| materia |
102/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.496, DE ABRIL DE 2012. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM CONSEQUENTE REPASSE DE AUXILIO EM PROL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
429/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIAS DAS ATAS RELATIVAS ÀS 10 ÚLTIMAS REUNIÕES DESTE CONSELHO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
430/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.629, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE ESTEIO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
431/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
A ANÁLISE SOBRE VIABILIDADE DO ENVIO DE PROJETOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PLEITEANDO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÕES DESTINADAS A CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
432/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
A TRANSFERÊNCIA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SEIS METROS ALÉM DO SEU PONTO, EM DIREÇÃO AO CENTRO, OU SEJA, NA DIVISA DA CÂMARA COM OUTRO TERRENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 1460. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
434/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS DOIS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE AFERIÇÃO DA BALANÇA ELETRÔNICA, LOCALIZADA NA SMOVSU, EMITIDA PELO INMETRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
435/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2008 – CONTRATO Nº 210/2008, FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
436/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS LOCALIZADAS NA RUA ACRE, ESQUINA COM A RUA BAHIA, PARQUE AMADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
AVALIAÇÃO PARA PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO CAINDO E OBSTRUINDO O ARROIO ESTEIO, PRÓXIMO AO Nº 529, RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E APLICAÇÃO DE LARVICIDA NO ARROIO ESTEIO E NAS BOCAS DE LOBO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE AO Nº 38, RUA MANOEL FERREIRA CARDOSO, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃOAO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ACRE, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
A SUPRESSÃO OU TRANSPLANTE DA ÁRVORE, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 355, RUA ACRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO NEVES DA FONTOURA, EM FRENTE AO Nº 316. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALEGRETE, Nº 271. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
CORTE DE GRAMA NO INTERIOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BAIRRO DO PARQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO Nº 2358, RUA 24 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Informação |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:
- POR QUE O PASSAGEIRO IDOSO, COM MAIS DE 65 ANOS, FAZ O SEU EMBARQUE PELA PORTA TRASEIRA E NÃO PELA PORTA DA FRENTE COMO OS DEMAIS PASSAGEIROS?
- POR QUE EM PORTO ALEGRE, QUE UTILIZA A BILHETAGEM ELETRÔNICA, TODOS OS PASSAGEIROS EMBARCAM PELA PORTA DIANTEIRA E AQUI NO MUNICÍPIO EXISTE ESTA DISTINÇÃO, SE TAMBÉM ESTAMOS UTILIZANDO A BILHETAGEM ELETRÔNICA?
|
1 |
extracted
|
| materia |
447/2013 |
2013-05-07 |
Moção |
TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO INTERNACIONAL “A MAIOR AULA DE NATAÇÃO DO MUNDO”, EVENTO REGISTRADO PELO GUINNESS WORLD RECORDS, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA 2ª COLOCAÇÃO NA DISPUTA QUE ENVOLVEU APROXIMADAMENTE 30 MIL JOVENS EM DIFERENTES PARTES DO MUNDO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
13 |
2013-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5694/2013 |
2013-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5695/2013 |
2013-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5696/2013 |
2013-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5697/2013 |
2013-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5698/2013 |
2013-05-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SEIS SESSÕES ORDINÁRIAS DESCENTRALIZADAS DA CÂMARA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
92/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
406/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS À RECLAMAÇÃO FORMULADA PELA SRA. EVANIR SEVERO JUNTO À OUVIDORIA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SINALEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO ESQUINA COM A RUA BENTO GONÇALVES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
408/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA À FUNDAÇÃO SÃO CAMILO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E PADRÕES, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO OS VALORES DE SUBSÍDIOS E RESPECTIVOS AVANÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E PADRÕES, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO OS VALORES DE SUBSÍDIOS E RESPECTIVOS AVANÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS CONTEMPLADAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO. SOLICITA AINDA QUE DEMONSTRE QUANTAS VAGAS FORAM CONTRATADAS EM CADA ESCOLA, BEM COMO O NOME DA CRIANÇA E SE RESTAM VAGAS DISPONÍVEIS NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA TORNAR O PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PERI FAGUNDES, NUMA PISTA ADAPTADA PARA PRATICANTES DE CAMINHADA OU CORRIDA, BEM COMO MARCAÇÃO DE DISTÂNCIAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ALONGAMENTO E BEBEDOURO NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO SILVIO BATISTA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
412/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA REMOÇÃO DOS POSTES DE CONCRETO QUE ESTÃO DEPOSITADOS SOBRE O PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA PERI FAGUNDES, VILA OSÓRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
413/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS FIXADAS JUNTO AO CANTEIRO/TRIÂNGULO, NA RUA RIO GRANDE, Nº 20 (EM FRENTE A RM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). SOLICITA AINDA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM DUAS OU MAIS LÂMPADAS NA RÓTULA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 1610, (EM FRENTE À EMPRESA FASSINI CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
414/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE INFORME SE AS AÇÕES PROMETIDAS PELO DIRETOR DE ESPORTES NO JORNAL FOLHA DO POVO, EM 26 DE ABRIL DE 2013, PÁG. 14, QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PREMEN (ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER) QUE FOI CEDIDO PELO ESTADO A PREFEITURA E QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM OS CAMPOS DO AMAPLA, SANTA TEREZA, OURO VERDE E ESTRELA, ESTÃO LIGADAS AO PROGRAMA PRÓ-ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO – CONFORME OF. N.º 99/13 – GP, RECEBIDO EM 19 DE FEVEREIRO, EM RESPOSTA AO OF. N.º 139/13-SG – ENVIADO PELA CÂMARA DE VEREADORES, QUE PEDIA A RESCISÃO DOS CONTRATOS COM OS COMODATÁRIOS QUE NÃO ESTIVESSEM MANTENDO OS CAMPOS DE FUTEBOL EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.
INDEPENDENTE DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS SUPRACITADOS, O VEREADOR SOLICITA O DETALHAMENTO DAS MELHORIAS E OS PRAZOS COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS MESMAS NOS REFERIDOS CAMPOS DE FUTEBOL. |
0 |
no document
|
| materia |
415/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA À FUNDAÇÃO SÃO CAMILO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À COTA PATRONAL RECOLHIDA AO INSS, SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
417/2013 |
2013-04-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AOS NºS 22 E 62. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2013 |
2013-04-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AOS NºS 134 E 180. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2013 |
2013-04-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UMA CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO Nº 279, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2013 |
2013-04-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA DA AREIA PROVENIENTE DAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA ARROIO, ACUMULADA NA VIA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2013 |
2013-04-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA EZEQUIEL REZENDE, Nº 537, BECO 1 E 2. SOLICITA AINDA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO MESMO ENDEREÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
424/2013 |
2013-04-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS GUSTAVO NORDLAN E DULCE DE MORAES. |
1 |
extracted
|