| materia |
452/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Capitão Cruz, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
453/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Avenida Júlio Renner. |
1 |
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| materia |
454/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito da Rua Antônio Inácio, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
455/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Estação. |
1 |
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| materia |
456/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
457/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Germano Henke. |
1 |
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| materia |
458/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Aeroclube. |
1 |
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| materia |
459/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar pintura das faixas de segurança e a pintura das sinalizações de trânsito do Bairro Zootecnia. |
1 |
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| materia |
460/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção nas duas entradas do Bairro Estação, bem como na Rua das Artemísias. |
1 |
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| materia |
461/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar conserto de rede de esgoto entupida na Rua Colômbia, próximo ao n.º 234. |
1 |
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| materia |
462/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção das paradas de ônibus nas Localidades de Bom Jardim e Costa da Serra. |
1 |
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| materia |
463/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar acesso para a Estrada Pinheiros pela RS-411. |
1 |
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| materia |
464/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buraco na Travessa Capitão Cruz em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
465/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buraco na Rua Lourenço Wolff, n.º 560, Bairro Timbaúva. |
1 |
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| materia |
466/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada do Sobrado, em Costa da Serra, perto da madeireira Made Cruz, e embaixo do viaduto onde passa o trem. |
1 |
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| materia |
467/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Substituir lâmpada queimada na Rua São João, em frente ao n.º 1850, Bairro Ferroviário. |
1 |
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| materia |
468/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Consertar tampa de bueiro na Rua João Cândido, esquina com a Rua Vereador João Vicente. |
1 |
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| materia |
469/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada na Rua dos Imigrantes, em frente ao n.º 2435, Bairro Santa Rita. |
1 |
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| materia |
470/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar estudo de viabilidade de instalação de uma faixa elevada de travessia de pedestres em frente à Agropecuária Timbaúva, localizada na Rua Bruno de Andrade, Bairro Timbaúva. |
1 |
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| materia |
471/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Providenciar iluminação pública entre a Rua Albano Coelho de Souza e a Rua Paulo Ribeiro Campos, no Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
472/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na Rua Visconde de Mauá, no Bairro Timbaúva. |
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| sessao |
10 |
2021-03-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6763/2021 |
2021-03-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município. |
1 |
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| norma |
6764/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Montenegro e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, com vistas à execução da obra da Travessia Urbana na RSC-287 entre as Ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos. |
1 |
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| norma |
6765/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abre Crédito Especial no valor de R$6.000.000,00 (Obra da Travessia Urbana na RSC 287 entre as ruas Cel. Antônio Inácio e Rua Ramiro Barcelos, conforme projeto de engenharia elaborado pela EGR). |
1 |
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| norma |
6766/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
1 |
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| norma |
6767/2021 |
2021-03-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Substitutivo (Legislativo) |
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 07/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal - Ratifica com alterações o Protocolo de intenções firmado entre o município e a EGR-Empresa Gaúcha de Rodovias, e acrescenta a isenção do pedágio para os motoristas montenegrinos na praça de pedágio de Portão, com vistas à execução da obra da Travessia Urbana na RSC-287 entre as Ruas Cel. Antonio Inácio, Ernesto Zietlow, Rua Ramiro Barcelos, Heitor Muller, Treze de Maio e Vereador João Vicente. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Substitutivo (Legislativo) |
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 08/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal - Inclui ação nas metas e prioridades do PPA-2018/21 na LDO -2021 e abre crédito especial no valor de RS 3.733.089,64. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei nº 6.590/2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóvel e após a alienação do referido. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes aos cargos em comissão (CC) e aos cargos de função gratificada (FG):
1. Especificar a lotação de cada um dos ocupantes de cargo em comissão e os servidores que possuem função gratificada, em relação ao vínculo com a secretária correspondente. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 09/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Instalar parada de ônibus na divida entre Bom Jardim Baixo e Brochier. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Instalar pracinha perto da Rua José Pedro Steigleder e a travessa. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Verificar possibilidade de instalação de um ou mais quebra-molas na Rua Uruguai, próximo ao bar do Sr. Benício Moraes, na localidade de Faxinal. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Verificar possibilidade de isenção da taxa de coleta de lixo sobre galpões para exploração agropecuária. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de firmar parcerias com as instituições de ensino, no intuito de incentivar a qualificação profissional e obter uma mão-de-obra especializada no cuidado com idosos. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Estudar viabilidade de instalação de uma abrigo na parada de ônibus em frente à administração do Cemitério Municipal, no Bairro Cinco de Maio. |
1 |
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| materia |
370/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Instalar redutor de velocidade na Rua Flores da Cunha, nº 579, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
371/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Notificar o proprietário do terreno localizado na Av. Ivan Zimmer, ao lado do pavilhão da Montepel. |
1 |
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| materia |
372/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua Escócia, nº 1.400, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
373/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Providenciar faixa de segurança na Rua Flores da Cunha, nº 392, no Bairro Rui Barbosa. |
1 |
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| materia |
374/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção e colocar saibro ou brita na Rua Imigrantes, no Bairro Senai. |
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| materia |
375/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Limpar e capinar a Rua Apolinário de Moraes, nº 2.381. |
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| materia |
376/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Consertar tampa de bueiro na altura do nº 313, na Rua Castro Alves esquina com a Rua Menino Deus, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
377/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Limpar o entorno da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul, na localidade de Alfama. |
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| materia |
378/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Capinar e limpar o passeio público de toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
379/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Recolher entulhos na esquina da Rua Eng. Ernesto Zietlow com a Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
380/2021 |
2021-03-04 |
Pedido de Providências |
Limpar, capinar, varrer e recolher entulhos do entorno da EMEI Santo Antônio. |
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