| materia |
488/2013 |
2013-05-21 |
Requerimento |
A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF (CALÇADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL) EM FRENTE AO Nº 88, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
489/2013 |
2013-05-21 |
Requerimento |
RECOLHIMENTO DE RESTOS ASFÁLTICOS EM FRENTE AO Nº 64, RUA DA IMPRENSA, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
490/2013 |
2013-05-21 |
Requerimento |
RECOLHIMENTO DO ENTULHO LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 200, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
1 |
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| materia |
491/2013 |
2013-05-21 |
Requerimento |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 64, RUA DA IMPRENSA, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
492/2013 |
2013-05-21 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO ESQUINA COM A RUA DIAS, VILA BOQUEIRÃO. |
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| materia |
493/2013 |
2013-05-21 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO Nº 516. |
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| materia |
494/2013 |
2013-05-21 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, NA RUA PABLO NERUDA, TRECHO ENTRE AS RUAS MARACANÃ E PLACINÁCIO AGUIRRE ESCOBAR, BAIRO NOVO ESTEIO. |
1 |
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| materia |
495/2013 |
2013-05-21 |
Moção |
MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, SUA POSIÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.500/2013 DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE GARANTE A DESTINAÇÃO DE 100% DOS RECURSOS GERADOS PELO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
496/2013 |
2013-05-21 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS E PARABENIZA VOSSA SANHORÍA E TODOS EDUCADORES PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL (PIIS). |
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| materia |
497/2013 |
2013-05-21 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A DIREÇÃO E CORPO DOCENTE E DISCENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BASICA JOÃO XXIII, PELOS 52 ANOS DE SERVIÇOS PESTADOS AO ENSINO DO MUNICÍPIO, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO. |
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| materia |
498/2013 |
2013-05-21 |
Moção |
TRANSMITE AOS PROFISSIONAIS GARIS DE NOSSA CIDADE, OS MAIS SINCEROS CUMPRIMENTOS, PELO DIA DO GARI, COMEMORADO EM 16 DE MAIO. |
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| sessao |
15 |
2013-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5705/2013 |
2013-05-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5706/2013 |
2013-05-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
106/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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| materia |
113/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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| materia |
448/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHOU ALGUMA PROPOSTA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS. |
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| materia |
449/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA LAURINDO MARQUEZAN |
1 |
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| materia |
450/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO TRÊS MARIAS, POSSIVELMENTE NA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR. |
1 |
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| materia |
451/2013 |
2013-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
452/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
CONVIDA VOSSA SENHORIAPARA UTILIZAR A TRIBUNA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, E FAZER A APRESENTAÇÃO DOS 30 SOLDADOS QUE FORAM NOMEADOS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
453/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
QUE A ADMINISTRAÇÃO REAVALIE A DATA DE EXECUÇÃO DO 5º SEMINÁRIO DE HUMANIZAÇÃO, QUE ESTÁ MARCADO PARA O DIA 24 DE MAIO (SEXTA-FEIRA). |
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| materia |
454/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A RUA ENOIR DOUGLAS FAVEIRO E AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM PLANALTO ESTÃO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO? CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO? CASO NEGATIVO, A COMUNIDADE SOLICITA QUE ESTA DEMANDA SEJA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. |
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| materia |
455/2013 |
2013-05-14 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E PADRÕES LOTADOS NO HOSPITAL SÃO CAMILO, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO VALORES DE SUBSÍDIOS E RESPECTIVOS AVANÇOS. |
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| materia |
456/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NOS BAIRROS SANTO INÁCIO E JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
457/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA E ENTORNO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
458/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÃMPADA NA RUA PADRE REUS, EM FRENTE AO Nº 19, VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
459/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO Nº 261 E TAMBÉM NA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO Nº 208. |
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| materia |
460/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TORNO DA ESCOLA BAIRRO DO PARQUE, PRINCIPALMENTE NA RUA CLARICE LISPECTOR. |
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| materia |
461/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE TACHÕES OU UM QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE COM A RUA CAXIAS. |
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| materia |
462/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
O REPARO ESTRUTURAL DAS RAMPAS DE ACESSO AOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA ESQUINA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA GARIBALDI EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DA OI E NOVA ERA. SOLICITA AINDA A MODIFICAÇÃO DO ACESSO NOS MEIOS FIOS, DE ELEVADOS PARA PLANOS |
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| materia |
463/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA ALEGRETE. |
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| materia |
464/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 135 E NA ESQUINA DA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES COM A RUA ELÍSIO SILVA. |
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| materia |
465/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
0 |
no document
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| materia |
466/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Providência |
, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS DO SEGUINTES LOCAIS: RUA TRAVESSA GERMANO VON HOHENDORF, EM FRENTE AO Nº 123;
AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 1456;
AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF DESDE O Nº 541 ATÉ O FINAL;
RUA PABLO NERUDA, DESDE O Nº 289 AO Nº 299. |
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| materia |
467/2013 |
2013-05-14 |
Pedido de Informação |
QUE SE DIGNEINFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1. QUANTAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EXISTEM NO MUNICÍPIO E EM QUAIS BAIRROS?
2. QUAL A ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO REALIZADOS POR ESTAS EQUIPES?
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| materia |
468/2013 |
2013-05-14 |
Moção |
TRANSMITE AOS JUDOCAS QUE PARTICIPARAM DA COPA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA DAS CINCO MEDALHAS DE OURO (SUB-13, COM DIVISÃO DE FAIXA), PELOS ATLETAS: ANDRÉ JOAQUIM DA SILVA, EVERTON LUIS SANTANA SILVA, LUCAS CARVALHO, YAN ERICH BRAGA E JADER MACHADO DE JESUS, UMA DE PRATA (INFANTIL) POR KEMILLYN FRANCO DE SOUZA E DUAS DE BRONZE (MIRIM E SUB-13 RESPECTIVAMENTE), PELAS ATLETAS: DÉBORA ALVES E KATHIELY QUEIROZ. |
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| materia |
469/2013 |
2013-05-14 |
Moção |
TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E SUA EQUIPE DE TRABALHO, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA REABERTURA DO MUSEU DESTAQUE. |
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| sessao |
14 |
2013-05-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5699/2013 |
2013-05-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
5700/2013 |
2013-05-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
0 |
no document
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| norma |
5701/2013 |
2013-05-09 |
Lei Municipal |
CRIA O CARGO DE MÉDICO PERITO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
5702/2013 |
2013-05-09 |
Lei Municipal |
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) - PREV-ESTEIO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5703/2013 |
2013-05-09 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.496, DE 26 DE ABRIL DE 2012. |
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| norma |
5704/2013 |
2013-05-09 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE AUXÍLIO EM PROL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O § 4º, DO ART. 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
93/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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| materia |
99/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE MÉDICO PERITO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEM DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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| materia |
100/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), PREV-ESTEIO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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