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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6754/2021 2021-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa STAHL ENGENHARIA, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA S.A. 1 extracted
norma 6755/2021 2021-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-04 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$ 337.621,25 (Pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Bélgica). 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-04 Pedido de Informação Encaminhar a esta Casa Legislativa o mapeamento de todas as áreas verdes e institucionais do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-04 Pedido de Informação Existe previsão de organização de rodeios dentro das medidas de protocolo em relação à pandemia? Se acontecer, sugiro que todas as entidades tradicionalistas sejam convidadas para participar e integrar a organização do evento. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-04 Requerimento Voto de pesar aos familiares do Sr. Kurt Cristiano Heller, cujo falecimento se deu em 03.02.2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-04 Indicação Solicitação de Prorrogação de Vida útil de Veículos do Transporte Escolar do Município de Montenegro em função da suspensão dos serviços durante praticamente todo o ano letivo de 2020 devido ao surgimento da pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-04 Indicação Avaliar possibilidade de instalação de paradas de ônibus padronizadas de alvenaria em todas as comunidades rurais e rodovias que cruzam o Município. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-04 Indicação Analisar viabilidade de ampliação e melhoria nas redes de acesso à internet nas zonas rurais do Município. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-04 Indicação Analisar viabilidade de criação do programa "Wif-Fi Livre Montenegro", com a finalidade de instalação de internet gratuita à comunidade em espaços públicos do Município. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-04 Indicação Analisar possibilidade de distribuição de kit escolar para crianças de famílias que estão em vulnerabilidade social, devido à situação de pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-04 Indicação Estudar viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica para as ruas do Bairro Estação. 1 extracted
materia 208/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Trocar de lâmpada na Rua João Edgar Seelig, n.º 655, Panorama. 1 extracted
materia 209/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Conserto de erosão na rede pluvial, na Rua Ramiro Barcelos, em frente ao n.º 355, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 210/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Carlos Correa da Silva, em frente ao n.º 175, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 211/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Fazer troca de duas lâmpadas, na Rua Joaquim Germano Melgare, em frente ao n.º 199 e ao 101, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 212/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Consertar entrada de bueiro, onde o material está solto, na Rua Boa Vista, em frente ao n.º 420, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 213/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na Rua Maestro Gustavo Jahn, n.º 611, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 214/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Colocar tampa de bueiro na Rua João Edgar Seelig, em frente ao n.º 655, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 215/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Carlos Correa da Silva, esquina com a Rua João Edgar Seelig, em frente ao n.º 170, Bairro Panorama, para que seja providenciada a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 216/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Localidade de Sobrado, passando a residência de Seu Jair, o segundo poste à esquerda. 1 extracted
materia 217/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Conserto de erosão em rede pluvial na Rua Gustavo Koetz, próximo ao n.º 90, Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 218/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na rua lateral à RSC 287 em frente ao posto Nossa Senhora da Estrada, último poste na rua em frente à casa de n.º 4660. 1 extracted
materia 219/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Limpar a valeta que tem na rua lateral à RSC 287, em frente ao posto Nossa Senhora da Estrada. 1 extracted
materia 220/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na localidade de Santos Reis, passando os 11 amigos em direção à Maratá, o primeiro setor está apagado. 1 extracted
materia 221/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Demarcação de faixa de pedestres na Rua Dr. Hans Varelmann, em frente ao n.º 175, próximo a parada de ônibus, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 222/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Tapar buracos existentes na pavimentação da Rua Independência, entre as Ruas Osvaldo Aranha e Castro Alves. 1 extracted
materia 223/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Realizar manutenção na parte elétrica da Escola Municipal Pedro João Müller e no ginásio de esportes de Costa da Serra. 1 extracted
materia 224/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Providenciar iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, n.º 140, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 225/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Consertar buraco, próximo à calçada na Rua Otaviano Moogen, n.º 280, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 226/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Consertar buraco no meio da Rua Florindo Machado, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 227/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Fazer o calçamento na Rua José Luiz, em frente ao antigo Almoxarifado da Prefeitura. 1 extracted
materia 228/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Resolver o problema de iluminação pública na Rua Ramiro Barcelos, n.º 815, Centro. 1 extracted
materia 229/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Pintar uma faixa de segurança, próximo ao quebra-molas, em frente ao Mercado Vidal, na Rua Fernando Ferrari, n.º 681, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 230/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Ricardo Carlos, no Bairro Olaria. 1 extracted
materia 231/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Arrumar estrada que vai da encruzilhada do Muda Boi, abaixo do cemitério, em direção a Catupi. 1 extracted
materia 232/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Reparo do poste em frente à casa n.º 122, Rua Alberto Pasqualini, Bairro Senai. 1 extracted
materia 233/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Colocação de material e que sejam passadas máquinas na Estrada de Pesqueiro. 1 extracted
materia 234/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Retorno do caminhão de coleta seletiva de lixo (lixo seco) na Rua Tristão Fagundes, bem como conserto de esgoto a céu aberto na rua em frente à creche. 1 extracted
materia 235/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na calçada na Travessa Ferreira, n.º 80, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 236/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da Estrada Manoel Pinto de Azevedo, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, na localidade de Potreiro Grande, com colocação de saibro ou brita. 1 extracted
materia 237/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas na localidade de Vendinha, conforme localização, em anexo. 1 extracted
materia 238/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Colocação de redutor de velocidade como faixa elevada de pedestres, na Avenida Júlio Renner, próximo ao n.º 991, nos dois lados da via, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 239/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Efetuar poda de árvore na Rua Carlos Kohler, n.º 57, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 240/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Colocação de uma lixeira nova ou até reformada, na Rua Vereador João Vicente, em frente ao n.º 35, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 241/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Reparar toda extensão da Estrada Marcírio Souza Carpes, na localidade de Potreiro Grande, como colocação de brita ou saibro. 1 extracted
materia 242/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Notificar proprietário de um terreno na Rua Angelina Poleto de Souza, próximo ao n.º 84, no Loteamento Luís Inácio, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 243/2021 2021-02-04 Pedido de Providências Trocar tubulação da Rua Porto Belo, no Bairro Centenário/Rui Barbosa. 1 extracted
sessao 5 2021-02-04 Ordinária — 1 extracted
materia 207/2021 2021-02-02 Pedido de Providências Providenciar limpeza do Arroio São Miguel. 1 extracted