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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2021 2021-02-18 Indicação Estudar viabilidade de instalação de boca de lobo na Rua Augusto José da Motta com a Estrada Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-18 Indicação Estudar viabilidade de instalação de uma "Área de Lazer" no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-18 Indicação Analisar possibilidade de alterar a denominação de “Secretaria de Meio Ambiente” para “Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal”. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-18 Indicação Analisar possibilidade de desenvolver uma parceria com a Fundação Lemann na nossa cidade. 1 extracted
materia 305/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar manutenção das seguintes ruas, com colocação de material tipo saibro ou brita: Rua Ernandes Azevedo Fernandes, Bairro Aeroclube; Rua Trilhos, Bairro Senai; Rua João Correia, Bairro Senai; Rua Apolinário de Moraes (ao lado do Bairro Santo Antônio); Estrada Serra Velha (toda extensão). 1 extracted
materia 306/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar manutenção e limpeza das bocas de lobo situadas como segue: Rua Florindo Machado, esquina com a Rua Simões Lopes Neto, Bairro Centenário; Estrada Campo do Meio (em frente ao n.º 1075); Rua Imbu, Bairro Bela Vista; Rua Ernesto Zietlow, esquina com Rua José de Sá Brito, Bairro Santo Antônio; e Rua Iraí, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 307/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar capina e limpeza da Rua Mato Grosso, Bairro Santa Rita, divisa com pátio da Secretarias Municipais de Obras Públicas, de Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural (agricultura). 1 extracted
materia 308/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar limpeza da boca de lobo situadas como segue: esquina da Rua Capitão Cruz com a Rua Santos Dumont, em frente à loja Salto Alto; Rua Tristão Fagundes com a Rua Osvaldo Aranha, quadra da Creche Gente Miúda. 1 extracted
materia 309/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar conserto da rede de esgoto situada na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário (trilhos), que se encontra com o esgoto correndo a céu aberto, gerando transtorno para a moradora da residência em frente ao n.º 748. 1 extracted
materia 310/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar manutenção da estrada e colocação de material tipo saibro ou brita, e operação tapa-buracos na Rua Vereador João Vicente, ao lado da Escola AJ Renner, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 311/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar capina e limpeza da Rua Carlos Petry, acima do campo Cantegril, Bairro São Paulo; da Pracinha do Bairro Estação; da Pracinha ao lado do Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio; da Praça Residencial Abamf, ao lado da Brigada Militar, Bairro São João; e da Escola Municipal de Educação Infantil Esperança. 1 extracted
materia 312/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar manutenção da via e operação tapa-buracos, na Rua Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a Rua Pará, Bairro Senai; nas Ruas Araçás e Palmeira (toda a extensão), Bairro Timbaúva; na Estrada Apolinário de Moraes (próximo a GTC); na Rua Plínio Daudt de Azevedo, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 313/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas nos postes situados: Rua Travessa São Leopoldo, Bairro Imigração; Rua João Correia (em frente ao nº70), Bairro Olaria; Rua Monteiro Lobato (em frente ao nº125), Bairro Rui Barbosa; Rua Ernesto Pop (em frente ao nº1005), Bairro Bela Vista; iluminação no início da Rua Copacabana, Bairro Centenário; Rua Carlos Lourival Lampert (em frente ao nº 555), Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 314/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar manutenção e melhorias nos brinquedos e de todo o espaço da pracinha do Parque Centenário. 1 extracted
materia 315/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar conserto de erosão e "boca de lobo" na Rua Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a Rua Pará, em frente ao n.º 3552, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 316/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar manutenção no asfalto da Rua Ricardo Carlos Lerch, da esquina do bar da Ponte Seca até o n.º 89, onde o mesmo cedeu. 1 extracted
materia 317/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar limpeza e roçada na área verde do Município, na Rua União, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 318/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar limpeza e roçada na Rua Dr. Paulo Ribeiro Campos, próximo ao n.º 266, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 319/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar manutenção com brita na Rua das Amoreiras, Bairro Senai. 1 extracted
materia 320/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Notificar a Escola São José, Rua Assis Brasil, n.º 1373, Centro, tendo em vista que, segundo moradores, o muro que fica nos fundos da escola, na Rua Cel. Apolinário de Moraes, corre o risco de desabar sobre o passeio público. 1 extracted
materia 321/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Realizar limpeza em toda extensão do Arroio Passo da Cria, que inicia no Bairro Santa Rita até o Bairro São Pedro (grande Timbaúva). 1 extracted
materia 322/2021 2021-02-18 Pedido de Providências Trocar lâmpada queimada na Rua Monteiro Lobato, n.º 140, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
sessao 7 2021-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-17 Indicação Verificar viabilidade para efetuar asfaltamento na rua Dr. Celso E. Müller, no bairro Cinco de Maio, parte da rua que faz lateral a área verde. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-17 Indicação Realizar pavimentações com concreto tipo PAVS defronte às escolas, às igrejas e às sociedades culturais em todas as localidades de nosso Município. 1 extracted
materia 298/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Clodomiro José Machado, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 299/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Efetuar conserto da rede de esgoto situada na Rua Canafístula, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 300/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Efetuar troca de lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Clodomiro José Machado, n.º 565 e n.º 603, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 301/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Efetuar colocação de asfalto na Rua Cylon Rosa, esquina com a Rua União, no Bairro Aeroclube, devido aos pequenos serviços realizados pela Prefeitura nesse local. 1 extracted
materia 302/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Efetuar conserto de erosão na Rua das Alamandas, no Bairro Estação, bem na curva em frente ao mercado. 1 extracted
materia 303/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro na estrada que liga Muda Boi a Fortaleza, partindo da Escola de Muda Boi até a propriedade do Sr. Aldrovando Araújo. 1 extracted
materia 304/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Fazer limpeza de valetas e colocar saibro na estrada que liga Sobrado Alto a Serra Velha, partindo da propriedade do Senhor Jair Machado, em Sobrado Alto, até encontrar a Estrada Otílio Garcia de Matos, próximo à ponte do Arroio Santa Cruz. 1 extracted
norma 297/2021 2021-02-17 Decreto Legislativo Concede o título de “Cidadão Montenegrino” ao Senhor Sérgio Gabardo. 1 extracted
norma 6756/2021 2021-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HEXION QUÍMICA DO BRASIL LTDA. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-11 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9 e Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - CERTAJA. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-11 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a Semana de Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-11 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 275.590,91 (Modernização do Parque Centenário). 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-11 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-11 Pedido de Informação Solicito informação referente aos cargos em comissão (CC) e os cargos de função gratificada (FG): 1) Quantos cargos em comissão existiam na administração anterior? Teve diminuição conforme esperado? 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-11 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre o projeto que existe para recuperação do antigo prédio onde funcionou a empresa Aripê, defronte ao Cais do Porto. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-11 Requerimento Agendamento de reunião para tratar sobre projeto de lei que dispõe sobre a autorização para veículos do transporte escolar urbano, regularmente permissionados pelo setor de Regulamentação de Transporte Municipal, realizarem o transporte alternativo da população em geral, durante a pandemia da Covid-19 e período de férias escolares. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-11 Indicação Verificar possibilidade de incluir os professores e atendentes de creche no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-11 Indicação Verificar possibilidade de suspensão do aumento de 5,09% no IPTU para o ano de 2021, em decorrência da situação de pandemia. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-11 Indicação Estudar viabilidade de criação de um Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 255/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto que passa em frente à residência situada à Rua Tramandaí, n.º 290, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 256/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Notificar os proprietários dos imóveis situados na Rua Tramandaí, em frente ao n.º 310, e na esquina da Rua Carlos Petry com a Rua José Pedro Daudt, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 257/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Realizar capina e limpeza em toda extensão da Rua João Pessoa, Centro. 1 extracted
materia 258/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da Rua João Pessoa. 1 extracted
materia 259/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Realizar limpeza e capina ao redor das escolas e creches do município. 1 extracted
materia 260/2021 2021-02-11 Pedido de Providências Canalizar o esgoto que corre a céu aberto na Rua Albino Borchardt, n.º 292, Bairro Santa Rita. 1 extracted