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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5448/2012 2012-03-05 Lei Municipal AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS - AME, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ABRIGO, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE MARÇO A DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 5449/2012 2012-03-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5443/2012 2012-02-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 5444/2012 2012-02-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 5445/2012 2012-02-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5442/2012 2012-02-17 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 5439/2012 2012-02-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5440/2012 2012-02-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 5416/2012 2012-01-20 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5417/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.364 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5418/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5419/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5420/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.364 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5421/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5422/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5423/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.364 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5424/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5425/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5426/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.364 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5427/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5428/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 D 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5429/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.364 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5430/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5431/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5432/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.364 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5433/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5434/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5435/2012 2012-01-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.364 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 5436/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5437/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5438/2012 2012-01-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5414/2012 2012-01-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5415/2012 2012-01-03 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTEIO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
norma 5409/2011 2011-12-22 Lei Municipal INSTITUI A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, COMO DEFINIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 5410/2011 2011-12-22 Lei Municipal CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES, DE ACORDO COM O INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL 11.494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5411/2011 2011-12-22 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.588/1996, QUE INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5412/2011 2011-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5413/2011 2011-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5395/2011 2011-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5396/2011 2011-12-14 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 5397/2011 2011-12-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE SANTO INÁCIO II. 1 extracted
norma 5398/2011 2011-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO A EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2012. 1 extracted
norma 5399/2011 2011-12-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
norma 5400/2011 2011-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5401/2011 2011-12-14 Lei Municipal "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DAS ESCOLAS COMUNI TÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO COR RESPONDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2012." 1 extracted
norma 5402/2011 2011-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5403/2011 2011-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5404/2011 2011-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO BEM COMO A CONSEQUÊNCIA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMOS E CONVÊNIOS EM PROL DAS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5405/2011 2011-12-14 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATIVA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5406/2011 2011-12-14 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted