| materia |
903/2013 |
2013-09-10 |
Pedido de Providência |
O HIDROJATEAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 185, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
904/2013 |
2013-09-10 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 2708. |
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| materia |
905/2013 |
2013-09-10 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO TRECHO FINAL DA RUA IRMÃ DULCE, A PARTIR DO Nº 321. |
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| materia |
906/2013 |
2013-09-10 |
Pedido de Providência |
A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
907/2013 |
2013-09-10 |
Requerimento |
, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO COPA DOS CAMPEÕES NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013, BEM COMO CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO EVENTO EM CADA ANO:
1- CONTRATO DE LOCAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE PARA O EVENTO COPA DOS CAMPEÕES;
2- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PUBLICIDADE;
3- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO PARA EVENTO COPA DOS CAMPEÕES;
4- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO;
5- CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DA VENDA DE BEBIDAS NA COPA;
6- TERMO DE COMPROMISSO, ASSINADO ENTRE ORGANIZADORES DO EVENTO E O MUNICÍPIO;
7- QUAL A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO QUANTO ÀS PREMIAÇÕES?
8- QUAL O CUSTO COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS? VIGIAS, SERVIÇOS GERAIS, CCS;
9- QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS DA COPA DOS CAMPEÕES?
10- QUAL FOI A EMPRESA QUE ELABOROU O PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO DA COPA DOS CAMPEÕES E QUAL FOI A CONTRAPARTIDA EM BENEFÍCIO DA REFERIDA EMPRESA, NO QUE TANGE A VALORES, INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS?
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| materia |
908/2013 |
2013-09-10 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O PORQUE DE NÃO ESTAREM SENDO EFETUADOS OS PAGAMENTOS DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO NOS PRAZOS PREVISTOS EM CONTRATO? SOLICITA AINDA CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, DE TODAS AS ESCOLAS INFANTIS QUE MANTÉM CONTRATO COM O MUNICÍPIO. |
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| materia |
909/2013 |
2013-09-10 |
Moção |
MANIFESTA PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JERÔNYMO BUSATO. |
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| materia |
910/2013 |
2013-09-10 |
Moção |
TRANSMITE A VOSSA EXCELÊNCIA O DESCONTENTAMENTO DO LEGISLATIVO PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CONTA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O CAIXA ÚNICO DO ESTADO, QUE SOMAM 4,2 BILHÕES, CARACTERIZANDO APROPRIAÇÃO INDEVIDA. |
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| sessao |
30 |
2013-09-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5759/2013 |
2013-09-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
160/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI O PROCON MUNICIPAL DE ESTEIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
863/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
ESTUDO DE VIABILIDADE DO MUNICÍPIO REDUZIR A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DESTE ANO, DOS SEUS PRÓPRIOS TRIBUTOS. |
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| materia |
864/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A DEFESA CIVIL, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS, CRIEM O CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS, ONDE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS SEJAM MONITORADAS E A MOBILIZAÇÃO EM TORNO DE AÇÕES PARA COMBATER OS EFEITOS NEFASTOS DAS ENCHENTES, SEJA REALIZADA DE MANEIRA ORGANIZADA E COM MÉTODOS EFICIENTES. |
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| materia |
865/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 - PARA AGENTE COMUNITÁRIO DO PACS 1 – MICROÁREA 1. QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DESCONSIDERAR A LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO? |
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| materia |
866/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA ENCHENTE OCORRIDA ESTE ANO. |
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| materia |
867/2013 |
2013-09-03 |
Anteprojeto de Lei |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”. |
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| materia |
867/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
868/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO PROJETO INICIAL DA OBRA AVENIDA BEIRA ARROIO, COM TODOS OS SEUS ANEXOS. |
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| materia |
869/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E SEUS ANEXOS, INCLUINDO LIBERAÇÃO DA FEPAM DE TODOS OS LOTEAMENTOS DA CONSTRUTORA BOLOGNESI, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
870/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE PARA SEPARAR O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA DA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
871/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
PARA COMUNICAR QUE ESTA CASA ESTÁ COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPRESSÃO DE 1.000 EXEMPLARES DO LIVRO “I COLÓQUIO MUNICIPAL/ESTEIO: O LUGAR DA DIFERENÇA NAS PRÁTICAS COTIDIANAS”, ATENDENDO PEDIDO FORMULADO POR AQUELA SECRETARIA.
ASSIM, SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, REDUZINDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 NA RUBRICA 3.1.9.0.16.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.01.01.031.0042.2250, NA UNIDADE 01, DO ÓRGÃO 01 – CÂMARA DE VEREADORES, E SUPLEMENTANDO IGUAL VALOR EM RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A FIM DE CUSTEAR A PUBLICAÇÃO.
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| materia |
872/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0351258-29/2011, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
873/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0233604-18/2007, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
874/2013 |
2013-09-03 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- QUANTOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FORAM EMITIDOS POR OCASIÃO DA EXPOINTER 2013?
- QUANTO FOI ARRECADADO COM TAXAS DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) E TAXAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA EXPOINTER 2013?
- QUANTO FOI ARRECADADO, A CRÉDITO DO FUNREBOM, EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇO NÃO EMERGENCIAL AO CORPO DE BOMBEIROS, POR OCASIÃO DA EXPOINTER 2013?
- CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO QUE DERAM ORIGEM AOS CRÉDITOS REFERIDOS ACIMA.
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| materia |
875/2013 |
2013-09-03 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 235. |
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| materia |
876/2013 |
2013-09-03 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ACRE, EM FRENTE AO Nº 84, PARQUE AMADOR. |
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| materia |
877/2013 |
2013-09-03 |
Pedido de Providência |
A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CELIA SILVA TAVARES ESQUINA COM A RUA JORGE DE SOUZA MORAES. |
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| materia |
878/2013 |
2013-09-03 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA OSCARITO ESQUINA COM A RUA ORESTE PIANTA;
- RUA OSCARITO ESQUINA COM A RUA CELIA SILVA TAVARES. |
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| materia |
879/2013 |
2013-09-03 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO Nº 31. |
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| materia |
880/2013 |
2013-09-03 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AGOSTINHO CAMILO DE BORBA E SEPÉ TIARAJÚ, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
881/2013 |
2013-09-03 |
Pedido de Providência |
O FECHAMENTO DE UMA BROCA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA HELENA COSTA TAVARES, EM FRENTE AO Nº 52,BAIRRO SANTO INÁCIO. FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
882/2013 |
2013-09-03 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DE UMA FAIXA AMARELA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO Nº 114, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
883/2013 |
2013-09-03 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE UMA ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 05. |
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| materia |
884/2013 |
2013-09-03 |
Moção |
MANIFESTA A VOSSA SENHORIA, SINCEROS CUMPRIMENTOS, DESEJANDO-LHE BOAS VINDAS E QUE TENHA PLENO ÊXITO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES A TESTA DO POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER NA CIDADE DE ESTEIO. |
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| materia |
885/2013 |
2013-09-03 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A DIREÇÃO, FUNCIONÁRIOS E A TODA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDO A INFÂNCIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETOS NO DIA 29 DE AGOSTO. |
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| materia |
886/2013 |
2013-09-03 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELA COLABORAÇÃO E AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NOS BAIRROS JARDIM DAS FIGUEIRAS E PRIMAVERA. |
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| materia |
887/2013 |
2013-09-03 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS, PELA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL. |
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| sessao |
29 |
2013-09-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5756/2013 |
2013-08-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5757/2013 |
2013-08-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
5758/2013 |
2013-08-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
150/2013 |
2013-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
151/2013 |
2013-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
152/2013 |
2013-08-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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no document
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| materia |
154/2013 |
2013-08-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DA CULTURA SURDA A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO. |
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| materia |
846/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:
1- HÁ PREVISÃO DE ABERTURA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA RUA FORTALEZA, BAIRRO LIBERDADE, NO TRECHO ATUALMENTE SEM SAÍDA?
2- QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALVÍCIO NIENOW E FORTALEZA, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVA KARNAL JOHANN?
HÁ ALGUM PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO TERRENO?
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| materia |
847/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
DETERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO Nº 113, DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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no document
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| materia |
848/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, SE JÁ FOI OFICIALIZADO JUNTO A AES SUL, O CADASTRO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE QUE RECEBERAM LÂMPADAS ECONÔMICAS? SOLICITA AINDA, CÓPIA DOS COMPROVANTES DO REFERIDO CADASTRO. |
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| materia |
849/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
- RETIRADA DO POSTE DEPOSITADO SOBRE O PASSEIO PÚBLICO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1672;
- SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM O POSTO DIAS.
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