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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-01-21 Pedido de Informação Da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento social requeiro as seguintes informações: 1. Relação de cadastrados que receberam cestas básicas nos últimos 04 anos; 2. Quais os critérios que era adotados pela Secretaria e quais os critérios que hoje estão sendo adotados na distribuição de cestas básicas? 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-21 Pedido de Informação Requeiro ao Executivo Municipal que este solicite esclarecimentos junto à Corsan pela excessiva falta d'água no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-21 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o abigeato de porcos. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-21 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o mapeamento das áreas, ajudas de custo e coordenação dos agentes comunitários de saúde. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-21 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-21 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o serviço de transporte público e sobre o projeto do Terminal Rodoviário Urbano. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-21 Indicação Estudar viabilidade da troca da placa Bairro Centenário que se encontra na Rua Treze de Maio entroncamento com a RS-124. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-21 Indicação Estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica da Rua Ernandes Azevedo Fernandes, no Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-21 Indicação Estudo de viabilidade da construção de uma rotatório na Av. Júlio Renner (Via II), no Bairro Timbaúva, em frente à SMS. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-21 Indicação Estudar viabilidade de implantar o Projeto Cavalo de Lata. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-21 Indicação Estudar viabilidade de construção de um porto de saúde nas Localidades de Vendinha e Rua Nova. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-21 Indicação Colocar em ação o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-21 Indicação Ver possibilidade da reforma do prédio anexo à Câmara Municipal, com o objetivo de disponibilização de banheiros públicos à comunidade. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-21 Indicação Criar cargo de economista no Administração Municipal. 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-21 Indicação Estudo de viabilidade de colocação de ar-condicionado na UBS Centro. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-21 Indicação Estudo de viabilidade de contratação de médicos (pediatra e ginecologista) para a UBS Centenário, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-21 Indicação Instalação de placa "PROIBIDO COLOCAR LIXO" na Rua das Alfazemas, n.º 94, ao lado de terreno baldio, Bairro Estação. 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-21 Indicação Alterar o art. 15 e o inciso VIII do art. 80 da Lei nº 5.328/2010, que reformula e consolida a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRAD; o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, atinente à previsão de que a função de Conselheiro Tutelar será de exercida em dedicação exclusiva, com a finalidade de não comprometer o cumprimento pleno de suas atribuições. 1 extracted
materia 47/2021 2021-01-21 Indicação Viabilidade da criação da Lei “Empresas Amigas do Esporte e Lazer”, com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem com o esporte e lazer, oportunizando mais qualidade de vida aos munícipes. 1 extracted
materia 118/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Capinar e limpas as Ruas: Cap. Cruz e Euclides da Cunha, ambas no Bairro Rui Barbosa e Imigração. 1 extracted
materia 119/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na Rua Cap. Cruz, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 120/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Consertar calçada na Estrada Reinaldo Hörlle em frente ao Loteamento Porto Belo. 1 extracted
materia 121/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção do muro do Parque Centenário na Rua Simões Lopes Neto. 1 extracted
materia 122/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocação de material do tipo saibro ou brita na Rua Treze de Maio entroncamento com a RS-124. 1 extracted
materia 123/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar a manutenção das bocas de lobo situadas na Rua Júlio Rosa, Padre Alberto Trasel, no Bairro Santo Antônio e na Rua Treze de Maio entroncamento com a RS-124. 1 extracted
materia 124/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar iluminação pública no posto localizado no Balneário Latoma e a Igreja da Linha Catarina, em frente ao nº1.761, em Costa da Serra. 1 extracted
materia 125/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ver. João Vicente, em frente ao nº 136, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 126/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Consertar cano de esgoto quebrado, localizado em baixo da Ponte Seca, em frente ao Salão de Beleza Rose Hair, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 127/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Consertar canos de esgoto quebrados na Rua Ver. João Vicente, em frente ao nº 68. 1 extracted
materia 128/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Patrolar e ensaibra a Estrada do Morro Montenegro em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 129/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Construir quebra-molas na Rua Frederico Ozanan, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 130/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Colocar placa de identificação na Estrada Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 131/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Patrolar e ensaibrar a Estrada Geral de Alfama em toda sua extensão. 1 extracted
materia 132/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Pavimentar toda a extensão da Rua Uruguai. 1 extracted
materia 133/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Pavimentar toda a extensão da Rua Leopoldo Gemmer, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 134/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção em toda a extensão da Estrada Augusto Wilibaldo Atkinson, no Bairro Faxinal. 1 extracted
materia 135/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Pavimentar toda a extensão da Rua dos Sinos, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 136/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 137/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 138/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Calafate. 1 extracted
materia 139/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Potreiro Grande. 1 extracted
materia 140/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Volta do Anacleto. 1 extracted
materia 141/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 142/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Alfama. 1 extracted
materia 143/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Passo da Amora. 1 extracted
materia 144/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 145/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Serra Velha. 1 extracted
materia 146/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Pesqueiro. 1 extracted
materia 147/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Santos Reis. 1 extracted
materia 148/2021 2021-01-21 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Vendinha. 1 extracted