| norma |
5739/2013 |
2013-07-18 |
Lei Municipal |
REAJUSTA O VALOR DE BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
5734/2013 |
2013-07-11 |
Lei Municipal |
ALTERA TABELA DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI 3636 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. |
1 |
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| norma |
5735/2013 |
2013-07-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN,CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO PARQUE. |
1 |
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| norma |
5730/2013 |
2013-07-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5731/2013 |
2013-07-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5732/2013 |
2013-07-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5733/2013 |
2013-07-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
126/2013 |
2013-07-02 |
Projeto de Lei |
RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONAM |
1 |
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| materia |
619/2013 |
2013-07-02 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO LUIZ BUSATO PELA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB), DESEJANDO ÊXITO EM SUA GESTÃO. |
1 |
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| materia |
620/2013 |
2013-07-02 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO |
1 |
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| materia |
621/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUMA TRATATIVA ENTRE A FSPSCE E O GRUPO GESTOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL, PARA QUE ASSUMA A GESTÃO DA FUNDAÇÃO SÃO CAMILO. EM CASO POSITIVO, PEDE O ATUAL ANDAMENTO DAS TRATATIVAS. |
1 |
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| materia |
622/2013 |
2013-07-02 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SENHORA JULIANA SILVEIRA PELO ÊXITO NA APRESENTAÇÃO DE SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DESEJANDO SUCESSO EM SUA CARREIRA. |
1 |
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| materia |
623/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO 2013 ENVIADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS), CONTENDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR O RESULTADO DESEJADO PELO MUNICÍPIO NA ÁREA SÓCIO ASSISTENCIAL. |
1 |
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| materia |
624/2013 |
2013-07-02 |
Anteprojeto de Lei |
SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, AMPLIE O NÚMERO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS, CUJOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. |
1 |
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| materia |
625/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE DO CURSO “UNIVERSIDADE JÁ” (PRÉ-VESTIBULAR DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS), NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
626/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
• CRONOGRAMA DE LIMPEZA E/OU DRENAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA;
• CÓPIA DOS PROTOCOLOS DAS SOLICITAÇÕES DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA LIMPEZA E/OU DRAGAGEM PARA DESASSOREAMENTO DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA, EMITIDOS PELA FEPAM/RS. |
1 |
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| materia |
628/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ORESTE PIANTA, EM FRENTE AO N.º 71. |
1 |
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| materia |
629/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA COM A RUA ORESTE PIANTA, E NA AVENIDA PADRE CLARET EM FRENTE AO NÚMERO 1887. |
1 |
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| materia |
630/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 1.616. |
1 |
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| materia |
631/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DEFINIR A ORDEM DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES QUE INGRESSARAM NA JUSTIÇA PARA RECEBER OS VALORES CORRESPONDENTES À REDUÇÃO DOS TRIÊNIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO?
• LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE FAZEM JUS A ESTE PAGAMENTO E AINDA AGUARDAM NA FILA DE ESPERA;
• LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS COM ESTE PAGAMENTO.
O VEREADOR SOLICITA AINDA, AINDA QUE VERIFIQUEM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO REFERIDO PAGAMENTO, BEM COMO QUAIS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FORAM CONTEMPLADOS E QUAIS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA. |
1 |
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| materia |
632/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
• CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO E O SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS, DESDE 2009;
• CÓPIA DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO QUE POSSIBILITOU A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS SEM LICITAÇÃO, DESDE 2009;
• RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, BEM COMO O RESULTADO DAS MESMAS, DESDE 2009;
• CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS EMITIDOS PELO SENHOR CARLOS ROBERTO TESSADRI DOS REIS CONTRA O MUNICÍPIO, DESDE 2009. |
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| materia |
633/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE INFORME O NOME DO RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA EXUMAÇÃO DO CADÁVER DE DARLI LINCK, SEPULTADO EM 04/07/2012 NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, PARA PODER REALIZAR O SEPULTAMENTO DE CECÍLIA SCHAIDLAUER LINCK, FALECIDA EM 17/06/2013. SOLICITA TAMBÉM, CÓPIA DA GUIA DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS MENCIONADAS. |
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no document
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| materia |
634/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.409, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, COMO DEFINIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
635/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NO BECO SETE DA VILA PEDREIRA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CORROÍDO NA SUA BASE E A ESCORA FIXADA ESTÁ CEDENDO EM DIREÇÃO ÀS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
636/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS VISANDO INSTALAR COBERTURA (TOLDO OU TELHADO) NO ACESSO LATERAL JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DA VILA PEDREIRA. |
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| materia |
637/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Providência |
RENOVA CONVOCAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 16 DE JULHO DE 2013, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO EM 1º DE JULHO DE 2013, QUANDO O VEREADOR ARI DA CENTER, AO ENCAMINHAR UMA FUNCIONÁRIA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TESTEMUNHOU A FALTA DE ATENDIMENTO E DE INFORMAÇÃO DE UM MODO GERAL. PRESENCIOU UMA EMERGÊNCIA LOTADA, SEM SEQUER UM CHAMADO PARA ATENDIMENTO NUM PERÍODO DE DUAS HORAS, ALÉM DE NÃO RECEBER NENHUMA INFORMAÇÃO DOS ATENDENTES DO ACOLHIMENTO E RECEPCÇÃO E NÃO TER A QUEM PEDIR PROVIDÊNCIAS, JÁ QUE NINGUÉM USA DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
639/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL É O PERCENTUAL DE LUCRO DECLARADO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO? |
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| materia |
640/2013 |
2013-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA A TROCA E MANUTENÇÃO DE ALGUNS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
641/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA;
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO Nº. 2235;
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I;
RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA MORADA I;
RUA RIO GRANDE, TRECHO ENTRE RUAS 24 DE AGOSTO E AV. DOM PEDRO;
AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER. |
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| materia |
642/2013 |
2013-07-02 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO ESTADUAL PARA NOMEAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS 83 CANDIDATOS PLENAMENTE HABILITADOS PARA INGRESSAR NO CURSO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR, QUE DA ACESSO AO CARGO DE CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
643/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO NA RÓTULA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, INDICANDO O SENTIDO DO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
644/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO MERCADO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
645/2013 |
2013-07-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETARIO DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DO Nº. 138 DA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO PARQUE CLARET, PARA QUE FAÇA LIMPEZA NO TERRENO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA. |
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| sessao |
21 |
2013-07-02 |
Ordinária |
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| norma |
5729/2013 |
2013-06-27 |
Lei Municipal |
INSTITUI O MÊS DE JULHO DO ANO DE 2013 COMO "MÊS MUNICIPAL DA JUVENTUDE". |
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| materia |
127/2013 |
2013-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO PARQUE. |
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| materia |
597/2013 |
2013-06-25 |
Moção |
TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E AO GRUPO DE JOVENS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PROMOVIDOS PELA PARÓQUIA A DEZENAS DE FAMÍLIAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
598/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DOS DE DOIS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 471 E 508, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
1 |
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| materia |
599/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, 101, NA VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
600/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO CORDÃO EM AMARELO DA CALÇADA NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 2792. |
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| materia |
601/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TAPE TRÊS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, EM FRENTE AO PORTÃO 8, DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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no document
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| materia |
602/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N.º 235 DA ESTRADA DO NAZÁRIO, BAIRRO NAZARENO. |
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| materia |
603/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 8 DA RUA ELVIS PRESLEY, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
604/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS BUEIROS E DA CANALIZAÇÃO NAS RUAS CLARICE LISPECTOR E PAPA PAULO VI, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
1 |
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| materia |
605/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS TRILHOS INSERVÍVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA PERY FAGUNDES, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
1 |
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| materia |
606/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS LOCALIZADAS NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO Nº 304, BAIRRO NOVO ESTEIO; NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, EM FRENTE AO Nº 218 E NA AV. JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 363, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
607/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTENDA O TEMPO DE ABERTURA DOS SEMÁFOROS DA RUA SENADOR SALGADO FILHO EM RELAÇÃO AOS DAS RUAS NOVO HAMBURGO E SOLEDADE DURANTE OS HORÁRIOS DE PICO. |
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no document
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| materia |
608/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 235, DA RUA 12 DE NOVEMBRO, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. |
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| materia |
609/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS 1º E 8 DE MARÇO, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. |
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| materia |
610/2013 |
2013-06-25 |
Pedido de Providência |
APRESENTAR INFORMAÇÕES EM PLENÁRIO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO, EM DIA E HORÁRIO CONFORME A VOSSA DISPONIBILIDADE, SOBRE O USO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO PARA A PROTEÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, DURANTE O PROTESTO REALIZADO NO DIA 21 DE JUNHO. |
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