| materia |
338/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção e colocar material do tipo saibro ou brita na Rua Amazonas, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
339/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Capinar, limpar e podar árvore situada na Rua Amazonas, nº 360, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
340/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção e colocar material do tipo saibro ou brita, em toda a extensão, na Estrada Marcírio Souza Carpes, no distrito de Pesqueiro. |
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| materia |
341/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Providenciar rede de esgoto para a Tv. José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
342/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção e colocar material do tipo saibro ou brita na Tv. José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
343/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas nos postes situados na Tv. José Pedro Steigleder, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
344/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na Rua Augusto Jaeger Filho, no Bairro São João. |
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| materia |
345/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Instalar container de lixo no Cond. Cinco de Maio. |
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| materia |
346/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão no meio-fio situado na Rua Klinger de Oliveira, nº 1.051, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
347/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Roçar e limpar a Rua Bruno de Andrade, em frente à Susepe, em toda a extensão, no Bairro Municipal. |
1 |
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| materia |
348/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Consertar calçada situada na Rua Simões Lopes Neto, nº 681, no Bairro Centenário. |
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| materia |
349/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buraco na Rua das Magnólias em frente ao nº 41, no Bairro Estação. |
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| materia |
350/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto e manutenção do paralelepípedo na Rua Aloys Jacob Kerber esquina com a Rua Paraíso, no Bairro São João. |
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| materia |
351/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Limpar, podar ou cortar árvore situada ao lado do nº 3.101, na Estrada Maurício Cardoso. |
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| materia |
352/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buraco na Rua Chiquinho Coutinho, nº 26, no Bairro São Pedro. |
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| materia |
353/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Instalar 2 redutores de velocidade no início da Rua José Pedro Steigleder (abaixo do cemitério), no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
354/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Consertar canos da rede de esgoto existente junto a um bueiro localizado na esquina das Rua Arthur Renner com Onésimo Alves de Oliveira. |
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| materia |
355/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Trocar duas lâmpadas na Rua do Comércio, no Bairro Centro. |
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| materia |
356/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada na Rua Juvenal Alves de Oliveira em frente aos nºs 1.055 e 1.137, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
357/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada na Estrada Geral de Santos Reis em frente aos nºs 773 e 775. |
1 |
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| materia |
358/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção de bueiro na Rua Boa Vista, nº 620, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
359/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção em tampa de bueiro na Rua Boa Vista em frente ao nº 621, na parada de ônibus, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
360/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Roçar e limpar a parada de ônibus na RS-124, entrada do Passo da Amora. |
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| materia |
361/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buraco na Rua Cel. Antônio Inácio, nº 691, no Bairro Centro. |
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| materia |
362/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Limpar, cortar o mato e podar árvores na Rua José Pedro Daudt, no Bairro São Paulo. |
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| materia |
363/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Providenciar iluminação pública na Rua Albano Coelho de Souza, próximo ao nº 38, no Bairro Progresso. |
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| materia |
364/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto quebrado na Rua Hugo Gehlen, em frente ao nº 282, no Bairro Timbaúva. |
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| materia |
365/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providências |
Limpar terreno na Rua Catarina de Andrade nº 115, no Bairro São Pedro. |
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| sessao |
8 |
2021-02-25 |
Ordinária |
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| norma |
6758/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9 e Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - CERTAJA. |
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| norma |
6759/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 275.590,91 (Modernização do Parque Centenário). |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar sobre os alagamentos na Rua Osvaldo Aranha. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Agendamento de reunião com o objetivo de estabelecer a permissão ao usuário de 15 minutos de tolerância, ao estacionar na área azul, e, ainda, estender o prazo para pagamento de tarifa pós-uso. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Alterar Decreto 7.779 de 29 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei 6.269/2016, o qual institui o Estacionamento Rotativo de Montenegro (tolerância de 15 minutos ao usuário do sistema e alteração do prazo de pagamento da Tarifa de Pós-Uso). |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Alterar prazo para pagamento da PARCELA ÚNICA DE IPTU/2021, para 29/05/2021. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Estudar viabilidade de efetuar programa de fomento à produção de suínos e aves - Prosuavi. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Estudar viabilidade de realizar a continuidade da Rua José Amâncio Lutz até a Rua Colômbia, bem como continuidade da Rua Colômbia até que ela encontre a Rua Albino Borchardt. |
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| norma |
6757/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$ 337.621,25 (Pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Bélgica). |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 06/2021, que institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 05/2021, que institui a Semana de Conscientização do Autismo. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Informação |
Solicito informação sobre o Código de Ética e Postura referente a multas ao cidadão que é flagrado descartando LIXO na rua: 1) Qual é o órgão atuador?2) Como é feita a atuação? 3) Quem é o responsável pela atuação? |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Informação |
Solicito informação referente aos cargos em comissão (CC) e os cargos de função gratificada (FG): 1) Quantas pessoas ocupam cargo em comissão e quantos servidores possuem função gratificada na atual administração? |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Informação |
Qual a relação dos inscritos no programa habitacional desde o seu início? Qual a relação dos contemplados até o momento? |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Estudar viabilidade de instalação de um "Cercamento Eletrônico" na Pracinha São Pedro, Bairro Timbaúva, com uma câmera focada para o banheiro público. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Estudar viabilidade de instalação de uma parada de ônibus na Av. Júlio Renner, próximo à loja RGE Sul. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Estudar viabilidade de elaboração de projeto de lei para desburocratizar a adoção de pracinhas municipais. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Estudar viabilidade de elaboração de projeto de lei para introduzir "Primeiros Socorros" na grade escolar curricular. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Dar célere andamento à regulamentação das disposições atinentes à Guarda Municipal, adequando a legislação municipal à Lei Federal nº13.022/2014, para que a mesma possa exercer suas atividades de forma a contribuir, cada vez mais, com a segurança da população montenegrina. |
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