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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 525/2013 2013-05-28 Pedido de Informação SE EXISTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA OSVALDO DE JESUS VIEIRA, PARQUE PRIMAVERA. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO? 1 unsupported_format
materia 526/2013 2013-05-28 Pedido de Informação QUAL O ENCAMINHAMENTO DADO AOS PEDIDOS À OUVIDORIA SOBRE OS PROTOCOLOS NÚMEROS: 2013/566 VOL.1 E 2013/714 VOL.1, ENVIADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS DANOS CAUSADOS NOS CONTAINERS, SUPOSTAMENTE CAUSADOS PELA EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO NA RUA BENTO GONÇALVES, 744. 1 extracted
sessao 16 2013-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 5707/2013 2013-05-22 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5708/2013 2013-05-22 Lei Municipal REAJUSTA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5709/2013 2013-05-22 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.606/2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5710/2013 2013-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TRÁFEGO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 5711/2013 2013-05-22 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5712/2013 2013-05-22 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5713/2013 2013-05-22 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5714/2013 2013-05-22 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5715/2013 2013-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5716/2013 2013-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5717/2013 2013-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5718/2013 2013-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5719/2013 2013-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5720/2013 2013-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5721/2013 2013-05-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 65/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 95/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 105/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 107/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 108/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 109/2013 2013-05-21 Emenda a Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 110/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária “REAJUSTA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 111/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 112/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Substitutivo ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.606/2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 114/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 115/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 117/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 118/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 119/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TRÁFICO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 197/2013 2013-05-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 470/2013 2013-05-21 Requerimento QUE SEJA CONVOCADA, PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS,REUNIÃO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A JOVENS EM TERRITÓRIO DE VULNERABILIDADE (PROTEJO) NO MUNICÍPIO, COM A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LIGADOS AO PROGRAMA, EDUCADORES E ALUNOS DO PROTEJO. 1 extracted
materia 471/2013 2013-05-21 Requerimento A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO PALCO DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. 1 unsupported_format
materia 472/2013 2013-05-21 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO EXISTENTE ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO E O MÉDICO CLAUDIO VINÍCIUS BUBLITZ, COM A SR.ª RUTE VIEGAS PEREIRA E COM O SR. JULIO SOARES? - QUAL A CARGA HORÁRIA DIÁRIA REALIZADA PELOS MESMOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA FUNDAÇÃO? 1 unsupported_format
materia 473/2013 2013-05-21 Requerimento A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE ANTONIO VIEIRA ESQUINA COM A RUA ALBINO STORCK, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO LOCAL. 1 extracted
materia 475/2013 2013-05-21 Requerimento ESTUDOS PARA QUE OS ATENDENTES DE FARMÁCIA TAMBÉM TENHAM A OPORTUNIDADE DE SER VACINADOS CONTRA A GRIPE, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 476/2013 2013-05-21 Requerimento QUE ENCAMINHA A ESTA CASA, CÓPIAS DAS ATAS REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 477/2013 2013-05-21 Requerimento QUANTO AO PEDIDO DO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DE ESTEIO QUE SOLICITA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1607, JUNTO A PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO SEU CENTRO DE OPERAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 478/2013 2013-05-21 Requerimento A NOTIFICAÇÃO A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE, QUE LIGARÁ A FUTURA AVENIDA BEIRA ARROIO AO MUNICÍPIO DE CANOAS, A ACELERAR O RITMO DOS SERVIÇOS 1 unsupported_format
materia 479/2013 2013-05-21 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO ENCANAMENTO SOB O PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 690. 1 extracted
materia 480/2013 2013-05-21 Pedido de Providência REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 175 E NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1644. 1 extracted
materia 481/2013 2013-05-21 Pedido de Providência PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO COM A RUA PASSO FUNDO. 1 extracted
materia 482/2013 2013-05-21 Pedido de Providência REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALVÍCIO NIENOW, EM FRENTE AO Nº 92, TENDO EM VISTA QUE O POSTE MANTÉM-SE LIGADO DURANTE TODO O DIA. 1 extracted
materia 483/2013 2013-05-21 Pedido de Providência COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA ELVIS PRESLEY, BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 484/2013 2013-05-21 Pedido de Providência A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 485/2013 2013-05-21 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ULISSES PIMENTEL, EM FRENTE À ESCOLA CLODOVINO SOARES. 1 extracted
materia 486/2013 2013-05-21 Pedido de Providência A LIMPEZA E CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1745. 1 extracted
materia 487/2013 2013-05-21 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU COLOCAÇÃO DE TACHÕES NAS PROXIMIDADES DA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA LA SALLE 1 extracted