br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 693. 1 extracted
materia 190/2014 2014-02-25 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, AO LADO DO Nº 146, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 191/2014 2014-02-25 Pedido de Providência INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A DATA DE CONCLUSÃO DA REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02 DE NOVEMBRO? 0 no document
materia 192/2014 2014-02-25 Moção POSIÇÃO DE APOIO EM DEFESA DA NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DE 2013, PARA ESCRIVÃES E INSPETORES. 0 no document
materia 193/2014 2014-02-25 Moção SINCEROS CUMPRIMENTOS PELO EVENTO QUE ACONTECEU DO DIA 16 A 23 DE FEVEREIRO DE 204, SOMANDO 192 HORAS DE CHURRASCO ININTERRUPTO, DISTRIBUÍDO DE FORMA GRATUITA PARA MORADORES E VISITANTES. 1 unsupported_format
materia 299/2014 2014-02-25 Pedido de Providência A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA RIO GRANDE 1 extracted
sessao 4 2014-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 5842/2014 2014-02-20 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ENTIDADE CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI, VISANDO A EXECUÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO DECORRER DO ANO DE 2014 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ENTIDADE CENTRO DE FORMAÇÃO TEREZA VERZERI, VISANDO A EXECUÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO DECORRER DO ANO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 103/2014 2014-02-18 Requerimento SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO DE CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O POSTO DA BRIGADA DO BAIRRO NOVO ESTEIO PARA ACOMODAR OS PROFISSIONAIS DO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 125/2014 2014-02-18 Requerimento ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO CONCEDIDA AO PROPRIETÁRIO DO TELÃO DE LED LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM O VIADUTO JOÃO GOULART. 1 extracted
materia 126/2014 2014-02-18 Requerimento DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO E A PASSARELA DA PEDREIRA, NA FAIXA DE DOMÍNIO DA BR 116. 1 extracted
materia 127/2014 2014-02-18 Requerimento TROCA DE LOCAL DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA, EM FRENTE AO Nº 74, SOLICITA AINDA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 7000, NO BAIRRO TRÊS MARIAS (VOTORANTIM). 1 extracted
materia 129/2014 2014-02-18 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA, O PORQUE FOI NEGADO ATENDIMENTO A UMA SENHORA IDOSA NO HOSPITAL SÃO CAMILO, NA MADRUGADA DO DIA 13/02/2014, 1 extracted
materia 130/2014 2014-02-18 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LUMINÁRIA EM FRENTE AO Nº 84 DA TRAVESSA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
materia 131/2014 2014-02-18 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA SOLEDADE, Nº 314; - RUA PELOTAS, Nº 158; - RUA SALGADO FILHO, Nº 321. 1 extracted
materia 132/2014 2014-02-18 Requerimento ADOTE UM PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA. 1 extracted
materia 133/2014 2014-02-18 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O ALINHAMENTO DOS BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, AO LADO DO BIG. 1 extracted
materia 134/2014 2014-02-18 Requerimento INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA OBTER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTIGO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA, NA RUA PERI FAGUNDES, VILA OSÓRIO. 1 extracted
materia 135/2014 2014-02-18 Requerimento DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCAS LOCALIZADAS EM FRENTE AOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 351 E 1311; - RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, NºS 173 E 251; - RUA RIO GRANDE, Nº 770; - RUA PELOTAS, Nº 196. 0 no document
materia 136/2014 2014-02-18 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 137/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA MIGUEL VIEIRA FERREIRA, AO LADO DO Nº 590, PARQUE SANTO INÁCIO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E CALÇADA ADEQUADA NO LOCAL. 1 extracted
materia 138/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARMEM MIRANDA, EM FRENTE AO Nº 421, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 139/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA SÃO DOMINGOS, Nº 88, PARQUE TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 140/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA OCTÁVIO SILVEIRA BORGES, Nº 464, VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 141/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM BUEIRO E DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ROQUE GONZALES, EM FRENTE AO Nº 111. 1 extracted
materia 142/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA B, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 143/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DA FREQÜÊNCIA DA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS, QUE ANTERIORMENTE ERA REALIZADA TRÊS VEZES POR SEMANA E FOI REDUZIDA PARA UMA VEZ A CADA 15 DIAS. 1 extracted
materia 144/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA A DO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 145/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ PASTEUR COM A RUA AYRTON SENNA DA SILVA, DE FORMA QUE A MESMA SEJA RETIRADA. 1 extracted
materia 146/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA IMEDIATA DAS RUAS LOCALIZADAS NO VOTORANTIM, BAIRRO TRÊS MARIAS, DEVIDO AO BARRO ACUMULADO NO LOCAL. 1 extracted
materia 147/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, NA PEDREIRA E NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO Nº 542. 1 extracted
materia 148/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA HORTÊNCIA (ANTIGA RUA B), NO LOTE 15 EM FRENTE AO Nº 27, NO LOTE 8 EM FRENTE AO Nº 23 E NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO (ANTIGA RUA PRINCIPAL), NO LOTE 1 AO LADO DO MURO, TODAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS. 1 extracted
materia 149/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS VIAS, SOBRETUDO ÁS MARGENS DO ARROIO ESTEIO E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO, DO LOTEAMENTO BOM JESUS. 1 extracted
materia 150/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 285, DA RUA PASSO FUNDO. 1 extracted
materia 151/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DENTRO DO PARQUE GALVANY GUEDES. 1 extracted
materia 152/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS QUE CONTORNAM A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE GALVANY GUEDES. 1 extracted
materia 153/2014 2014-02-18 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA CRATERA EM PARTE DA AVENIDA PERI FAGUNDES PRÓXIMO AO ANTIGO PRÉDIO DO INSS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 154/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE 19 LÂMPADAS LOCALIZADAS SOBRE O VIADUTO DA RUA SALGADO FILHO E NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA VITORINA FABRE. 1 extracted
materia 155/2014 2014-02-18 Pedido de Providência O VEREADOR ARGUMENTA QUE NESSE LOCAL OS ALAGAMENTOS SE TORNARAM ROTINA A QUALQUER CHUVA, QUANDO A ÁGUA INVADE AS CASAS E COMÉRCIOS TRAZENDO REVOLTA AOS MORADORES QUE, DEPOIS DO ÚLTIMO INCIDENTE RESOLVERAM INTERROMPER A RUA E CAVAR UM VALO EM PLENA VIA PÚBLICA, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA E PROTEÇÃO DE SEUS BENS 1 extracted
materia 156/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA ESQUINA DAS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E SÃO SEPÉ. 1 extracted
materia 157/2014 2014-02-18 Pedido de Providência DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CHARRUA – BAIRRO PARQUE CLARET, EM TODA A SUA EXTENSÃO, POIS TODAS PERMANECEM APAGADAS, TORNANDO A RUA ESCURA E PERIGOSA. 1 extracted
materia 158/2014 2014-02-18 Pedido de Providência INFORMAR QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO PARA ELIMINAR O PROBLEMA DOS ALAGAMENTOS QUE ATINGEM A VILA OSÓRIO E BAIRRO NOVO ESTEIO? 1 extracted
materia 159/2014 2014-02-18 Pedido de Providência INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL A UNIDADE DA REDE PRÓPRIA DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AV. PE. CLARET AO LADO DO N° 636, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. AGUARDAMOS TAMBÉM, O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DO REFERIDO IMÓVEL. REITERANDO SOLICITAÇÃO JÁ ENVIADA ATRAVÉS DO OFICIO N° 843/13-SG EM 21/08/2013. 1 extracted
materia 160/2014 2014-02-18 Moção MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA PELA INICIATIVA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS DOADORES NA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS MULTAS DOS CONDENADOS DO “MENSALÃO”. 1 extracted
materia 267/2014 2014-02-18 Pedido de Providência A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VIA PUBLICA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 114 – PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
sessao 3 2014-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 5836/2014 2014-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5837/2014 2014-02-14 Lei Municipal DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS, AVENIDAS E RUAS 1 extracted
norma 5838/2014 2014-02-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted