTÁ COM RISCO DE CAIR, TORNANDO PREOCUPANTE A SITUAÇÃO EM DIAS DE TEMPORAL.
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| materia |
1057/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA REFORÇADA A RONDA POLICIAL NO BAIRRO TAMANDARÉ, SOBRETUDO NA RUA RIACHUELO. |
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| materia |
1058/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA IPIRANGA, EM FRENTE AO Nº 191, JARDIM PLANALTO;
- RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1695.
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| materia |
1059/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA EDGAR PICCIONI, EM FRENTE AO Nº 175, PEDREIRA. |
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