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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5407/2011 2011-12-14 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 5408/2011 2011-12-14 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 5394/2011 2011-12-09 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.159 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5389/2011 2011-12-02 Lei Municipal CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 extracted
norma 5390/2011 2011-12-02 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E A CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CANOAS - ADEVIC, ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2011 A JULHO DE 2012. 1 extracted
norma 5391/2011 2011-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5392/2011 2011-12-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.159 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5393/2011 2011-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5385/2011 2011-11-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5386/2011 2011-11-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.159 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5387/2011 2011-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5388/2011 2011-11-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5384/2011 2011-11-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5381/2011 2011-11-04 Lei Municipal INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (RS) - PREV-ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5382/2011 2011-11-04 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E SUA ALIENAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 5383/2011 2011-11-04 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 5375/2011 2011-10-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5376/2011 2011-10-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5377/2011 2011-10-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5378/2011 2011-10-26 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.337, DE 03 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
norma 5379/2011 2011-10-26 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098 DE 07 DE JUNHO DE 2010. 1 extracted
norma 5380/2011 2011-10-26 Lei Municipal FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO A CAMPANHA "ESTEIO SHOW DE NATAL" E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO - CDL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ESTEIO - ACISE. 1 extracted
norma 5372/2011 2011-10-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5373/2011 2011-10-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5374/2011 2011-10-19 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º NO QUE TANGE ÀS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.164, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5368/2011 2011-10-17 Lei Municipal REGULA A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, DADOS E INFORMAÇÕES PRODUZIDAS A PARTIR DO VIDEOMONITORAMENTO. 1 extracted
norma 5369/2011 2011-10-17 Lei Municipal CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 5370/2011 2011-10-17 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5371/2011 2011-10-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5364/2011 2011-10-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5365/2011 2011-10-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E DÁ NOVA AFETAÇÃO COMO ÁREA HABITACIONAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS ATUAIS MORADORES DA ÁREA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.665/97 E A GRAVA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS, DO TIPO 01, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2853/99. 1 extracted
norma 5366/2011 2011-10-06 Lei Municipal INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO O DIA DE COMBATE A HOMOFOBIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5367/2011 2011-10-06 Lei Municipal REESTRUTURA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5363/2011 2011-09-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5356/2011 2011-09-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5357/2011 2011-09-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5358/2011 2011-09-26 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5359/2011 2011-09-26 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (FUNMAD). 1 extracted
norma 5360/2011 2011-09-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO COM A EMPRESA QUE VENCER O CERTAME LICITATÓRIO, PARA PAVIMENTAÇÃO E RAPAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 5361/2011 2011-09-26 Lei Municipal CONCEDE VALES-ALIMENTAÇÃO E/OU VALES-REFEIÇÃO EM PROL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5362/2011 2011-09-26 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.091/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO E/OU VALES-REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5353/2011 2011-09-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5354/2011 2011-09-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.159, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5355/2011 2011-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 5349/2011 2011-09-14 Lei Municipal ALTERA O §5º, ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.307 DE 02 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
norma 5350/2011 2011-09-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5351/2011 2011-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5352/2011 2011-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5348/2011 2011-09-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE EM PRO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS MARIAS - AMBRATEM. 1 extracted
norma 5347/2011 2011-08-25 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.222, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted