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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5669/2013 2013-03-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5670/2013 2013-03-28 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 1 extracted
norma 5671/2013 2013-03-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESTEIO, RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 5672/2013 2013-03-28 Lei Municipal AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE MARÇO A DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2013 2013-03-26 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 1 unsupported_format
materia 53/2013 2013-03-26 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.563, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 1 unsupported_format
materia 54/2013 2013-03-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 64/2013 2013-03-26 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1 unsupported_format
materia 73/2013 2013-03-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESTEIO, RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO 1 unsupported_format
materia 74/2013 2013-03-26 Projeto de Lei AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO AEXECUÇÃO DO PROJETO RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE MARÇO A DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 294/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 261. 1 unsupported_format
materia 295/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA AO DNIT QUE APRIMORE OS CONTROLES DE ACESSO NAS ENTRADAS DE SERVIÇO UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO DA BR-448 (RODOVIA DO PARQUE), TENDO EM VISTA QUE A MESMA TEM SIDO UTILIZADA COMO ROTA PARA ASSALTANTES. 1 extracted
materia 296/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA A LOTAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL OU FISCAL DE TRÂNSITO, NOS TURNOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO. 1 unsupported_format
materia 297/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO ARRUAMENTO LATERAL AO CONDOMÍNIO MORADA DE ESTEIO, QUE LIGA A RUA BENTO GONÇALVES À RUA RIO GRANDE. SOLICITA AINDA QUE SEJA INFORMADA UMA PREVISÃO DE DATA PARA QUE A VIA SEJA DOTADA DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 298/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NO BECO 7, EM FRENTE AO Nº 171, BAIRRO PEDREIRA, ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 299/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO BOCKMANN. 1 extracted
materia 300/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PORTO ALEGRE NA ALTURA DO Nº 1425. 1 extracted
materia 301/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DA 2ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 302/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTA CASA, CÓPIA DA RALAÇÃO DAS PESSOAS QUE FORAM E OU QUE ESTÃO POR SER NOTIFICADAS, POR POSSUÍREM POÇO ARTESIANO EM SUAS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 303/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA INFORMAR A ESTA CASA O NÚMERO DE ILÍCITOS (ROUBOS, FURTOS, ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, ETC.) REGISTRADOS PELAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO (TURNO DA NOITE) E QUAIS DESTES FORAM REPASSADOS A POLÍCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 304/2013 2013-03-26 Requerimento SOLICITA ESTUDO PARA INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE NA REGIÃO DO PARQUE TAMANDARÉ. 1 unsupported_format
materia 305/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA À AES SUL A TROCA DO POSTE NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 711. 1 extracted
materia 306/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA À AES SUL A TROCA DE POSTE NA RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 97, BAIRRO SANTO INÁCIO 1 extracted
materia 307/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA À CORSAN QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA EMPRESA, NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, 284, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 308/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS LOCALIZADAS NA AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ESTIVEREM QUEIMADAS. 1 extracted
materia 309/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO BOCKMANN, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 310/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A TRAV. SANTO ÂNGELO, BAIRRO VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 311/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALBERTO PASQUALINI, AO LADO DO Nº 171, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO. 1 extracted
materia 312/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, SOBRETUDO NA AV. ALBERTO PASQUALINI, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NAS MARGENS DO ARROIO. 1 extracted
materia 313/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETARIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PALESTINA COM A RUA AVELINO ANTÔNIO ZONTA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA NO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 314/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO; - RUA JARDEL FILHO; - AV. RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 537; - ESQUINA DA RUA PALESTINA COM A RUA AVELINO ANTÔNIO ZONTA; - RUA DI CAVALCANTI. 1 extracted
materia 315/2013 2013-03-26 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 316/2013 2013-03-26 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR CLÁUDIO LUCIANO DUSIK, PELA DEFESA DE TESE DE MESTRADO NA UFRGS. 1 extracted
sessao 8 2013-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 5656/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5657/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5658/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. 1 extracted
norma 5659/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5660/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5661/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5663/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5664/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5665/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5666/2013 2013-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 51/2013 2013-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 55/2013 2013-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 56/2013 2013-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 57/2013 2013-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 58/2013 2013-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format