| materia |
850/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL MOTIVO DE AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO NÃO ESTAREM SENDO HASTEADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO? |
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| materia |
851/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR ALGUM DISPOSITIVO QUE ALERTE A COMUNIDADE A RESPEITO DO RISCO DE ENCHENTE. |
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| materia |
852/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DA REFINARIA. |
1 |
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| materia |
853/2013 |
2013-08-27 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1738. |
1 |
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| materia |
854/2013 |
2013-08-27 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CAMPINA. |
1 |
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| materia |
855/2013 |
2013-08-27 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO Nº 110, NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, AMBOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
856/2013 |
2013-08-27 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, Nº 1087. |
1 |
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| materia |
857/2013 |
2013-08-27 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, EM FRENTE AO Nº 34. |
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| materia |
858/2013 |
2013-08-27 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TELHA DA PARADA DO ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 88. |
1 |
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| materia |
859/2013 |
2013-08-27 |
Pedido de Informação |
INFORME, O NOME DO RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA EXUMAÇÃO DO CADÁVER DE DARLI LINCK, SEPULTADO EM 04/07/2012 NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, PARA PODER REALIZAR O SEPULTAMENTO DE CECÍLIA SCHAIDLAUER LINCK, FALECIDA EM 17/06/2013. SOLICITA TAMBÉM, CÓPIA DA GUIA DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS MENCIONADAS. |
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| materia |
860/2013 |
2013-08-27 |
Pedido de Informação |
INFORME A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECOLHIDOS NO ANO DE 2012. |
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| materia |
861/2013 |
2013-08-27 |
Pedido de Informação |
INFORME SE HOUVE RENOVAÇÃO DE CONTRATO PARA COMPRA DE VAGAS COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO VERDE, LOCALIZADA NA RUA CAXIAS. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, SOLICITA A JUSTIFICATIVA. |
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| sessao |
28 |
2013-08-27 |
Ordinária |
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| norma |
5754/2013 |
2013-08-26 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O FIRMAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, VISANDO A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
5755/2013 |
2013-08-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
120/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS, VISANDO A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
809/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO Nº 251 DA RUA IPIRANGA, JARDIM PLANALTO.
DO VEREADOR JAIME DA ROSA, REITERANDO O REQUERIMENTO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 499/13-SG, ENVIADO EM 03 DE JUNHO DE 2013, ONDE SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SANTO ÂNGELO, ENTRE OS NºS 68 E 82, VILA OLÍMPICA.
DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE TRECHO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE AS RUAS BENTO GONÇALVES E PELOTAS. SOLICITA AINDA A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS PELA EMPRESA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 417;
- RUA TAQUARA, EM FRENTE AO Nº 703;
- RUA 8 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 581;
- AVENIDA DOM PEDRO, Nº 641 E AO LADO.
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| materia |
810/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PRIMAVERA.
JUSTIFICA A VEREADORA, QUE SE TORNARAM FREQUENTES OS ARROMBAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO. |
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| materia |
811/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2011 E DA PROPOSTA DA CONTRATADA ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, DATADA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AO OBJETO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 08/12 DE JANEIRO DE 2012. |
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| materia |
812/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 1334 PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
813/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO AO DAER PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DA SEDE DESSA UNIDADE EM ESTEIO. |
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| materia |
814/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO TAMANDARÉ? |
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| materia |
815/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:
- QUAL FOI A QUANTIDADE DE VEÍCULOS, OBJETO DE APREENSÃO DE TRAFICANTES, DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA A PREFEITURA DE ESTEIO?
- QUANTOS DESTES VEÍCULOS JÁ FORAM RECEBIDOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO?
- QUAL A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS A QUE FOMOS CONTEMPLADOS?
- EM QUE SETORES DA PREFEITURA, ESSES VEÍCULOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS?
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| materia |
816/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM EFETUADAS AO RESPONSÁVEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA PELOTAS, Nº 708? |
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| materia |
817/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS MULTAS DE TRÂNSITO FORAM APLICADAS EM ESTEIO NO ANO DE 2013, POR FALTA DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA? |
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| materia |
818/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO E UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RÓTULA ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E JULIO DE CASTILHOS. EM ANEXO, FOTOS DO LOCAL E ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. |
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| materia |
819/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA CICLOVIÁRIO COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE NA CIDADE DE ESTEIO”. |
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| materia |
820/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR OS COLETORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SECOS A EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. |
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| materia |
821/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR O PROJETO RECICLE MAIS, PAGUE MENOS EM ESTEIO. O PROGRAMA REVERTE A TROCA DE MATERIAL RECICLADO POR CRÉDITOS NA CONTA DE LUZ. |
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| materia |
822/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DO BECO 12 (RUA TRICAMPEÃO), VILA ESPERANÇA. SOLICITA AINDA QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DE BRITA QUE FOI APLICADA NOS PRIMEIROS METROS DO BECO. |
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| materia |
823/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA LUIS ESCOBAR JARDIM, VILA CRUZEIRO. SOLICITA AINDA A LIMPEZA DAS CANALIZAÇÕES NO REFERIDO LOCAL. |
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no document
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| materia |
824/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA O PRÓXIMO ANO, BEM COMO NA CARGA HORÁRIA LETIVA PRATICADA PELAS MESMAS. |
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| materia |
825/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1738 E NA RUA 08 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 565.
DO VEREADOR ARI DA CENTER, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1672.
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| materia |
826/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
SEJA RESTABELECIDA A TABELA HORÁRIA DA LINHA 07 DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO POR AUTOLOTAÇÕES DE ESTEIO, ALTERADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.897, DE 30 DE JULHO DE 2013. |
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| materia |
827/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO AS INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO SERÃO DIVULGADAS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA? |
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no document
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| materia |
828/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE ESTAVA SENDO COBRADA DOS PACIENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES UROLÓGICOS FEITOS NO HOSPITAL SÃO CAMILO? |
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| materia |
829/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, A SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO – FSPSCE. |
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| materia |
830/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO EXISTENTE ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE E O MÉDICO CLAUDIO VINÍCIUS BUBLITZ, A SERVIDORA RUTE VIEGAS PEREIRA E SR. JULIO SOARES? |
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no document
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| materia |
831/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À SUA GESTÃO FISCAL. |
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no document
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| materia |
832/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE SALIÊNCIA OU LOMBADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, ALTURA DOS NºS 199 E 560, E TAMBÉM NA AVENIDA PADRE CLARET, NA ALTURA DOS NºS 5473 E 5785, BEM COMO REFORÇO NA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS. |
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| materia |
833/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, NA RUA ELIS REGINA EM FRENTE AOS NºS 10, 14 E 20 E NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS NºS 138 E 149. |
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| materia |
834/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA BRUNO SPERB. |
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| materia |
835/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 8 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 565, BEM COMO O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO Nº 431 DA MESMA RUA. |
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no document
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| materia |
836/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, INFORMANDO QUE NÃO HÁ SAÍDA NAS RUAS DA VILA EZEQUIEL. |
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| materia |
837/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE CLARET, NA QUADRA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
838/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS PRÓXIMO A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO. |
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| materia |
839/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO MENSAL DO CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO NA RUA SETE POVOS, ESQUINA COM A RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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no document
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| materia |
840/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTA DOS SEGUINTES OFÍCIOS:
- Nº 020/13-SG ENVIADO EM 14/01/2013;
- Nº 149/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013;
- Nº 150/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013;
- Nº 537/13-SG ENVIADO EM 05/06/2013;
- Nº 594/13-SG ENVIADO EM 19/06/2013.
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| materia |
841/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
-RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 77, BAIRRO TAMANDARÉ;
-RUA BRUNO SPERB, EM FRENTE AO Nº 78, BAIRRO TRÊS MARIAS.
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