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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 537/2013 2013-06-04 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS PARA IDOSOS, BEM COMO, INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DAS MESMAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 538/2013 2013-06-04 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DA CANALIZAÇÃO EXISTENTE SOB A AVENIDA LUIZ PASTEUR, DESDE A RUA AYRTON SENNA DA SILVA ATÉ A RUA ELIS REGINA, BAIRRO VOTORANTIM. 1 extracted
materia 539/2013 2013-06-04 Pedido de Providência ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA RETIRADA DE OCUPANTES QUE SE INSTALARAM ILEGALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA NO TRECHO FINAL DA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 540/2013 2013-06-04 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, PARQUE VOTORANTIN. 0 no document
materia 541/2013 2013-06-04 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, EM FRENTE A CASA Nº 01 NA RUA JORGE DE SOUZA MORAES, ESQUINA COM A RUA CELIA SILVA TAVARES. 0 no document
materia 542/2013 2013-06-04 Pedido de Providência DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA RÓTULA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, ANTIGA PARADA 8. 1 extracted
materia 543/2013 2013-06-04 Pedido de Providência DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DO BANCO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 72. 1 extracted
materia 544/2013 2013-06-04 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA TEMPO MÁXIMO DE ESTACIONAMENTO DE 10 MINUTOS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 2236, EM FRENTE A FARMÁCIA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 545/2013 2013-06-04 Pedido de Informação DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O MOTIVO DA INTERDIÇÃO OCORRIDA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ÉRICO VERÍSSIMO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS? 1 unsupported_format
materia 546/2013 2013-06-04 Pedido de Informação DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR A ESTA CASA, ONDE FICAM ARMAZENADOS OS CAIXÕES E OS ARTEFATOS RETIRADOS DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO E QUAL O DESTINO FINAL DESSES MATERIAIS? 1 unsupported_format
materia 547/2013 2013-06-04 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE ESTEIO CENTRO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO. 1 unsupported_format
materia 548/2013 2013-06-04 Moção MANIFESTAM OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELOS 33 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SIGLA COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO DESTE ANO. 1 unsupported_format
materia 549/2013 2013-06-04 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ESTEIO AO LONGO DOS ÙLTIMOS 10 ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 550/2013 2013-06-04 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AO 34º BATALHÂO DE POLÍCIA MILITAR DE ESTEIO, PELA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO, PRESTANDO ACOMPANHAMENTO CONSTANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 0 no document
materia 551/2013 2013-06-04 Moção MANIFESTAM OS SINCEROS VOTOS DE PESAR AO COMANDO DO 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA PELO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO QUE VITIMOU DOIS MILITARES. 1 unsupported_format
materia 552/2013 2013-06-04 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AO PIQUETE GALPÃO DO BOQUEIRÃO, PELA POSSE DA NOVA PATRONAGEM. 1 unsupported_format
materia 553/2013 2013-06-04 Moção MANIFESTAM OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELOS 31 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, JUNTO À COMUNIDADE CATÓLICA. 1 unsupported_format
materia 554/2013 2013-06-04 Moção SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA, QUE ORGULHA A COMUNIDADE DO PARQUE PRIMAVERA E REGIÃO, BEM COMO RECOMPENSA O ESFORÇO DO PROJETO MAIS EDUCAÇÃO DESENVOLVIDO JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA LYGIA ANDRADE HAACK. 1 unsupported_format
materia 555/2013 2013-06-04 Moção SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA REALIZAÇÃO DE EXAME DE TROCA DE FAIXA, COM A PRESENÇA DO SENSEI JOSELY PINTO DOS REIS, DIRETOR TÉCNICO E DE HISTÓRIA E FILOSOFIA DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, OCORRIDO NA CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO. 1 unsupported_format
materia 556/2013 2013-06-04 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À PASTORA MARIA TEREZA E A JOVEM SUÉLEN SILVEIRA, DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ESTEIO, PELO TRABALHO PROFÍCUO REALIZADO EM NOSSA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE COM O ACOLHIMENTO AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 17 2013-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FIRMATURA DE CONTRATO DE RATEIO POR INTERMÉDIO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NO DECORRER DO ANO DE 2013, VISANDO ÀS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIAS À BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ – SINOS. 1 unsupported_format
materia 121/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NÃO GOVERNAMENTAL – GATA, GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE JUNHO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS 1 unsupported_format
materia 122/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NÃO GOVERNAMENTAL – GATA, GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE A PRIMEIRA QUINZENA DE JUNHO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS 1 unsupported_format
materia 499/2013 2013-05-28 Requerimento O FECHAMENTO DE UM BURACO, EM FRENTE AO Nº 131 NA RUA ORESTE PIANTA, PARQUE PRIMAVERA. 1 unsupported_format
materia 500/2013 2013-05-28 Requerimento SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO “PROTEJO ESTEIO” – PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL. 1. RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO, ACOMPANHADOS DE CÓPIA DA NOTA FISCAL, OU SEJA, QUANTIDADES ADQUIRIDAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, DVD PLAYER, TELEVISÃO, TELEFONES, ARMÁRIOS, ARQUIVOS DE MADEIRA, ESTANTES DE AÇO, MESAS PARA REUNIÕES, CADEIRAS ESTOFADAS,MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, MICROCOMPUTADORES, PROJETOR MULTIMÍDIA, ESTABILIZADOR DE ENERGIA, CÂMERA FILMADORA, NOTEBOOK, DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO REMOVÍVEL, TELA DE PROJEÇÃO, CADEIRA FIXA PARA RECEPÇÃO, QUADRO DE AVISO, QUADRO BRANCO LAMINADO, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MESA PARA SECRETÁRIA, CESTO PARA LIXO, CD GRAVÁVEL, CANETA ESFEROGRÁFICA, COLA BRANCA, LÁPIS PRETO, CANETA MARCA TEXTO, PAPEL A4, PASTA COM ABAS, PASTA SUSPENSA, CATUCHOS TONNER PRETO E COLORIDO, PAPEL HIGIÊNICO. 2. RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTENDO A FORMA DE CONTRATAÇÃO, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO QUE SEGUE: CAMISETAS, BONÉS, CALÇAS, BLUSAS, CALÇADOS, CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PASTAS DE LONA, FAIXAS DE VINIL ADESIVADAS E BANNERS. 3. CÓPIA DO CONTRATO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA EMPRESA FORNECEDORA DO LANCHE PARA OS JOVENS. 4. RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA A CAPACITAÇÃO DOS JOVENS CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, COMPROVANTE DE FORMAÇÃO, CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM INFORMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGOS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROFISSIONAL DA MÚSICA E PROFISSIONAL DO TEATRO. 5. QUEM É O COORDENADOR-GERAL DO REFERIDO PROJETO? QUAL O PERÍODO OBEDECIDO PELO PROJETO? QUANDO ACONTECEU A FORMATURA DOS JOVENS? 1 unsupported_format
materia 501/2013 2013-05-28 Requerimento A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO PARQUE PRIMAVERA E REGIÃO – NO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS – QUE DEVERÁ OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS. 1 unsupported_format
materia 502/2013 2013-05-28 Requerimento MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, O ENTENDIMENTODA CÂMARA DE MUNICIPAL DE ESTEIO DE QUE O MELHOR LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO RS É O MUNICÍPIO DE ESTEIO, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO QUE ESTE EMPREENDIMENTO TRARÁ PARA NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 503/2013 2013-05-28 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIAS DOS TRÊS CADERNOS PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELO INSTITUTO INTEGRAR PARA AS TURMAS DO EJA, DO INTEGRAR E DO PROGRAMA AÇÃO INTEGRADA PARA ADOLESCENTES. 1 unsupported_format
materia 504/2013 2013-05-28 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PLANEJA INSTALAR ALGUMA “BIBLIOPRAÇA” NA CIDADE NO DECORRER DOS PRÓXIMOS ANOS? EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO E EM QUAL FASE O PROJETO SE ENCONTRA ATUALMENTE? 1 unsupported_format
materia 505/2013 2013-05-28 Requerimento A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR DE INCLUSÃO PARA A ESCOLA TRINDADE, TENDO EM VISTA QUE UM DOS AUXILIARES ESTA DE LICENÇA SAÚDE, SEM PREVISÃO DE RETORNO. 1 unsupported_format
materia 506/2013 2013-05-28 Requerimento CONVIDA VOSSA EXCELÊNCIA, A FALAR SOBRE O PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS DO RS, DURANTE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 507/2013 2013-05-28 Requerimento A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MUNICÍPIO ADERIR AO INCENTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES, CONFORME CARTILHA ANEXA. 1 extracted
materia 508/2013 2013-05-28 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA PAULO FREIRE, RUA AYRTON SENNA DA SILVA, PARQUE VOTORANTIM. 1 extracted
materia 509/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LAJEADO AO LADO DO Nº 127, CENTRO. 1 extracted
materia 510/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO LOCALIZADO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, AO LADO DO Nº 295. 1 extracted
materia 511/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO LOCALIZADO NA RUA AVELINO ANTÔNIO ZONTA, AO LADO DO Nº 295, BEM COMO NA CONTINUAÇÃO DO BECO LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO. 1 extracted
materia 512/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 513/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 158, PARA QUE RALIZE A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO. 1 extracted
materia 514/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE À ESCOLA JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 515/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO 1 extracted
materia 516/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 107. 1 extracted
materia 517/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 129, PARA QUE RALIZE A LIMPEZA DO TERRENO. 1 unsupported_format
materia 518/2013 2013-05-28 Requerimento QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 281.115-08/2008/MCIDADES/CAIXA, ASSINADO EM 30/12/2009. 1 extracted
materia 519/2013 2013-05-28 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NATÁLIA OSTJEN GONÇALVES, PELO ÊXITO NA DEFESA DE TESE DE MESTRADO. 1 unsupported_format
materia 520/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DA TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DOS FERROVIARIOS, EM FRENTE AO Nº 148, CENTRO. 1 extracted
materia 521/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA DA BÍBLIA PARA USO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 522/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA ACRE, EM FRENTE AO Nº 67. 1 extracted
materia 523/2013 2013-05-28 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA NA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 524/2013 2013-05-28 Pedido de Providência A LIMPEZA E TROCA DE TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LA SALLE, Nº 1690. 1 extracted