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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5243/2011 2011-03-01 Lei Municipal CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ÀS SERVIDORES QUE ESTEJAM EM GOZO DA LICENÇA À GESTANTE. 1 extracted
norma 5244/2011 2011-03-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5245/2011 2011-03-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5231/2011 2011-01-26 Lei Municipal CONTEÚDO INTRÍNSECO A LEI COMPLEMENTAR Nº 5231/2011.) 1 extracted
norma 5231/2011 2011-01-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5232/2011 2011-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5233/2011 2011-01-26 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º INDECISOS VI; VIII E IX, DA LEI MUNICIPAL 3.502 DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AALTERAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, ESTABELECE NOVA TABELA DE NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5234/2011 2011-01-26 Lei Municipal CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO. 1 extracted
norma 5235/2011 2011-01-26 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.776, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 5236/2011 2011-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5237/2011 2011-01-26 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.907, DE 28 DE JULHO DE 2009. 1 extracted
norma 5238/2011 2011-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5239/2011 2011-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ENTIDADE CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI, VISANDO AS AÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL DURANTE O DECORRER DO ANO DE 2011 1 extracted
norma 5240/2011 2011-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2011 A DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 5241/2011 2011-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5242/2011 2011-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL POR INTERMÉDIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, EM PROL DA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
norma 5225/2011 2011-01-19 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.526, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 5226/2011 2011-01-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5227/2011 2011-01-19 Lei Municipal AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5228/2011 2011-01-19 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO A EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2011 1 extracted
norma 5229/2011 2011-01-19 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º, §2 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.616, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO MUNÍCIPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 5230/2011 2011-01-19 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 11 E REVOGA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.039, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. 1 extracted
norma 5221/2011 2011-01-14 Lei Municipal AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, EM PROL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO - PROAC, NO DECORRER DOS ANOS 2011 E 2012. 1 extracted
norma 5222/2011 2011-01-14 Lei Municipal INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5223/2011 2011-01-14 Lei Municipal CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CULTURAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5224/2011 2011-01-14 Lei Municipal INTRODUZ ALTERAÇÕES DOS LIMITES E DEFINE REGIME URBANÍSTICO PARA A UNIDADE TERRITORIAL 01, ALTERA A LEI 4.247/2006 EM SEU ANEXO X, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART. 76 E ACRESCENTA O INCISO VII NO ART. 142. 1 extracted
norma 5207/2010 2010-12-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.984, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 5208/2010 2010-12-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.159, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 5209/2010 2010-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5210/2010 2010-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5211/2010 2010-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO - HMSC. 1 extracted
norma 5212/2010 2010-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO - HMSC. 1 extracted
norma 5213/2010 2010-12-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.052, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 5214/2010 2010-12-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2012. 1 extracted
norma 5215/2010 2010-12-29 Lei Municipal "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.998, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009." 1 extracted
norma 5216/2010 2010-12-29 Lei Municipal CONSOLIDA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CONSUTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. ESTABELECE INCENTIVOS POR REPRESENTAÇÃO AOS ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5217/2010 2010-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5218/2010 2010-12-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 5219/2010 2010-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5220/2010 2010-12-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5192/2010 2010-12-23 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 5193/2010 2010-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5194/2010 2010-12-23 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS." 1 extracted
norma 5195/2010 2010-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5196/2010 2010-12-23 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.984, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 5197/2010 2010-12-23 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
norma 5198/2010 2010-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5199/2010 2010-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5200/2010 2010-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5201/2010 2010-12-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted