| materia |
842/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Informação |
ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTA AOS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
- OFÍCIO Nº 355/13-SG ENVIADO EM 10/04/2013;
- OFÍCIO Nº 711/13-SG ENVIADO EM 26/07/2013;
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| materia |
843/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Informação |
INFORMAR QUAL MOTIVO A UNIDADE DA REDE PRÓPRIA DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET AO LADO DO Nº 636, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO? SOLICITA AINDA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
845/2013 |
2013-08-20 |
Moção |
MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, APOIO A INICIATIVA DE BUSCAR JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFET-RS) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO ESPECIALIZADO EM AGRONEGÓCIO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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| sessao |
27 |
2013-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5752/2013 |
2013-08-15 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2504/1996.5752 |
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| norma |
5753/2013 |
2013-08-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
1 |
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| materia |
134/2013 |
2013-08-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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0 |
no document
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| materia |
780/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA, UMA RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS DESDE 2009 PARA ADEQUAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, COM INFORMAÇÃO DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
1 |
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| materia |
781/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, SE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA E FISCALIZA A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NAS DEPENDENCIAS DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES? |
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| materia |
783/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO SERÃO REAJUSTADAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS? |
1 |
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| materia |
784/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, A DESCRIÇÃO DE TODOS OS ITINERÁRIOS QUE CONSTARAM NO ÚLTIMO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE URBANO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
785/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ESCOLHA DOS CURSOS MINISTRADOS NA CASA DE CULTURA DE ESTEIO? |
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| materia |
786/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
MUDANÇA DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTE DA COMPANHIA NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 51, DE FORMA QUE O MESMO NÃO FIQUE NA VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
787/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, QUE RECUPERE O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO Nº 906, FOTOS EM ANEXO;
DO VEREADOR JAIME DA ROSA, O FECHAMENTO DE UM BURACO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SANTO ÂNGELO, ENTRE OS NºS 68 E 82, VILA OLÍMPICA.
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| materia |
788/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUEM É (SÃO) O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO TERRENO LOCALIZADO NA ANTIGA ESTRADA VELHA PARA GRAVATAÍ, ATRÁS DO Nº 207 DA RUA AYRTON SENNA DA SILVA? |
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| materia |
789/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
INFORMAR ESTA CASA, DETALHES SOBRE QUAL PARTE DA PONTE DA AV. BEIRA ARROIO/BRASIL, SERÁ REMOVIDA APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA? |
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| materia |
790/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE PROCESSOS NA ESFERA CÍVEL E FEDERAL ONDE FIGURA O PÓLO PASSIVO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO. |
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| materia |
791/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA OFERECER O SERVIÇO DE TRANSLADO (IDA E VOLTA), PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ACOMPANHANTES QUANDO NECESSÁRIO), QUANDO TIVEREM CONSULTAS OU EXAMES MÉDICOS PRÉ-AGENDADOS PELO SUS. |
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| materia |
793/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 19 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO Nº 19, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
794/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO PAULO I A PARTIR DO Nº 907 ATÉ O Nº 1016, JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
795/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
796/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AOS NºS 329 E 339 DA RUA OITO DE MARÇO, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. |
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| materia |
797/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- ESTRADA PASSO DO NAZÁRIO, EM FRENTE AO Nº 447;
- RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO N 324.
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| materia |
798/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E LIMPEZA DO ARROIO NA RUA DONA IZABEL ESQUINA COM A RUA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
799/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO BOCAS DE LOBO, RECUPERAÇÃO DE ASFALTO E PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- ESQUINA DA RUA GUARANI COM A RUA 24 DE AGOSTO – PONTO DE TÁXI;
- ESQUINA DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO ( RÓTULA);
- ESQUINA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA GUARANI;
- ESQUINA DA RUA PASSO FUNDO COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO;
- RUA DONA IZABEL, TRECHO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E RUA DAVID CANABARRO.
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| materia |
800/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO A FIAÇÃO ELÉTRICA E DE TELEFONIA NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 4027. |
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| materia |
801/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA NA REDE DE ESGOTO NO BECO 5, EM FRENTE AO Nº 34, VILA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
802/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA VASCO DA GAMA EM FRENTE AOS NºS 51, 84, 97 E 140 E NA RUA SANTANA EM FRENTE AO Nº 792. |
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| materia |
803/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AOS NÚMEROS 897,1016 E 1036 E NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 64. |
1 |
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| materia |
804/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE AGOSTO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA NA OBRA REALIZADA PELA EMPRESA BOLOGNESI OU PELA RESPONSÁVEL PELA OBRA, NA AVENIDA LUIZ PASTEUR EM FRENTE AO Nº 6.840 |
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| materia |
805/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FITA ANTIDERRAPANTE NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
806/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Informação |
INFORME A ESTA CASA, O MOTIVO DO CANCELAMENTO OU NÃO RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA DA FUNDAÇÃO COM OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALVORADA; PORTÃO; NOVA SANTA RITA E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
807/2013 |
2013-08-13 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A COMUNIDADE ADVENTISTA DE ESTEIO PELA REINAUGURAÇÃO DO TEMPLO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE AGOSTO. |
0 |
no document
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| materia |
808/2013 |
2013-08-13 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NESTE DIA 13 DE AGOSTO. |
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| sessao |
26 |
2013-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
5749/2013 |
2013-08-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5750/2013 |
2013-08-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5751/2013 |
2013-08-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE - AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EXPOINTER 2013." |
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extracted
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| norma |
5743/2013 |
2013-08-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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|
| norma |
5744/2013 |
2013-08-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5745/2013 |
2013-08-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5746/2013 |
2013-08-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5747/2013 |
2013-08-02 |
Lei Municipal |
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CANOAS - ADEVIC, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE AGOSTO DE 2013 E JULHO DE 2014". |
1 |
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|
| norma |
5748/2013 |
2013-08-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. |
1 |
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| norma |
5740/2013 |
2013-07-30 |
Lei Municipal |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AUXILIARES DE INCLUSÃO E AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
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|
| norma |
5741/2013 |
2013-07-30 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE PSCICÓLOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5742/2013 |
2013-07-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5736/2013 |
2013-07-18 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº5680, DE 11 DE ABRIL DE 2013 QUE, "DISPÕE SOBRE O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE CARROÇAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5737/2013 |
2013-07-18 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA OS ARTS. 78,79,80,81 E 82 DA LEI Nº5231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5738/2013 |
2013-07-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3239, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001 E A LEI MUNICIPAL 3.648, DE 08 DE JANEIRO DE 2003. |
1 |
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