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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5495/2012 2012-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 5496/2012 2012-04-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5497/2012 2012-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5498/2012 2012-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5487/2012 2012-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5488/2012 2012-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5489/2012 2012-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5490/2012 2012-04-18 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 5.466 DE 21 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5491/2012 2012-04-18 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.520, DE 26 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5492/2012 2012-04-18 Lei Municipal CRIA A SEMANA DO LIVRO E DA LEITURA NAS CMEBS E EMEIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5479/2012 2012-04-11 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.364, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5480/2012 2012-04-11 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.447 DE 05 DE MARÇO DE 2012, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE SEPULTADOR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMOV. 1 extracted
norma 5481/2012 2012-04-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5482/2012 2012-04-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5483/2012 2012-04-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5484/2012 2012-04-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5485/2012 2012-04-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5486/2012 2012-04-11 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.854, DE 14 DE JANEIRO DE 2055, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5470/2012 2012-04-04 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5471/2012 2012-04-04 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5472/2012 2012-04-04 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, A QUAL DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2012. 1 extracted
norma 5473/2012 2012-04-04 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5474/2012 2012-04-04 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 5475/2012 2012-04-04 Lei Municipal RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS DE MOTORISTAS E OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5476/2012 2012-04-04 Lei Municipal REAJUSTA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA AUXÍLIO TRANSPORTE. 1 extracted
norma 5477/2012 2012-04-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5478/2012 2012-04-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5467/2012 2012-03-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5468/2012 2012-03-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5469/2012 2012-03-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE INCLUSÃO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 5457/2012 2012-03-21 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5458/2012 2012-03-21 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.227, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5459/2012 2012-03-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5460/2012 2012-03-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5461/2012 2012-03-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5462/2012 2012-03-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5463/2012 2012-03-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5464/2012 2012-03-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5465/2012 2012-03-21 Lei Municipal CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 5466/2012 2012-03-21 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL 4.907/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5662/2013 2012-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5451/2012 2012-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5452/2012 2012-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5453/2012 2012-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5454/2012 2012-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5455/2012 2012-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5456/2012 2012-03-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5450/2012 2012-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5446/2012 2012-03-05 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.118, DE 23 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O CUSTEIO DE PASSAGEM, DESLOCAMENTO, DE PERMANÊNCIA, TAXA DE INSCRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, QUANDO EM VIAGEM REPRESENTATIVA. 1 extracted
norma 5447/2012 2012-03-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE SEPULTADOR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMOV. 1 extracted