| materia |
358/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTA CATARINA, AO LADO DO Nº 117, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO E CERCAMENTO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AOS N.ºS 1600 E 1156, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS PASSEIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTA CATARINA, ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, E A COLOCAÇÃO NA MESMA TRAVESSA, DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA CALÇADA AO LADO DA EMPRESA LAMBIASE. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, EM FRENTE AO Nº 239, PARQUE SANTO INÁCIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
362/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. LUIZ PASTEUR Nº 3515. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
363/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DE TELHA DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES ESQUINA COM A RUA JARDEL FILHO, PARQUE SANTO INÁCIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
364/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DE RUÍDO PRODUZIDO PELA EMPRESA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, Nº 4971. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
365/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ALÇA DE ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 110, DA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, VILA BOQUEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O CONSERTO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CLODOVINO SOARES, RUA ULISSES PIMENTEL Nº 610, BAIRRO TAMANDARÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS NO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, NA RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO Nº 249. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR ESTA CASA, SE EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO? |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA QUE DETERMINE O POLICIAMENTO INTENSIVO NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E DA CALÇADA, DANIFICADOS POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO Nº 244, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:
1) QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO, INCLUINDO RECOLHIMENTO DE LIXO ACUMULADO, PODA DE ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DE SANITÁRIOS E OUTRAS MEDIDAS QUE TORNEM AQUELE LOCAL ÚTIL AOS CIDADÃOS;
2) QUE NOTIFIQUE A TRENSURB PARA QUE RECOLOQUE A BARREIRA DE ARAME FARPADO NO MURO QUE FAZ LIMITE COM A PRAÇA IRMÃO EGÍDIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO ESPAÇO ENTRE O REFERIDO MURO E FUNDO S DO PRÉDIO DO CLUBE DO COMÉRCIO, PARA INIBIR A PASSAGEM DE DELINQUENTES;
3) LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E DESTINO PARA O PRÉDIO AO LADO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO, CUJA SITUAÇÃO É DE TOTAL ABANDONO.
SEGUNDO O VEREADOR, TAIS MEDIDAS SERVIRÃO PARA RESGATAR O LOCAL NO CENTRO DA CIDADE QUE HOJE SERVE DE ABRIGO DE MARGINAIS, USUÁRIOS DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, AMEAÇANDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM POR ALI. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, AO LADO DO Nº 122, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A APLICAÇÃO DOS R$ 600.000.00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DESTINADOS PELA UNIBRASPE À REVITALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, COM A INDICAÇÃO MÍNIMA DE MARCA, MODELO, ANO, PLACAS E RENAVAM. A REFERIDA SOLICITAÇÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDA PELO ENVIO DE CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
376/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA TRAVESSA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO Nº 146. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
377/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA H1N1, PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NESTAS INSTITUIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
AUTORIZAR A REDUÇÃO DO VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI, REDUZINDO R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO 01, NA UNIDADE 02, RUBRICA 4.4.9.0.39.00.00.00.00, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.04.122.0044.1150 – REEQUIPAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES, E R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO 01, NA UNIDADE 02, RUBRICA 4.4.9.0.51.00.00.00.00, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.04.122.0044.1151 – REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA. O VALOR REDUZIDO DA CÂMARA DEVERÁ SER SUPLEMENTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CLÍNICA MÉDICA POSTO 3, NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2013-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5680/2013 |
2013-04-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE CARROÇAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5681/2013 |
2013-04-11 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, ART. 6º E AO ART 7º, NO TOCANTE AOS TERMOS EXPRESSOS JUNTO A LEI MUNICIPAL N.º4.834, DE 09 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO (PROAC) |
1 |
extracted
|
| norma |
5682/2013 |
2013-04-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5683/2013 |
2013-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5684/2013 |
2013-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
1 |
extracted
|
| norma |
5685/2013 |
2013-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-04-09 |
Emenda Supressiva a Projeto de Lei |
SUPRIME-SE O PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 12 (DOZE) DO PROJETO DE LEI Nº 025/2013 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-04-09 |
Emenda Aditiva a Projeto de Lei |
ACRESCENTE-SE O PARAGRAFO 9º (NONO) AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 025/2013 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO ANIMAL QUE SOLICITAREM O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, TERÃO ISENÇÃO DE TODOS OS CUSTOS PARA EFETIVAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-04-09 |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei |
ALTERE-SE O ARTIGO 10 (DEZ) DA LEI Nº 025/2013 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “A INFRAÇÃO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 8º E 9º ACARRETARÁ AO INFRATOR AS SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO LEI N.º 24.645/1934 E NA LEI FEDERAL N.º 9.605/1998, ALÉM DE MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 15 (QUINZE) UFRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL).”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei Substitutivo |
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, 6º E 7º NO TOCANTE AOS TERMOS EXPRESSOS JUNTO A LEI MUNICIPAL N.º 4.834 DE 09 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO – PROAC. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2013 |
2013-04-09 |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei |
ALTERE-SE O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA – SMSMU REGULAMENTARÁ OS LOCAIS E HORÁRIOS NOS QUAIS SERÁ PROIBIDO O TRÁFEGO DE CARROÇAS E SIMILARES, BEM COMO A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-04-09 |
Emenda Aditiva a Projeto de Lei |
ACRESCENTE-SE O PARAGRAFO 10 (DEZ) AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARA A EFETIVAÇÃO DO REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPULSÃO ANIMAL, OS PROPRIETÁRIOS DEVERÃO PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-04-09 |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei |
ALTERE-SE O ARTIGO 12 DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PONTOS DE COLETAS DE RESÍDUOS INERTES, NOS QUAIS SERÃO ALOCADOS OS MATERIAIS RECOLHIDOS PELAS CARROÇAS E SIMILARES E POSTERIORMENTE RETIRADOS PELA PREFEITURA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-04-09 |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei |
ALTERE-SE O ARTIGO 15 DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “AS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS SERÃO REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-04-09 |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei |
ALTERE-SE O ARTIGO 17 DA LEI Nº 025/2013, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, GERANDO SEUS EFEITOS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DE SUA PUBLICAÇÃO.”. SÃO ESSAS AS EMENDAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE CARROÇAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
343/2013 |
2013-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VILA OLÍMPICA SERÁ CONTEMPLADO, AINDA EM 2013, COM A COBERTURA DE SUA QUADRA POLIESPORTIVA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
344/2013 |
2013-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A TROCA DOS POSTES NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO Nº 316;
- ESQUINA COM A RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
345/2013 |
2013-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE AMADOR, SOBRETUDO NA REGIÃO DENOMINADA PARQUE CLARET, E QUE TENHA COMO ROTA TAMBÉM AS RUAS TRANSVERSAIS DO INTERIOR DO BAIRRO E NÃO APENAS A AVENIDA PADRE CLARET E A RUA 24 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2013 |
2013-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS AUTOLOTAÇÕES QUE ATENDEM OS RESIDENCIAIS RENASCER I E II, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (LINHA 05A, 05B, METRÔ 8, LINHA 06). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
347/2013 |
2013-04-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 863. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
348/2013 |
2013-04-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DA TAMPA DE BOCA DA LOBO LOCALIZADA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, EM FRENTE AO Nº 300, JARDIM PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2013 |
2013-04-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO ESQUINA COM A TRAVESSA ÁRIO JOSÉ SOARES, LOTEAMENTO CAMPINAS, PARA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2013 |
2013-04-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PADRE CLARET, PRÓXIMO A RUA SÃO LUIZ, PARQUE AMADOR. |
1 |
extracted
|