| materia |
1060/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DOS SEGUINTES LOCAIS:
- VILA PEDREIRA;
- RUA JOSÉ MARTINS;
- RUA RIACHUELO;
- RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO Nº 1006.
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| materia |
1061/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 1333. |
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| materia |
1062/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO Nº 85, RUA MONTENEGRO. |
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| materia |
1063/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO Nº 1006, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
1064/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO Nº 260, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 771/13-SG, DATADO DE 06/08/2013, AINDA NÃO RESPONDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1065/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA AVENIDA STANDART, CONTIDA NO OFÍCIO 632/2013-SG, DATADO DE 03/07/2013. |
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| materia |
1066/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E O CERCAMENTO DA PRAÇA LOCALIZADA SOB O VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO À RUA LIBERATO SALZANO, BAIRRO TRÊS PORTOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE À MESMA, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 765/2013-SG, DATADO DE 06/08/2013 E AINDA NÃO RESPONDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1067/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CERCAMENTO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA AURÉLIO PORTO COM A RUA PINTO BANDEIRA, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 764/2013-SG, DATADO DE 06/08/2013 E AINDA NÃO RESPONDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1068/2013 |
2013-10-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM O VIADUTO JOÃO GOULART, INDICATIVA DA EXISTÊNCIA DE SEMÁFORO PARA CONVERSÃO À DIREITA DAQUELES QUE ACESSAM A AVENIDA, O QUE IMPOSSIBILITA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES MESMO QUANDO O SINAL PARA ACESSO À RUA PADRE FELIPE ESTÁ FECHADO. |
1 |
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| materia |
1069/2013 |
2013-10-22 |
Moção |
MANIFESTAM OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELOS 31 ANOS DE EXISTÊNCIA COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 26 E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA JUNTO A COMUNIDADE. |
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| materia |
1070/2013 |
2013-10-22 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DOS 42 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CLUBE DE MÃES ARCO ÍRIS DE ESTEIO, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 25. |
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| sessao |
36 |
2013-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5777/2013 |
2013-10-18 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "C", DO INCISO I, DO ART.6º E AO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº3035/2000 |
1 |
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| norma |
5778/2013 |
2013-10-18 |
Lei Municipal |
FIXA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
174/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei |
FIXA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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0 |
no document
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| materia |
175/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “C”, DO INCISO I, DO ART. 6º E AO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3035/2000.
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0 |
no document
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| materia |
1028/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA URGENTE DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO Nº 1233, EM AMBOS OS LADOS |
1 |
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| materia |
1029/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, Nº 88, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO. |
1 |
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| materia |
1030/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO FINAL DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO COM A RUA SÃO BORJA, DEFININDO UMA PREFERENCIAL A FIM DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO. |
1 |
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| materia |
1031/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DO VEREADOR ARI DA CENTER, A RETIRADA DE UM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA TRAVESSA “A”,EM FRENTE AO Nº 405, VILA PEDREIRA.
DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO ZONTA, EM FRENTE AO Nº 13, BAIRRO CONCÓRDIA.
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| materia |
1032/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA RIO PARDO E ARREDORES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO COLÉGIO AUGUSTO MEYER. |
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| materia |
1032/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA RIO PARDO E ARREDORES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO COLÉGIO AUGUSTO MEYER. |
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| materia |
1033/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA RODOVIA BR 116/RS, PRÓXIMO A EMPRESA SOLAE EM ESTEIO. |
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| materia |
1034/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATO DE DOAÇÃO DO ESTADO AO MUNICÍPIO, QUE FOI REALIZADO NO DIA 17, NO CAMPO DO OURO VERDE. |
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| materia |
1035/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA GRAVAR A IDENTIDADE VISUAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS UNIFORMES ESCOLARES QUE SÃO DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES. |
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| materia |
1036/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DAS INFORMAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NAS DEMAIS NORMAS VIGENTES, NO WEBSITE DA FUNDAÇÃO, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 907/13-GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
1037/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1038/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA MÁRIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO Nº 78, JARDIM ESPLANADA. SOLICITA AINDA QUE NESTE LOCAL SEJA VERIFICADA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA;
- RUA OLAVO FONTOURA, EM FRENTE AO Nº 359; JARDIM ESPLANADA.
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| materia |
1039/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS (POSTO DE SAÚDE, BRIGADA MILITAR, PARQUE GALVANY GUEDES) NOS BAIRROS CONCÓRDIA E CAMPINAS. |
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| materia |
1040/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE DA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO Nº49, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1041/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA CLAUDIO ZONTA, EM FRENTE AO Nº 35;
- RUA ADELAR DOBERSTEIN, EM FRENTE AO Nº 79.
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no document
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| materia |
1042/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, AO LADO DO Nº 496, CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
1043/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO DA RUA TENENTE FRANCISCO PASCOAL SEVERO, EM FRENTE AO Nº 48, BAIRRO CONCÓRDIA. |
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| materia |
1044/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA LOCALIZADO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AOS NºS 365 E 36, JARDIM PLANALTO;
- RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO Nº 929, TAMANDARÉ.
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| materia |
1045/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSPOSIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS INUTILIZADAS DA RUA MONTEIRO LOBATO PARA O PONTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE ANCHIETA E MONTEIRO LOBATO, NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1046/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 129, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1047/2013 |
2013-10-15 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA, PELO RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DESENVOLVIDO NA ESCOLA, COMO UM DOS DEZ MAIS BEM SUCEDIDOS NO PAÍS. |
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| sessao |
35 |
2013-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5773/2013 |
2013-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5774/2013 |
2013-10-10 |
Lei Municipal |
ALTERA A ALÍNEA "H", DO INCISO I, E A ALÍNEA "E", DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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| norma |
5775/2013 |
2013-10-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5776/2013 |
2013-10-10 |
Lei Municipal |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.086, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993. |
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| materia |
11/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM A LIGA ESTEIENSE DE FUTEBOL DE CAMPO E AOS FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2013.
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| materia |
155/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A ALÍNEA “H”, DO INCISO I, E A ALÍNEA “E”, DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. |
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| materia |
170/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
171/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº. 2086, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993.
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| materia |
1015/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA, DE QUE FORMA É REALIZADA A TRIBUTAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO? |
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| materia |
1016/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE DOIS PONTOS DA CONTENÇÃO EXISTENTE ENTRE O ARROIO SAPUCAIA E A AVENIDA BEIRA ARROIO. |
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| materia |
1017/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUPRESSÃO OU TRANSPLANTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 1815. |
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