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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 931/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO ESQUINA COM A RUA CACEQUI, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DA CALÇADA E PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO MESMO PONTO. 1 unsupported_format
materia 932/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE PROÍBE A CONVERSÃO DE VEÍCULOS À ESQUERDA NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. PADRE CLARET E A RUA PELOTAS, SENTIDO BAIRRO/CENTRO. 1 unsupported_format
materia 933/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS PASSEIOS PÚBLICOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DESTES, NA RUA NOVO HAMBURGO, TRECHO ENTRE A AV. PADRE CLARET E RUA 24 DE AGOSTO. 1 unsupported_format
materia 934/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO REALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO Nº 134. 1 unsupported_format
materia 935/2013 2013-09-17 Pedido de Providência REPARO NO ASFALTO NA AV. JACOB ACALAY ESQUINA COM A RUA OSMAR FORTES BARCELLOS. 1 unsupported_format
materia 936/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA ÁRVORE (FIGUEIRA) LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, A FIM DE AVALIAR SUA VITALIDADE E SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 937/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA LINHA 5B, ENTRE AS RUAS JOSÉ GUIMARÃES E THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, CENTRO. 1 extracted
materia 938/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES VIADUTOS: - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO; - RUA SENADOR SALGADO FILHO, QUE DÁ ACESSO A VILA OSÓRIO. 0 no document
materia 939/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, AO LADO DA MADEIREIRA CANELENSE. 1 extracted
materia 940/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA RUA CRUZ ALTA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 941/2013 2013-09-17 Requerimento , O QUE SEGUE: - LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES E DAS AVENIDAS GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES E JOÃO PAULO I; - CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO Nº 265; - COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO Nº 730. 1 unsupported_format
materia 942/2013 2013-09-17 Requerimento A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE A ESCOLA ALBERTO PASQUALINE 1 unsupported_format
materia 943/2013 2013-09-17 Requerimento A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E BUEIRO NA ESQUINA DA RUA ARLINDO BAIERLE COM A RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 944/2013 2013-09-17 Requerimento QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BOM RETIRO, EM FRENTE AO Nº 31. 1 unsupported_format
materia 945/2013 2013-09-17 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS FATURAS DE 2013 DOS SERVIÇOS DE INTERNET FORNECIDOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 946/2013 2013-09-17 Requerimento A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 2810. 1 unsupported_format
materia 947/2013 2013-09-17 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COM QUE PERIODICIDADE SÃO FEITAS AS VISTORIAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E SE NESTAS VISTORIAS É AVALIADA A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE VENTILAÇÃO DOS CARROS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO ÀS EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE PARA QUE REVISEM A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE VENTILAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 948/2013 2013-09-17 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO Nº 1435; - RUA SANTANA, EM FRENTE AO Nº 198 ,BAIRRO CENTRO; - AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NºS 1387 E 1401, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 unsupported_format
materia 949/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NAS ESCADARIAS DE ACESSO ENTRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E A RUA VITERBO JOSÉ MACHADO E ENTRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E FLORIANO D’ÁVILA. 1 unsupported_format
materia 950/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NºS 1413 E 1431, COMO TAMBÉM A TROCA DA TAMPA DA GALERIA DO ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. 1 unsupported_format
materia 951/2013 2013-09-17 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - AVENIDA JACOB ALCALAY, TRECHO ENTRE AS RUAS GILDA DE ABREU E OSMAR FORTES BARCELLOS, BAIRRO SANTO INÁCIO; - RUA PADRE FELIPE, TRECHO ENTRE AS RUAS BENTO GONÇALVES E PELOTAS, BAIRRO CENTRO; - AVENIDA PORTO ALEGRE, NA RÓTULA DA ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 1016 , BAIRRO JARDIM PLANALTO; - AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NºS 1387 E 1401, BAIRRO JARDIM PLANALTO; - RUA NOVO HAMBURGO, TRECHO ENTRE AS RUAS 24 DE AGOSTO E SÃO FRANCISCO. 1 unsupported_format
materia 952/2013 2013-09-17 Pedido de Informação QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA COBRIR O ARROIO ESTEIO NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, PRÓXIMO AO POSTO CLARET? 1 unsupported_format
materia 953/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO ADEQUADA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO ESQUINA COM A RUA PELOTAS, A FIM DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, POIS ESTA ESQUINA É DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 954/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 910. 1 unsupported_format
materia 955/2013 2013-09-17 Pedido de Providência A AMPLIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ SIBILA ANA BURIN, DE FORMA QUE EM TODAS AS NOITES HAJA A PRESENÇA DE UM VIGIA NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 956/2013 2013-09-17 Pedido de Providência O REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES E ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS. 1 unsupported_format
materia 957/2013 2013-09-17 Requerimento A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE E NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 4596. 1 unsupported_format
materia 958/2013 2013-09-17 Moção OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO MERCADO JV, PELA INAUGURAÇÃO DA FILIAL OCORRIDA NO ÙLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO. DESEJAMOS SUCESSO NESTE NOVO EMPREENDIMENTO E QUE OS OBJETIVOS SEJAM AMPLAMENTE ALCANÇADOS. 1 extracted
materia 959/2013 2013-09-17 Moção MANIFESTA OS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO NO PERÍODO DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 31 2013-09-17 Ordinária — 1 extracted
norma 5761/2013 2013-09-16 Lei Municipal REGULAMENTA O INCISO V, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5762/2013 2013-09-16 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.316/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5760/2013 2013-09-11 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DA CULTURA SURDA A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 156/2013 2013-09-10 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 5.316 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 157/2013 2013-09-10 Projeto de Lei REGULAMENTA O INCISO V, DO ATRIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 888/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA CALÇADA DA ESCOLA CAMILO ALVES. 1 unsupported_format
materia 889/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO Nº 324. 1 unsupported_format
materia 890/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, AO LADO DONº 4721 PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO. 1 unsupported_format
materia 891/2013 2013-09-10 Pedido de Providência O FECHAMENTO DAS BROCAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA 24 DE AGOSTO, Nº 435; - RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO Nº 906; - RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I, ENTRADA DO CONDOMÍNIO. 1 unsupported_format
materia 892/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTANA, TRECHO DA RÓTULA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, ATÉ A RUA SÃO FRANCISCO. 1 unsupported_format
materia 893/2013 2013-09-10 Pedido de Providência O FECHAMENTO DE UMA BROCA E A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA RIO GRANDE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA I. 1 unsupported_format
materia 894/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA BONFIM, EM FRENTE AO Nº 80, BOQUEIRÃO 1 unsupported_format
materia 895/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERY FAGUNDES, BEM COMO O CONSERTO DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE AO Nº 177, VILA OSÓRIO. 1 extracted
materia 896/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A PINTURA EM AMARELO DO CORDÃO DA CALÇADA LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2792. SOLICITA AINDA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NO MESMO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 897/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA DAS ESTREMOSAS, Nº 270; - RUA 24 DE AGOSTO, Nº 844. 1 unsupported_format
materia 898/2013 2013-09-10 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO ALEGRE E NO TRECHO ME FRENTE AO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA RUA SANTANA. 1 unsupported_format
materia 899/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 23 E REVISÃO NAS DEMAIS LÂMPADAS DA RUA. 1 unsupported_format
materia 900/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A LIMPEZA NO BECO DA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2436 EM FRENTE A CASA Nº 20. 1 unsupported_format
materia 901/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA VILA OSÓRIO, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS QUE ESTÃO DEPOSITADOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 902/2013 2013-09-10 Pedido de Providência A REMOÇÃO DA CASA DE JOÃO DE BARRO LOCALIZADA NO SUPORTE DA LÂMPADA NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, EM FRENTE AO Nº 110, DE MODO QUE OCORRA O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DURANTE O DIA. 1 extracted