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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2013 2013-03-12 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1. QUANTOS CASOS DE SUSPEITA DE DENGUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO? 2. QUANTOS CASOS CONFIRMADOS FORAM REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS MESES? 3. QUAL ENCAMINHAMENTO FOI DADO A CADA UM DESTES CASOS? 0 no document
materia 246/2013 2013-03-12 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COMO FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DA MULHER E QUAL A SUA ESTRUTURA. 1 extracted
materia 247/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TAQUARA, EM FRENTE A ESCOLA GUSTAVO NORLUND. 1 extracted
materia 248/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO Nº 809, E TAMBÉM NA RUA OCTÁVIO SILVEIRA BORGES, NO TRECHO DE ESQUINA COM A RUA ELOY CHAVES. 1 extracted
materia 250/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA IMPÉRIO Nº 290. 1 extracted
materia 251/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PARQUE GALVANY GUEDES, ESPECIFICAMENTE NA RUA VICENTE CELESTINO. SOLICITA, TAMBÉM, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO”. 1 extracted
materia 252/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A REMOÇÃO DAS ÁRVORES CAÍDAS DESDE O ÚLTIMO TEMPORAL NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES E O PLANTIO DE NOVAS MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO. SOLICITA TAMBÉM, A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS E LIMPEZA DO PARQUE, RETIRANDO AS FOLHAS CAÍDAS. 1 unsupported_format
materia 253/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA O CORTE DE GRAMA, EMBELEZAMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MON. GERALDO PENTEADO QUEIROZ, NO LOTEAMENTO CAMPINAS, JARDIM PLANALTO. 1 unsupported_format
materia 254/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA Nº 227, PARQUE VOTORANTIM, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAULO FREIRE E TAMBÉM NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1493, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 unsupported_format
materia 256/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO FINAL DA AV. CASTRO ALVES COM A AV.LUIZ PASTEUR. 1 unsupported_format
materia 257/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DE ENVIE CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO FEITO PELO ENGENHEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOBRE A SITUAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES. 1 unsupported_format
materia 258/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE BANCOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, PARQUE SANTO INÁCIO. 1 unsupported_format
materia 259/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO Nº 192; - RUA ARARANGUÁ, EM FRENTE AO Nº 27; - AV.LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA ARARANGUÁ. 1 unsupported_format
materia 260/2013 2013-03-12 Requerimento SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A RUA ARARANGUÁ, PRÓXIMO AO Nº 27. 1 extracted
materia 261/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO Nº 1718, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO”. 1 unsupported_format
materia 262/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, NA DESCIDA DA PARADA DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO Nº 1288 E TAMBÉM A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NO MESMO ENDEREÇO. 1 extracted
materia 263/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA BOM RETIRO, INFORMANDO QUE A VIA NÃO POSSUI SAÍDA. 1 extracted
materia 264/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, PRINCIPALMENTE OS QUE SE SITUAM ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO E A TRAVESSA ERWINO SCHULLER. 1 extracted
materia 266/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A VISITA DE UM ASSISTENTE SOCIAL NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO Nº 1133, PARA VERIFICAR A SITUAÇÕES EM QUE O MORADOR DO LOCAL ESTÁ SUBMETIDO. 1 extracted
materia 267/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PERY FAGUNDES, AO LADO DOS TRILHOS DO TREM, DESDE A FRENTE DA EMPRESA “SUPRA”, ATÉ O VIADUTO DO BAIRRO OSÓRIO. 1 extracted
materia 268/2013 2013-03-12 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, SOBRETUDO ENTRE A BR 116 E A RUA BENTO GONÇALVES, E TAMBÉM A RECONSTRUÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO SITUADA NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE A PASSARELA E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS, NAS PROXIMIDADES DA RÓTULA QUE LEVA A RUA MAURÍCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 269/2013 2013-03-12 Pedido de Informação SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, EM QUE ETAPA ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO BOQUEIRÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO? 1 unsupported_format
materia 270/2013 2013-03-12 Pedido de Informação SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE ESTÁ PREVISTO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CONCÓRDIA PARA O ANO DE 2013? 1 unsupported_format
sessao 6 2013-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 5623/2013 2013-03-07 Lei Municipal INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5637/2013 2013-03-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5638/2013 2013-03-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5639/2013 2013-03-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
norma 5640/2013 2013-03-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5641/2013 2013-03-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5642/2013 2013-03-07 Lei Municipal DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 5643/2013 2013-03-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5636/2013 2013-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, VISANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROJETO ROBÓTICA EDUCACIONAL FAZENDO A DIFERENÇA EM ÂMBITO MUNICIPAL NO DECORRER DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2013. 1 extracted
materia 28/2013 2013-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 29/2013 2013-03-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 unsupported_format
materia 30/2013 2013-03-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. 1 unsupported_format
materia 31/2013 2013-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 32/2013 2013-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 33/2013 2013-03-05 Projeto de Lei DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 35/2013 2013-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 36/2013 2013-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, VISANDO ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROJETO ROBÓTICA EDUCACIONAL FAZENDO A DIFERENÇA EM ÂMBITO MUNICIPAL NO DECORRER DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 225/2013 2013-03-05 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE DE ESTEIO? 1 extracted
materia 226/2013 2013-03-05 Requerimento SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA DE GINÁSTICA PARA O GRUPO QUE PRATICA ESTA ATIVIDADE NO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI. 1 unsupported_format
materia 227/2013 2013-03-05 Requerimento SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA B COM A RUA RIO GRANDE EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA: -PRÓXIMO AO Nº10, NO MESMO ENDEREÇO; -EM FRENTE À PADARIA WEBER NA RUA RIO GRANDE; -RUA C. 1 unsupported_format
materia 228/2013 2013-03-05 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM O ENCARTE, ESTEIO 58 ANOS, PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA, BEM COMO NO DIÁRIO GAÚCHO? SOLICITA TAMBÉM CÓPIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS. 1 extracted
materia 229/2013 2013-03-05 Requerimento SOLICITA QUE INCLUA EM SUAS METAS PARA 2013, A CONTINUIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA ESPERANÇA, VILA PEDREIRA, PRAÇA ACRE (PARQUE AMADOR) E BRUNO SPERB. 1 unsupported_format
materia 231/2013 2013-03-05 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO ONDE SE SITUA A US VOTORANTIN. 1 extracted
materia 232/2013 2013-03-05 Pedido de Providência SOLICITA A REGULAGEM DA LÂMPADA NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1818, POIS A MESMA PERMANECE LIGADA 24H. SOLICITA AINDA A PODA DA ÁRVORE NO MESMO LOCAL, CUJOS GALHOS IMPEDEM A ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 233/2013 2013-03-05 Pedido de Providência SOLICITA A REGULAGEM DA LÂMPADA NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1818, POIS A MESMA PERMANECE LIGADA 24H. SOLICITA AINDA A PODA DA ÁRVORE NO MESMO LOCAL, CUJOS GALHOS IMPEDEM A ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 234/2013 2013-03-05 Pedido de Providência SOLICITA O CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ENCANAMENTO DE PVC POR CONCRETO, NA RUA ALAN KARDEC ESQUINA COM A RUA VICENTE DE CASTRO. 1 extracted