| materia |
1018/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER E NA AVENIDA PADRE URBANO THIESEN, EM FRENTE AO Nº 128. |
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| materia |
1019/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA PADRE URBANO THIESEN COM A RUA ROMUALDO MARCHIS, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1020/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE URBANO THIESEN, EM FRENTE AOS NºS 128 E 199. |
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1021/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA HÉLIO ARNOLDO SPERB, EM FRENTE AO Nº 157. SOLICITA AINDA, A VERIFICAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 82, NO MESMO LOGRADOURO, POIS ESTÁ COM MAU CONTATO. |
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| materia |
1022/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS NºS 601, 623 E 643, CENTRO. |
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| materia |
1023/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO DE UM SALÃO DE FESTAS, QUANTO A SUA ACÚSTICA E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NA RUA SOLEDADE AO LADO DO Nº 1802. |
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| materia |
1024/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MILTON WILSON LAIN, AO LADO OPOSTO DO Nº 06, SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1025/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA MÁRIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO Nº 78 – JARDIM ESPLANADA;
- RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AOS NºS 564 E 624 – SÃO JORGE.
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| materia |
1026/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Informação |
INFORMAR A ESTA CASA, O MOTIVO DA DEMORA DA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE REALIZARAM O CONCURSO SIMPLIFICADO E AINDA NÃO FORAM CHAMADOS. |
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| materia |
1027/2013 |
2013-10-08 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA ORGANIZAÇÃO DO II FESTIVAL DE ESQUETES TEATRAIS DE ESTEIO, REALIZADO DE 04 A 06 DE OUTUBRO DE 2013 NA CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA. |
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no document
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| sessao |
34 |
2013-10-08 |
Ordinária |
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| norma |
5772/2013 |
2013-10-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
158/2013 |
2013-10-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
990/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.407/2007, QUE “ DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO ”, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE, AOS ALUNOS COM DEFECIENCIA AUDITIVA DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA PADRE REUS E QUE RESIDEM FORA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
991/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA, AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÃO EM OUTUBRO. |
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| materia |
992/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA, DE QUE FORMA ESTÁ ORGANIZADA A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE OITOCENTAS HORAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESTEIO? |
1 |
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| materia |
993/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTES AOS R$ 612.314,95, UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO (PRONAC 10 3205). |
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| materia |
994/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO REFERENTES À CONTRAPARTIDA ASSUMIDA PELA UNIBRASPE – BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962/2009, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00. |
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| materia |
995/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 86 E NA RUA GUARARAPES, EM FRENTE AOS NºS 174 E 186. |
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| materia |
996/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 25/09/2013, NA RUA DAS DÁLIAS, ONDE OCORREU O ATROPELAMENTO DE UM MENINO DE OITO ANOS POR UMA VAN ESCOLAR, BEM COMO AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES DESTE VEÍCULO PARA ESTE TIPO DE TRANSPORTE E DOS DEMAIS VEÍCULOS DESTA MESMA EMPRESA. |
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| materia |
997/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA CLODOVINO SOARES. |
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| materia |
998/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO “SEMANA FARROUPILHA 2013”, CONTENDO EXTRATOS, COMPROVANTES DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS, INCLUINDO TAXAS PAGAS PELOS PIQUETES E CTGS. |
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| materia |
999/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTANA, QUASE ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO MERCADO UNIÃO. |
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| materia |
1000/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1787;
- RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO Nº 181.
DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1750.
DO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAL O MOTIVO DO ATRASO DAS OBRAS REFERENTES AO PAC 1 E 2 REALIZADAS PELA MARCO ENGENHARIA E ATD ENGENHARIA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO?
- PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE A CORSAN ESTA REALIZANDO O PAGAMENTO EM DIA, DAS RESPECTIVAS TERCEIRIZADAS, ENQUANTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANALISA O CONTRATO COM A CORSAN (PAC 2)?
- QUAL O PRAZO CONTRATUAL QUE A CIENTEC DEVE OBEDECER PARA CONCLUIR A ANÁLISE TÉCNICA DO ASFALTO EMPREGADO NAS RESPECTIVAS OBRAS? SOLICITA AINDA CÓPIA DO CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
1001/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONTROLE DE CARRAPATOS NA RUA MILTON WILSON LAIN. |
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| materia |
1002/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, Nº 70, PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1003/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO. |
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| materia |
1004/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE CORDÃO COM ABERTURA PARA O BUEIRO E A RESPECTIVA TAMPA, NA RUA SILVA JARDIM, Nº 128, NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1005/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MODIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
1006/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA JOÃO PAULUZZI COM REPÚBLICA ARGENTINA, ESQUINA DA ESCOLA DULCE DE MORAES. |
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| materia |
1007/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 929, RUA RIO PARDO, TAMANDARÉ. |
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| materia |
1008/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 145, TAMANDARÉ. |
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| materia |
1009/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA SILVEIRA NETO, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ESQUINA COM A RUA DALTRO FILHO, TAMANDARÉ. |
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| materia |
1010/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS TELHAS DANIFICADAS NO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EZEQUIEL NUNES FILHO, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, Nº 181, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1011/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, EMBELEZAMENTO E PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, TAMANDARÉ. |
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| materia |
1012/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, AO LADO DO Nº 146, NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1013/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 76. |
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| materia |
1014/2013 |
2013-10-01 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NºS 76 E 86. |
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no document
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| sessao |
33 |
2013-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
5771/2013 |
2013-09-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PSORÍASE. |
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| norma |
5768/2013 |
2013-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO À PRIMEIRA SEMANA DO M~ES DE OUTUBRO DE 2013. |
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| norma |
5769/2013 |
2013-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS DECLARADO INSERVÍVEIS. |
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extracted
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| norma |
5770/2013 |
2013-09-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA AS POSTAGENS DA CORRESPONDÊNCIA DOS VEREADORES |
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unsupported_format
|
| materia |
140/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 140/2013 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PSORÍASE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
165/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.892 DE 2013 |
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unsupported_format
|
| materia |
166/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013. |
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unsupported_format
|
| materia |
167/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
960/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTIDA NO OFÍCIO Nº 632/13-SG, DATADO DE 03/07/2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
961/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
A FISCALIZAÇÃO COM MAIOR FREQUÊNCIA E RIGOR NO TEMPO DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ESTEIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 5.085/2010. |
1 |
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