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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5518/2012 2012-12-11 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.247, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5519/2012 2012-12-11 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5591/2012 2012-12-06 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5592/2012 2012-12-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4.294, DE 15 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 5593/2012 2012-12-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5594/2012 2012-12-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº5.216, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5595/2012 2012-12-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5596/2012 2012-12-06 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4998, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VAGAS EM PROL DE ALUNOS CARENTES E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS COM ESCOLAS E INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO VOLTADO À EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 193/2012 2012-11-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, EXTINGUE, ALTERA E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5589/2012 2012-11-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5590/2012 2012-11-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5588/2012 2012-11-26 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 5586/2012 2012-11-21 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 8º, 10 E 11 DA LEI 5.115, DE 16 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5587/2012 2012-11-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5581/2012 2012-11-20 Lei Municipal ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 3.636 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5583/2012 2012-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5584/2012 2012-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5585/2012 2012-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5575/2012 2012-11-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5576/2012 2012-11-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5577/2012 2012-11-08 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS DECLARADO INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 5578/2012 2012-11-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5579/2012 2012-11-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04(QUATRO) MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 1 extracted
norma 5580/2012 2012-11-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5582/2012 2012-11-08 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4, 5º, 8º, 9º, 12 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 5571/2012 2012-10-31 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE ESTEIO - CMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5572/2012 2012-10-31 Lei Municipal CRIA A OUVIDORIA DA SEGURANÇA URBANA, A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5573/2012 2012-10-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5566/2012 2012-10-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5567/2012 2012-10-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5568/2012 2012-10-18 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.364 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5569/2012 2012-10-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5570/2012 2012-10-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5564/2012 2012-10-15 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5565/2012 2012-10-15 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.165, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5563/2012 2012-10-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5553/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, PARA AMPLIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA- CEMEB CAMILO ALVES E CEMEB DULCE DE MORAES. 1 extracted
norma 5554/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5555/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5556/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO EQUIVALENTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
norma 5557/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5558/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5559/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5560/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5561/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5562/2012 2012-09-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5552/2012 2012-09-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5551/2012 2012-08-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5550/2012 2012-08-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5549/2012 2012-08-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted