| materia |
1135/2013 |
2013-11-12 |
Pedido de Providência |
O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 351. |
1 |
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| materia |
1136/2013 |
2013-11-12 |
Pedido de Providência |
O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 351. |
1 |
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|
| materia |
1137/2013 |
2013-11-12 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARI LEITE, EM FRENTE AO Nº 63, VILA CRUZEIRO. |
1 |
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| materia |
1138/2013 |
2013-11-12 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 20. |
1 |
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| materia |
1139/2013 |
2013-11-12 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO ALEGRE E RUA RIO NEGRO. |
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| sessao |
39 |
2013-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5787/2013 |
2013-11-07 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. |
1 |
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| norma |
5788/2013 |
2013-11-07 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 |
1 |
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| norma |
5789/2013 |
2013-11-07 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI 5.782 DE 25 E OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
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| norma |
5790/2013 |
2013-11-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5791/2013 |
2013-11-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
183/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. |
1 |
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|
| materia |
185/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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|
| materia |
194/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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| materia |
197/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI 5.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
1 |
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| materia |
1101/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ALGUM TIPO DE DESCONTO NAS PRÓXIMAS CONTAS DE LUZ DAS FAMÍLIAS QUE TIVERAM PREJUÍZOS PATRIMONIAIS COM AS RECENTES ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO. SOLICITA AINDA QUE ESTAS FAMÍLIAS SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA AES SUL – PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, ONDE OS CLIENTES DA EMPRESA PODEM RECEBER LÂMPADAS, CHUVEIROS E GELADEIRAS COM SELO DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. |
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| materia |
1102/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
QUE INCLUA NAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BR 116 – VIA PAC MOBILIDADE – O REDIMENSIONAMENTO DAS ANTIGAS GALERIAS SOB ESTA RODOVIA NO TRECHO DA VILA OSÓRIO, EM ESTEIO, AS ATUAIS ESTÃO ASSOREADAS E DEMONSTRAM SER INSUFICIENTES PARA DAR VAZÃO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS. SUGERE AINDA QUE CONSTE NO EDITAL A AMPLIAÇÃO DOS VÃOS SOB AS PONTES QUE INTEGRAM A BR 116, NO VALE DO SINOS, POIS ENTRE AS MEDIDAS APONTADAS PELOS ESTUDOS TÉCNICOS, DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FACILITAR O FLUXO DAS ÁGUAS SOB ESTAS EDIFICAÇÕES. |
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| materia |
1103/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO, ASSINADO, JUNTO A METROPLAN PELOS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CANOAS, QUE TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR MAIS UM PROJETO DE PREVENÇÃO AS ENCHENTES NA BACIA DO ARROIO SAPUCAIA. |
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| materia |
1104/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA A RESPOSTA AOS OFÍCIOS NºS 616/2012-SG DE 21/11/2012 E 920/2013-SG DE 19/09/2013, PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA APOIO AS VITIMAS DAS ENCHENTES DE 2012 E 2013, ANEXANDO CÓPIA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, CONFORME ART. 24 E 26 DA LEI FEDEREAL Nº 8.666/93, INCLUINDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS/RECIBOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E INFORMAR O QUE SEGUE:
1- QUANTOS KITS DE HIGIENE E LIMPEZA; COLCHÕES E OUTROS ITENS CONSTANTES DO AUXÍLIO SOCIAL, QUANTAS CESTAS BÁSICAS, QUANTOS KITS CASA FORAM ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS À COMUNIDADE ATINGIDA PELAS ENCHENTES?
2- QUAL O VALOR TOTAL DAS DESPESAS COM A SITUAÇÃO EMERGENCIAL ORIUNDA DOS ALAGAMENTOS NAS RESPECTIVAS ENCHENTES?
3- SOLICITA AINDA A RELAÇÃO DO NOME, ENDEREÇO E RESPECTIVOS ITENS RECEBIDOS EM CADA SITUAÇÃO OCORRIDA NOS ANOS DE 2012 E 2013.
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| materia |
1105/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELOS IMÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS.
1- RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR – PONTO DE ÔNIBUS;
2- RUA ARMANDO RIELLA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR.
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| materia |
1106/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS.
1- RUA RITA DE CÁSSIA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR;
2- AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 3148. FOTOS EM ANEXO.
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| materia |
1107/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS REFERENTE AS OBRAS DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ELEVADOR, TELHADO, CAIXA DE GÁS, ADEQUAÇÃO DAS PORTAS DA ESCOLA E VIDROS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PADRE REUS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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| materia |
1108/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE HÁ SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO QUE CONTINUAM VINCULADOS AO REGIME CLT. SOLICITA AINDA, RELAÇÃO DESTES SERVIDORES, CASO EXISTAM, COM DATA DE INGRESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
1109/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI EXECUTADO O PLANO DE TRABALHO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351258-29/2011, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, MINISTÉRIO DAS CIDADES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? |
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| materia |
1110/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1- LISTA COMPLETA DOS CURSOS ATUALMENTE MINISTRADOS NA CASA DE CULTURA DE ESTEIO;
2- CÓPIA DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
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| materia |
1111/2013 |
2013-11-05 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 574. |
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| materia |
1112/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1- QUAIS FORAM OS RECURSOS INVESTIDOS EM MATERIAIS E PESSOAL NA LIMPEZA, SEGURANÇA E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO UNIVERSO ALEGRIA 2013?
2- QUAL FOI O RETORNO FINANCEIRO, EM TERMOS DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO?
SOLICITA AINDA, A REVISÃO DA LIMPEZA REALIZADA NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL E UM PLANEJAMENTO MAIS ADEQUADO PARA AS PRÓXIMAS ATIVIDADES NO LOCAL, DE FORMA A SER EFETUADA UMA LIMPEZA MAIS ÁGIL E QUALIFICADA.
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| materia |
1113/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS ORDENS DE COMPRA E DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA AQUISIÇÃO DAS SACOLAS ECONÔMICAS (CESTAS BÁSICAS) DISTRIBUÍDAS AOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
1114/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS ANÁLISES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, REFERIDAS NOS OFÍCIOS 925, 924, 923, 921, 918/2013-GP, DATADOS DE 03/10/2013. |
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| materia |
1115/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, AO LADO DO Nº 500;
- RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 261;
- RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 12;
- RUA DI CAVALCANTI, TODA EXTENSÃO;
- RUA JARDEL FILHO, TODA EXTENSÃO;
- AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, TODA EXTENSÃO.
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1 |
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| materia |
1116/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALVÍCIO NIENOW, EM FRENTE AO Nº 156 E NA RUA DAVID CANABARRO, EM FRENTE AO Nº 315. |
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| materia |
1117/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA SOLEDADE, ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO E NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 12. |
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| materia |
1118/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
A LIMPEZA DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO NO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI. |
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| materia |
1119/2013 |
2013-11-05 |
Requerimento |
A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS TERRENOS E PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO Nº 171, NA RUA ROBERTO SPLITT, EM FRENTE AO Nº 12 E NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 271 |
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| materia |
1120/2013 |
2013-11-05 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA LIBERATO SALZANO EM FRENTE AO Nº 46, VILA OSÓRIO;
- VIADUTO DA RUA SALGADO FILHO, VILA OSÓRIO;
- PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA OSÓRIO.
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| materia |
1121/2013 |
2013-11-05 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE AO Nº 7275, AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1122/2013 |
2013-11-05 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA AMAPA, BAIRRO PARQUE AMADOR;
- RUA 13 DE MAIO, BAIRRO NOVO ESTEIO.
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| materia |
1123/2013 |
2013-11-05 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ERWINO SCHULLER, AO LADO DO Nº 77. |
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| materia |
1124/2013 |
2013-11-05 |
Pedido de Informação |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COMO FOI REALIZADA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS VÍTIMAS ATINGIDAS PELA ÚLTIMA ENCHENTE OCORRIDA NO MUNICÍPIO? SOLICITA AINDA QUE INFORME O VALOR E QUAIS OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE FORNECEU AS REFERIDAS CESTAS BÁSICAS. |
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| materia |
1125/2013 |
2013-11-05 |
Moção |
MANIFESTA O POSICIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTEIO/RS EM RELAÇÃO A PROPOSTA, CUJO TEOR É DE INTERESSE INDISCUTÍVEL DA MUNICIPALIDADE. DESTA FORMA, PUGNAMOS PELO APOIO EM DEFESA DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 341/2013, QUE VISA AUMENTAR O REPASSE PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. |
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| sessao |
38 |
2013-11-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5786/2013 |
2013-10-31 |
Lei Municipal |
APROVA O DESCONTO PARA O BOM PAGADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DE QUE TRATA A LEI Nº 1815, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1991, REVOGA A LEI 5165/2010 E INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
189/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Lei |
APROVA O DESCONTO PARA O BOM PAGADOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DE QUE TRATA A LEI 1815, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1991, REVOGA A LEI 5165/2012 E INSTITUI CAMPANHA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL COM PREMIAÇÃO CONSISTENTE EM DESCONTO NO IPTU DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
1071/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA, LOCALIZADOS NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 270.
DO VEREADOR JAIME DA ROSA, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO XXIII, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS.
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1 |
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| materia |
1072/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SUSPENDA E/OU NÃO AUTORIZE NENHUMA OBRA NA VÁRZEA, ATÉ QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DETALHADO SOBRE A ÁREA DA VÁRZEA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1073/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA, EM FRENTE AO Nº 342, JARDIM PLANALTO |
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| materia |
1074/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL FOI O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM O ENCARTE “ESPECIAL ESTEIO – OUTUBRO 2013”, QUE CIRCULOU NOS JORNAIS ZERO HORA E DIÁRIO GAÚCHO. |
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| materia |
1075/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE OBRAS PROMETIDAS CONFORME FOLDERS E REVISTAS OFICIAIS E EFETIVAMENTE CONCLUÍDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO |
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| materia |
1076/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A IRREGULARIDADE CONSTANTE DO PROJETO DE MORADIAS, PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAVAM ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, QUE ESTA IMPEDINDO A AES SUL DE PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS REFERIDAS CASAS? |
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