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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5344/2011 2011-08-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, VISANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROJETO FEICOM / FEMUCI 2011 EM ÂMBITO MUNICIPAL NO DECORRER DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2011. 1 extracted
norma 5345/2011 2011-08-18 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 5346/2011 2011-08-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5341/2011 2011-08-10 Lei Municipal REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 5342/2011 2011-08-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 1 extracted
norma 5343/2011 2011-08-10 Lei Municipal DENOMINA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO POPULAR RESIDENCIAL BÖCKMANN. 1 extracted
norma 5334/2011 2011-08-03 Lei Municipal AUTORIZA O FIRMAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, VISANDO A POSTERIOR E DERRADEIRA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5335/2011 2011-08-03 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.224 DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 5336/2011 2011-08-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES. 1 extracted
norma 5337/2011 2011-08-03 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE EM ÂMBITO MUNICIPAL, PELO LAPSO TEMPORAL EQUIVALENTE A 12 (DOZE) MESES. " 1 extracted
norma 5338/2011 2011-08-03 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 5.295, DE 20 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 5339/2011 2011-08-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5340/2011 2011-08-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5329/2011 2011-07-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5330/2011 2011-07-28 Lei Municipal CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA, PADRÃO FG 6, COM A DENOMINAÇÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 5331/2011 2011-07-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GATA - GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, NO DECORRER DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2011 1 extracted
norma 5332/2011 2011-07-28 Lei Municipal CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA, PADRÃO FG 6, COM A DENOMINAÇÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
norma 5333/2011 2011-07-28 Lei Municipal DISPÕE ACERCA DA NATUREZA, ATRIBUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS E INDISPENSÁVEIS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5326/2011 2011-07-22 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 5.050, DE 04 DE MARÇO DE 2010 EM FUNÇÃO DE RETIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 5327/2011 2011-07-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.159, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5328/2011 2011-07-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5321/2011 2011-07-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5322/2011 2011-07-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA IGREJA EVANGÉLICA HERÓIS DA FÉ. 1 extracted
norma 5323/2011 2011-07-14 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM AOS JORNALISTAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5324/2011 2011-07-14 Lei Municipal INSTITUI O "DIA DO MÉDICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5325/2011 2011-07-14 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4378/2007 2011-07-05 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RESSARCIR AO CTG INDEPENDÊNCIA GAÚCHA, DESPESAS COM O CUSTEIO DO RODEIO CULTURAL. 1 extracted
norma 5318/2011 2011-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5319/2011 2011-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5320/2011 2011-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5317/2011 2011-06-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5313/2011 2011-06-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5314/2011 2011-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UM ESPAÇO TERRITORIAL DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DO GRUPO DE ESCOTEIROS CAPITÃO BRESSANI 297/RS. 1 extracted
norma 5315/2011 2011-06-16 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º E 21º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 5316/2011 2011-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5307/2011 2011-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA - MARGEM ESTEIO. 1 extracted
norma 5308/2011 2011-06-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 1 extracted
norma 5309/2011 2011-06-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA DE EMPREGADO PÚBLICO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE PAIS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, FILHOS MENORES DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS DE IDADE OU INCAPAZES AO MÉDICO. 1 extracted
norma 5310/2011 2011-06-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5311/2011 2011-06-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5312/2011 2011-06-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5305/2011 2011-06-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5306/2011 2011-06-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5302/2011 2011-06-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DA ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER - LFCC. 1 extracted
norma 5303/2011 2011-06-03 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.945/2009. 1 extracted
norma 5304/2011 2011-06-03 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA 'D', INCISO II, DO ART. 4º , NO QUE TANGE AS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS JUNTO A LEI MUNICIPAL N.º 3.281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 5299/2011 2011-05-26 Lei Municipal "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL POR INTERMÉDIO DO FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO EM PROL DO INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA - COMUNIDADE TERAPÊUTICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - ISEV". 1 extracted
norma 5300/2011 2011-05-26 Lei Municipal "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 3.648, DE 08 DE JANEIRO DE 2004." 1 extracted
norma 5301/2011 2011-05-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5265/2011 2011-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted