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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 962/2013 2013-09-24 Requerimento UMA REAVALIAÇÃO NA FORMA COMO ESTA SENDO TRATADA A LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA 1 extracted
materia 963/2013 2013-09-24 Requerimento A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FIXAR O PONTO DE ÔNIBUS JUNTO À PASSARELA DO TRENSURB/ESTEIO, NO SENTIDO SAPUCAIA DO SUL – PORTO ALEGRE, ALGUNS METROS ALÉM DO ABRIGO ATUAL. 1 extracted
materia 964/2013 2013-09-24 Requerimento A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA SANTANA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 764. 1 extracted
materia 965/2013 2013-09-24 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ELENCADA, EMITIDAS PELA EMPRESA ZIMMER & CATELAN LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OFICINA MECÂNICA E FORNECEDORA DE PEÇAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS – SMOVSU - NO ANO DE 2011, 2012 E 2013; 2- CÓPIA DAS ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS VEÍCULOS VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2011, 2012 E 2013. 1 unsupported_format
materia 966/2013 2013-09-24 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO DE ABRIL DE 2012 A ABRIL DE 2013, ESPECIFICANDO O PAGAMENTO DE 50% E 100% DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO ELENCADOS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA INFORMADA A DATA EM QUE OS FUNCIONÁRIOS CITADOS GOZARAM FÉRIAS NO REFERIDO PERÍODO: 01-ALINE CARLA C. LUCAS; 02-ANDREA C. P. MARTINS; 03-CASSIO MUNIZ COUTO; 04-EDER MARQUES CABRAL; 05-EDI SOUZA SILVA; 06-FERNANDO JOÃO DAITX; 07-IVAN P. DE PAULO; 08-JANETE B. FAGUNDES; 09-JOÃO PAULO C. HAESER; 10-LUIZ ZANATTA; 11-MARCELO A. QUADROS; 12-MAURICIO GRACIOLLI; 13-MARCUS V. C. PEZZELLA; 14-MIGUEL S. PLAZA; 15-TIAGO S. BARTMER; 16-VANESSA D. RIBEIRO; 17-VERA R. R. CARVALHO; 18-PALOMA G. COSTA; 19-ELISABETH BORBA ROSA; 20-LUIZ CARLOS SEIBT; 21-MARCELO F. MULLER; 22-MAIRA M. M. A. NUNES; 23-PEDRO AZEVEDO C. NETO; 24-ROSANE B. STELZER. 1 unsupported_format
materia 967/2013 2013-09-24 Requerimento A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, Nº 3627, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DO TERRENO. 1 unsupported_format
materia 968/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, PRÓXIMO AO Nº 602. 1 unsupported_format
materia 969/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS MORETTI NUNES, EM FRENTE AO Nº 197. SOLICITA AINDA, REPAROS NO ASFALTO ENTRE OS NºS 197 E 209. 1 unsupported_format
materia 970/2013 2013-09-24 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 971/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AOS NºS 181 E 301. 1 extracted
materia 972/2013 2013-09-24 Pedido de Providência O FECHAMENTO DA BROCA EXISTENTE NA RUA PARÁ, EM FRENTE AO Nº 145, PARQUE AMADOR. 1 unsupported_format
materia 973/2013 2013-09-24 Pedido de Providência , A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA CRISTO REI, ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 unsupported_format
materia 974/2013 2013-09-24 Pedido de Providência O FECHAMENTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO Nº 376, NOVO ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 975/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA LINDOLFO COLLOR E A RUA SAMAMBAIA, EM FRENTE À EMPRESA COLMEIA CONTAINERS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL. 1 unsupported_format
materia 976/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ GRIMBERG, EM FRENTE A ESCOLA DULCE DE MORAES. 1 unsupported_format
materia 977/2013 2013-09-24 Requerimento O FECHAMENTO DE UMA BROCA, BEM COMO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA AVENIDA FREDERICO DAHNE ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 unsupported_format
materia 978/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 160. 1 extracted
materia 979/2013 2013-09-24 Pedido de Providência O REFORÇO NA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 980/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA JOÃO PAULO I. 1 extracted
materia 981/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 125 E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ACRE, EM FRENTE AOS NºS 67 E 87 1 extracted
materia 982/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ENTRE OS NºS 125 E 141. 1 extracted
materia 983/2013 2013-09-24 Pedido de Providência O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 1133, E A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DAVID CANABARRO COM A RUA ALVÍCIO NIENOW 1 extracted
materia 984/2013 2013-09-24 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NO TRECHO FINAL DA RUA AURÉLIO PORTO, NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 2900 E NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO Nº 1114. 1 extracted
materia 985/2013 2013-09-24 Pedido de Providência O CONSERTO E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LIONS CLUBE, EM FRENTE AOS NºS 44 E 66. 1 extracted
materia 986/2013 2013-09-24 Requerimento A REPAVIMENTAÇÃO DO BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA LIONS CLUBE, ENTRE OS NºS 60 E 66. 1 unsupported_format
materia 987/2013 2013-09-24 Moção TRANSMITE A VOSSA EXCELÊNCIA O DESCONTENTAMENTO DO LEGISLATIVO PELA APROVAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES NO PROCESSO DO “MENSALÃO”. 1 unsupported_format
sessao 32 2013-09-24 Ordinária — 1 extracted
norma 5763/2013 2013-09-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5764/2013 2013-09-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5765/2013 2013-09-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5766/2013 2013-09-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
norma 5767/2013 2013-09-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-09-17 Projeto de Resolução CIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 159/2013 2013-09-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 161/2013 2013-09-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE 2009 1 unsupported_format
materia 162/2013 2013-09-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.563 DE QUATRO DE OUTUBRO DE 2012 1 unsupported_format
materia 163/2013 2013-09-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 164/2013 2013-09-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 919/2013 2013-09-17 Requerimento A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS VEÍCULOS RECEBIDOS EM FORMA DE DOAÇÃO DA DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL – FOZ DO IGUAÇU/PR SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: - CONSELHO TUTELAR; - SECRETARIA DE SAÚDE; - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; - FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 920/2013 2013-09-17 Requerimento QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTAS PESSOAS FORAM CONTEMPLADAS COM OS KITS DE LIMPEZA E HIGIENE, COLCHÕES E OUTROS ITENS CONSTANTES DO AUXILIO SOCIAL POR OCASIÃO DAS ÚLTIMAS ENCHENTES? SOLICITA AINDA, RELAÇÃO COM NOME, ENDEREÇO E RESPECTIVOS ITENS RECEBIDOS. 1 unsupported_format
materia 921/2013 2013-09-17 Requerimento QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AGÊNCIA CREDENCIADA DO BANRISUL NO BAIRRO SANTO INÁCIO E OUTRA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SANTANA, EM ESTEIO. 1 extracted
materia 922/2013 2013-09-17 Requerimento QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA INSTALE EXAUSTORES NA COBERTURA DOS PAVILHÕES ONDE ESTÃO ACAMPADOS OS PIQUETES EM COMEMORAÇÃO A SEMANA FARROUPILHA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. 1 extracted
materia 923/2013 2013-09-17 Requerimento QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS AÇÕES DE COMBATE AS ENCHENTES EM ESTEIO E REGIÃO – O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA E AMBIENTAL E PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL – BR448/RS. 1 extracted
materia 924/2013 2013-09-17 Requerimento O CONSERTO DA ESTRUTURA QUE SUSTENTA A CAIXA D’ÁGUA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTO INÁCIO. 1 unsupported_format
materia 925/2013 2013-09-17 Pedido de Providência O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS TAVARES, EM FRENTE AO Nº 285, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 926/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, ESQUINA COM A RUA DAS ESTREMOSAS. 1 unsupported_format
materia 927/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DE REPARO NO ASFALTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE A ESCOLA FLORES DA CUNHA; - RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE A ESCOLA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET; - AVENIDA JACOB ALCALAY ESQUINA COM A RUA GILDA DE ABREU. 1 unsupported_format
materia 928/2013 2013-09-17 Anteprojeto de Lei QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕES SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU COM PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL REALIZADOS AO AR LIVRE, DOS TIPOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 929/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO JOÃO GOULART, CONHECIDO COMO “VIADUTO DA PADRE FELIPE”. 1 unsupported_format
materia 930/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A TROCA DE TELHAS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA ERNESTO DORNELES, ESQUINA COM A RUA JARDEL FILHO. 1 unsupported_format