br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 425/2013 2013-04-30 Pedido de Providência SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO RESIDENCIAL FLAMBOYANT, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 411. 1 extracted
materia 426/2013 2013-04-30 Pedido de Providência SOLICITA INFORMAR ESTA CASA, QUAL A DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL? 1 extracted
materia 427/2013 2013-04-30 Pedido de Providência SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DEBATE COM OS EDUCADORES E EDUCANDOS, PARA IMPLEMENTAR O PROJETO SOLETRANDO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A FIM DE ESTIMULAR A COMPETIÇÃO SADIA EM BUSCA DO CONHECIMENTO ORTOGRÁFICO. 1 extracted
materia 428/2013 2013-04-30 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 37, QUE RETIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO O PODER INVESTIGATÓRIO. 1 unsupported_format
sessao 12 2013-04-30 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 5691/2013 2013-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5692/2013 2013-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5693/2013 2013-04-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 79/2013 2013-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 89/2013 2013-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 90/2013 2013-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 379/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE FORAM DISTRIBUÍDOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? SE NÃO, HÁ PREVISÃO DE ENTREGA? 1 unsupported_format
materia 380/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BALANÇO ESPECIAL PARA CADEIRANTES NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES. 1 unsupported_format
materia 381/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL ENCAMINHAMENTO FOI DADO AO ATENDIMENTO AT.00768.00002/2013, QUE FOI REALIZADO NO DIA 03/01/2013, E QUAL A SUA SITUAÇÃO ATUAL? 1 unsupported_format
materia 382/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1644. 1 unsupported_format
materia 383/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE. 1 unsupported_format
materia 384/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA EM FRENTE AO Nº 181, DA RUA BOM JESUS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 unsupported_format
materia 385/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO–FSPSCE, CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011–LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À SUA GESTÃO FISCAL. 1 unsupported_format
materia 386/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO ART.º 6 DO PLANO DIRETOR COMBINADO COM O ART.º 1276 DO CÓDIGO CIVIL, QUE PERMITEM AO MUNICÍPIO AGIR DE FORMA PONTUAL QUANTO AOS IMÓVEIS QUE NÃO ATENDEM AOS PRINCÍPIOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL. 1 extracted
materia 387/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS MOTIVOS PARA FALTA DE PROFESSORES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAMILO ALVES NAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, E QUAL O PRAZO PARA COMPLETAR O QUADRO DE PROFESSORES? 1 unsupported_format
materia 388/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA, ESQUINA COM A RUA DALVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 389/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC. 1 extracted
materia 390/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EDGAR PICCIONI, EM FRENTE AO Nº 185. 1 extracted
materia 391/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DE ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDO A INFÂNCIA. 1 extracted
materia 392/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DA ESCOLA TRINDADE, BEM COMO NA ENTRADA DE SUAS SALAS DE AULA. 1 extracted
materia 393/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA; TRAVESSA PEDREIRA, EM FRENTE AO Nº 179; BECO 4. 1 extracted
materia 394/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA EDGAR PICCIONI, ESPECIALMENTE NO BECO AO LADO DO MURO DA EMPRESA VOTORANTIM. 1 extracted
materia 395/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, EM FRENTE AOS NºS 517 E 560, BAIRRO NOVO ESTEIO. SOLICITA AINDA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA, POIS É UMA VIA DE ACESSO A ESCOLAS, IGREJAS E TRANSPORTE URBANO COM INTENSO MOVIMENTO DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 396/2013 2013-04-23 Requerimento SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS EXERCÍCIOS 2012 E 2013. 1 unsupported_format
materia 397/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO NOVO ESTEIO. SOLICITA AINDA, O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 78. 1 unsupported_format
materia 398/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS À PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE GALVANY GUEDES. 1 extracted
materia 399/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO Nº 1140, PARA QUE REMOVA OBSTÁCULO DA CALÇADA QUE ESTÁ EM DESNÍVEL, CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS AOS PEDESTRES 1 extracted
materia 400/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA ENTRE OS NºS 52 E 64 NA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 401/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE SEGURANÇA, SENDO UMA NA RUA LA SALLE E OUTRA NA AVENIDA PADRE CLARET, AMBAS EM FRENTE À ESCOLA LA SALLE. 1 unsupported_format
materia 402/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, Nº 835, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO. 1 unsupported_format
materia 403/2013 2013-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA QUARAÍ, ENTRE OS NºS. 785 E 787. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 404/2013 2013-04-23 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO E CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO HORIZONTE - APAE, PELOS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE. 1 unsupported_format
materia 405/2013 2013-04-23 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS DA LIGA DE BOXE GLADIADORES DO RINGUE, PELOS RESULTADOS POSITIVOS CONQUISTADOS JUNTO À COMPETIÇÃO REALIZADA NO CLUBE BOLÃO GAÚCHO, NA CIDADE DE CANOAS. 1 unsupported_format
sessao 12 2013-04-23 Ordinária — 1 extracted
norma 5686/2013 2013-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5687/2013 2013-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5688/2013 2013-04-18 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
norma 5689/2013 2013-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 5690/2013 2013-04-18 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.634, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 81/2013 2013-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 82/2013 2013-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 84/2013 2013-04-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 1 unsupported_format
materia 85/2013 2013-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 86/2013 2013-04-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5634 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 1 unsupported_format
materia 357/2013 2013-04-16 Pedido de Providência SOLICITA A RETIRADA DO MOBILIÁRIO INSERVÍVEL DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE, DE FORMA A SER RECUPERADO OU DESCARTADO. 1 unsupported_format