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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 850/2013 2013-08-27 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUAL MOTIVO DE AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO NÃO ESTAREM SENDO HASTEADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO? 1 unsupported_format
materia 851/2013 2013-08-27 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR ALGUM DISPOSITIVO QUE ALERTE A COMUNIDADE A RESPEITO DO RISCO DE ENCHENTE. 1 extracted
materia 852/2013 2013-08-27 Requerimento DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DA REFINARIA. 1 extracted
materia 853/2013 2013-08-27 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1738. 1 unsupported_format
materia 854/2013 2013-08-27 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CAMPINA. 1 extracted
materia 855/2013 2013-08-27 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO Nº 110, NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, AMBOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 856/2013 2013-08-27 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, Nº 1087. 1 unsupported_format
materia 857/2013 2013-08-27 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, EM FRENTE AO Nº 34. 1 unsupported_format
materia 858/2013 2013-08-27 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TELHA DA PARADA DO ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 88. 1 unsupported_format
materia 859/2013 2013-08-27 Pedido de Informação INFORME, O NOME DO RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA EXUMAÇÃO DO CADÁVER DE DARLI LINCK, SEPULTADO EM 04/07/2012 NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, PARA PODER REALIZAR O SEPULTAMENTO DE CECÍLIA SCHAIDLAUER LINCK, FALECIDA EM 17/06/2013. SOLICITA TAMBÉM, CÓPIA DA GUIA DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS MENCIONADAS. 1 unsupported_format
materia 860/2013 2013-08-27 Pedido de Informação INFORME A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECOLHIDOS NO ANO DE 2012. 1 unsupported_format
materia 861/2013 2013-08-27 Pedido de Informação INFORME SE HOUVE RENOVAÇÃO DE CONTRATO PARA COMPRA DE VAGAS COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO VERDE, LOCALIZADA NA RUA CAXIAS. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, SOLICITA A JUSTIFICATIVA. 1 unsupported_format
sessao 28 2013-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 5754/2013 2013-08-26 Lei Municipal "AUTORIZA O FIRMAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, VISANDO A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5755/2013 2013-08-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 120/2013 2013-08-20 Projeto de Lei AUTORIZA O FIRMAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS, VISANDO A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 149/2013 2013-08-20 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 809/2013 2013-08-20 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO Nº 251 DA RUA IPIRANGA, JARDIM PLANALTO. DO VEREADOR JAIME DA ROSA, REITERANDO O REQUERIMENTO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 499/13-SG, ENVIADO EM 03 DE JUNHO DE 2013, ONDE SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SANTO ÂNGELO, ENTRE OS NºS 68 E 82, VILA OLÍMPICA. DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE TRECHO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE AS RUAS BENTO GONÇALVES E PELOTAS. SOLICITA AINDA A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS PELA EMPRESA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 417; - RUA TAQUARA, EM FRENTE AO Nº 703; - RUA 8 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 581; - AVENIDA DOM PEDRO, Nº 641 E AO LADO. 1 unsupported_format
materia 810/2013 2013-08-20 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PRIMAVERA. JUSTIFICA A VEREADORA, QUE SE TORNARAM FREQUENTES OS ARROMBAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 811/2013 2013-08-20 Requerimento ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2011 E DA PROPOSTA DA CONTRATADA ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, DATADA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AO OBJETO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 08/12 DE JANEIRO DE 2012. 1 unsupported_format
materia 812/2013 2013-08-20 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 1334 PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 813/2013 2013-08-20 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO AO DAER PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DA SEDE DESSA UNIDADE EM ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 814/2013 2013-08-20 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO TAMANDARÉ? 1 unsupported_format
materia 815/2013 2013-08-20 Requerimento DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: - QUAL FOI A QUANTIDADE DE VEÍCULOS, OBJETO DE APREENSÃO DE TRAFICANTES, DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA A PREFEITURA DE ESTEIO? - QUANTOS DESTES VEÍCULOS JÁ FORAM RECEBIDOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO? - QUAL A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS A QUE FOMOS CONTEMPLADOS? - EM QUE SETORES DA PREFEITURA, ESSES VEÍCULOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS? 1 unsupported_format
materia 816/2013 2013-08-20 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM EFETUADAS AO RESPONSÁVEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA PELOTAS, Nº 708? 1 unsupported_format
materia 817/2013 2013-08-20 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS MULTAS DE TRÂNSITO FORAM APLICADAS EM ESTEIO NO ANO DE 2013, POR FALTA DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA? 1 unsupported_format
materia 818/2013 2013-08-20 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO E UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RÓTULA ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E JULIO DE CASTILHOS. EM ANEXO, FOTOS DO LOCAL E ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 819/2013 2013-08-20 Requerimento ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA CICLOVIÁRIO COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE NA CIDADE DE ESTEIO”. 1 extracted
materia 820/2013 2013-08-20 Requerimento SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR OS COLETORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SECOS A EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. 1 extracted
materia 821/2013 2013-08-20 Requerimento DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR O PROJETO RECICLE MAIS, PAGUE MENOS EM ESTEIO. O PROGRAMA REVERTE A TROCA DE MATERIAL RECICLADO POR CRÉDITOS NA CONTA DE LUZ. 1 unsupported_format
materia 822/2013 2013-08-20 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DO BECO 12 (RUA TRICAMPEÃO), VILA ESPERANÇA. SOLICITA AINDA QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DE BRITA QUE FOI APLICADA NOS PRIMEIROS METROS DO BECO. 1 extracted
materia 823/2013 2013-08-20 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA LUIS ESCOBAR JARDIM, VILA CRUZEIRO. SOLICITA AINDA A LIMPEZA DAS CANALIZAÇÕES NO REFERIDO LOCAL. 0 no document
materia 824/2013 2013-08-20 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA O PRÓXIMO ANO, BEM COMO NA CARGA HORÁRIA LETIVA PRATICADA PELAS MESMAS. 1 unsupported_format
materia 825/2013 2013-08-20 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1738 E NA RUA 08 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 565. DO VEREADOR ARI DA CENTER, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1672. 1 unsupported_format
materia 826/2013 2013-08-20 Requerimento SEJA RESTABELECIDA A TABELA HORÁRIA DA LINHA 07 DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO POR AUTOLOTAÇÕES DE ESTEIO, ALTERADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.897, DE 30 DE JULHO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 827/2013 2013-08-20 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO AS INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO SERÃO DIVULGADAS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA? 0 no document
materia 828/2013 2013-08-20 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE ESTAVA SENDO COBRADA DOS PACIENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES UROLÓGICOS FEITOS NO HOSPITAL SÃO CAMILO? 1 unsupported_format
materia 829/2013 2013-08-20 Requerimento ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, A SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO – FSPSCE. 1 unsupported_format
materia 830/2013 2013-08-20 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO EXISTENTE ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE E O MÉDICO CLAUDIO VINÍCIUS BUBLITZ, A SERVIDORA RUTE VIEGAS PEREIRA E SR. JULIO SOARES? 0 no document
materia 831/2013 2013-08-20 Requerimento CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À SUA GESTÃO FISCAL. 0 no document
materia 832/2013 2013-08-20 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE SALIÊNCIA OU LOMBADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, ALTURA DOS NºS 199 E 560, E TAMBÉM NA AVENIDA PADRE CLARET, NA ALTURA DOS NºS 5473 E 5785, BEM COMO REFORÇO NA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 833/2013 2013-08-20 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, NA RUA ELIS REGINA EM FRENTE AOS NºS 10, 14 E 20 E NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS NºS 138 E 149. 1 extracted
materia 834/2013 2013-08-20 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA BRUNO SPERB. 1 extracted
materia 835/2013 2013-08-20 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 8 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 565, BEM COMO O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO Nº 431 DA MESMA RUA. 0 no document
materia 836/2013 2013-08-20 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, INFORMANDO QUE NÃO HÁ SAÍDA NAS RUAS DA VILA EZEQUIEL. 1 extracted
materia 837/2013 2013-08-20 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE CLARET, NA QUADRA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA FERNANDO FERRARI. 1 unsupported_format
materia 838/2013 2013-08-20 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS PRÓXIMO A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO. 1 unsupported_format
materia 839/2013 2013-08-20 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO MENSAL DO CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO NA RUA SETE POVOS, ESQUINA COM A RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, BAIRRO SANTO INÁCIO. 0 no document
materia 840/2013 2013-08-20 Pedido de Providência ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTA DOS SEGUINTES OFÍCIOS: - Nº 020/13-SG ENVIADO EM 14/01/2013; - Nº 149/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013; - Nº 150/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013; - Nº 537/13-SG ENVIADO EM 05/06/2013; - Nº 594/13-SG ENVIADO EM 19/06/2013. 1 unsupported_format
materia 841/2013 2013-08-20 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: -RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 77, BAIRRO TAMANDARÉ; -RUA BRUNO SPERB, EM FRENTE AO Nº 78, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted