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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2014 2014-03-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 21/2014 2014-03-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 23/2014 2014-03-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E DÁ NOVA AFETAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1 unsupported_format
materia 226/2014 2014-03-11 Requerimento A RECONSTRUÇÃO DO QUEBRA-MOLAS QUE HAVIA NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N° 345. 1 extracted
materia 227/2014 2014-03-11 Requerimento A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA LA SALLE, AO LADO DO N° 211 PARA LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DO TERRENO QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 228/2014 2014-03-11 Requerimento A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELOS IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS PARA LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, POIS SÃO TERRENOS BALDIOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REGIÃO: RUA CHARRUA – DO N° 77 ATÉ A AV. ALBERTO PASQUALINI – PODA DAS ÁRVORES, CERCAMENTO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO; RUA CHARRUA, AO LADO DO N° 125 – TERRENO BALDIO – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO; RUA GUIMARÃES ROSA AO LADO DO N° 138 – LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO; RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, AO LADO DO N° 76 E AO LADO DO N° 89 – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO; AV. JOÃO NEVES DA FONTOURA, AO LADO DO N° 321, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E AO LADO DO N°148 – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO; AV. JOÃO NEVES DA FONTOURA, AO LADO DO N°208,52, ESQUINA C/AV. CLARET E AO LADO DO N° 244 – LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO; AV. CLARET, EM FRENTE AO N° 2376 – LIMPEZA E MANUTENÇÃO; AV. CLARET, ESQUINA COM RUA PIO GERMANO – LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO; AV. CLARET, ESQUINA RUA ACRE – LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 230/2014 2014-03-11 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO DE AS OBRAS DE REPAVIMENTAÇÃO DA AV. CLARET (TRECHO ENTRE A RUA LA SALLE E NOVO HAMBURGO) ENCONTRAM-SE PARALISADAS E QUAL A PREVISÃO DE REINICIO E TÉRMICO DA REFERIDA OBRA. 1 extracted
materia 231/2014 2014-03-11 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR (TRECHO ENTRE A AV. CLARET E RUA DA PAZ)? 1 extracted
materia 232/2014 2014-03-11 Requerimento QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO NÚMERO 890. 1 extracted
materia 233/2014 2014-03-11 Requerimento QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO NÚMERO 1143. 0 no document
materia 234/2014 2014-03-11 Requerimento QUE INDIQUE UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR COM A COMISSÃO SOBRE O TEMA: NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES OU A AMPLIAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS ATUAIS? 1 extracted
materia 235/2014 2014-03-11 Requerimento O REPARO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PELOTAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PE. CLARET E SOLEDADE; RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, EM FRENTE AO Nº 173 E NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AOS NºS 140 E 203. 1 extracted
materia 236/2014 2014-03-11 Requerimento O REPARO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: PELO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH: • RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AOS NºS 140 E 203; • RUA PELOTAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PE. CLARET E SOLEDADE; • RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, EM FRENTE AO Nº 173; PELA VEREADORA MICHELE PEREIRA: • RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO Nº 195; • 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 2180. 1 extracted
materia 237/2014 2014-03-11 Requerimento RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 195 E RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 2180, AMBOS NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 239/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 1413. 1 extracted
materia 240/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA JARDEL FILHO ESQUINA COM AVENIDA MARIA HELENA COSTA TAVARES. 1 extracted
materia 241/2014 2014-03-11 Pedido de Providência QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA CELINA KROEFF, EM FRENTE AO Nº 645 – NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 242/2014 2014-03-11 Pedido de Providência REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE CANOS E RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO Nº 228. 1 extracted
materia 243/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA DA PASSARELA, EM FRENTE AO Nº 226 - VILA PEDREIRA. 1 extracted
materia 244/2014 2014-03-11 Pedido de Providência O FECHAMENTO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA ULISSES PIMENTEL, EM FRENTE AO Nº 506 -BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 245/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SÃO SEPÉ, EM FRENTE AOS NºS 215, 181, 51 E 52 E NA AVENIDA DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 274. 1 extracted
materia 246/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PAPA PAULO VI, EM FRENTE AO Nº 315 0 no document
materia 247/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VIAMÃO, EM FRENTE AO Nº 238 1 extracted
materia 248/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CABRIÚVA, EM FRENTE AO Nº 110, NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1267, E A ABERTURA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1244 1 extracted
materia 249/2014 2014-03-11 Pedido de Informação A TROCA DE LOCAL DA PLACA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 100 1 extracted
materia 249/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A TROCA DE LOCAL DA PLACA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 100 1 extracted
materia 250/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1895, DE MODO QUE O MESMO NÃO RETORNE PARA DENTRO DO TERRENO 1 extracted
materia 251/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 252/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PIONEIROS, 257; RUA DAS ESTREMOSAS, 772 E RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM FRENTE AO Nº 198. 0 no document
materia 253/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO LUÍS, PRÓXIMO AO Nº 516. 1 extracted
materia 254/2014 2014-03-11 Pedido de Providência A RETIRADA DE ENTULHO DA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TOMÉ DE SOUZA. 1 extracted
sessao 6 2014-03-11 Ordinária — 1 extracted
norma 5847/2014 2014-03-09 Lei Municipal CRIA CARGO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-06 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO 0 no document
materia 14/2014 2014-03-06 Emenda a Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 14/2014 2014-03-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 194/2014 2014-03-06 Requerimento QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO E QUAL É A PREVISÃO DE RETORNO DESTE SERVIÇO? 1 extracted
materia 195/2014 2014-03-06 Requerimento ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO ANIVERSÁRIO DE ESTEIO – 59 ANOS, CONTENDO CÓPIA DE CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS DE PAGAMENTOS DE TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIOS DA CIDADE EM 2014. 1 extracted
materia 196/2014 2014-03-06 Requerimento QUE SEJA CONSTITUÍDA DE FATO A 2º DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 197/2014 2014-03-06 Requerimento A REINSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA EM FRENTE AO Nº 175E SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA EM FRENTE AO Nº 155 DA RUA RIO GRANDE. 1 extracted
materia 198/2014 2014-03-06 Requerimento A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA PELOTAS, EM FRENTE AO Nº 959; - AVENIDA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 129. 1 extracted
materia 199/2014 2014-03-06 Requerimento SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE: - QUAIS OS RECURSOS CAPTADOS PELO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE DARÁ ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ESTEIO? - POR QUE AINDA NÃO INICIARAM AS OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DO INMETRO JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO? 0 no document
materia 200/2014 2014-03-06 Requerimento A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE ESTA MEDIDA SEJA ESTENDIDA A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 203/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CÉLIA DA SILVA TAVARES, ESQUINA COM JORGE DE SOUZA MORAES, NO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 204/2014 2014-03-06 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELIS REGINA. 1 extracted
materia 205/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A LIMPEZA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDWIGES FOGAÇA, BAIRRO TEÓPOLIS. 1 extracted
materia 206/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEPÉ, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 207/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO, NA RUA 4 DO LOTEAMENTO BOM JESUS. 1 extracted
materia 208/2014 2014-03-06 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO EM FRENTE AO Nº 1056. 1 extracted
materia 209/2014 2014-03-06 Pedido de Providência QUE PROVIDENCIE A TROCA DE 31 LÂMPADAS SOBRE O VIADUTO DA RUA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA VITORINA FABRE E TAMBÉM NA AVENIDA CELINA KROEFF. 1 extracted