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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 495/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 496/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Estação. 1 extracted
materia 497/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Zootecnia. 1 extracted
materia 498/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Germano Henke. 1 extracted
materia 499/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 500/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 501/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Panorama. 1 extracted
materia 502/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 503/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Consertar buraco na Rua Getúlio Vargas, n.º 1701, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 504/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Limpar rede de esgoto entupida na Estrada Presidente Vargas, n.º 1400, na Localidade de Alfama, em frente à pedreira. 1 extracted
materia 505/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Solicitar que a empresa que realiza o serviço de recolhimento de lixo para que inicie a coleta no Loteamento Porto Bello, na Rua Tadeu José Weis Fernandes, na Localidade de Porto dos Pereiras. 1 extracted
materia 506/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar uma parada de ônibus na RS 124, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 507/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Manter e limpar a pracinha do Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 508/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar manutenção em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro. 1 extracted
materia 509/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar manutenção em toda a extensão da Rua João Correia. 1 extracted
materia 510/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública queimada no poste de iluminação situado na Rua Leopoldo Gemmer, n.º 337, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 511/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buraco na Rua Treze de Maio (em frente ao n.º 100), Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 512/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto situado na Rua Clodomiro José Machado, n.º 560, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 513/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar isolamento da calçada na Rua João Pessoa, ao lado do prédio do Município, que era ocupado pela Ecocitrus. 1 extracted
materia 514/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Providenciar limpeza (capina) na calçada em frente ao prédio da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 515/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Efetuar reparos em sarjeta, cordão e calçada defronte à residência de n.º 566, na Rua Arthur Renner, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 516/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Estrada Cylon Rosa, n.º 202, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 517/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Morro da Formiga, n.º 2566, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 518/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na calçada da Rua Glauco Sá Brito, n.º 111, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 519/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Realizar limpeza e roçada da área verde do Município, situada na Rua Rubens Júlio Zietlow, esquina com a Rua Dr. Hans Varelmann, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 520/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Realizar estudo de viabilidade de instalação de um quebra-molas na Rua Celso Emílio Müller, Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 521/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Visconde de Mauá no Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 522/2021 2021-03-18 Pedido de Providências Realizar estudo de viabilidade de colocação de asfalto na Rua Otávio Dias Ferraz, Bairro Senai. 1 extracted
sessao 11 2021-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Excepciona o prazo de pagamento de parcela do ISSQN em 2021, estabelecido no § 2º do artigo 56 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-11 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-11 Projeto de Lei (Executivo) Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei nº 4471, de 12.06.2006, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-11 Pedido de Informação Solicito informação referente aos cargos em comissão (CC) e os cargos de função gratificada (FG): 1) Quais cargos em comissão ou função gratificada foram indicações de vereadores? Responder separadamente por nome e qual vereador o indicou. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-11 Pedido de Informação O Município de Montenegro repassa algum valor ao Hospital Montenegro? Se sim, este repasse é mensal? Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa uma planilha financeira com os valores repassados pela Prefeitura Municipal ao Hospital Montenegro nos últimos 4 anos. Além disso, também gostaria de saber o destino dos valores repassados para o HM. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-11 Requerimento Voto de pesar aos familiares de Vitório Gadonski pelo seu falecimento em 08.03.2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-11 Requerimento Voto de pesar aos familiares de Osvaldo Mattos pelo seu falecimento em 08.03.2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-11 Requerimento Voto de pesar aos familiares do Professor Vitório Gadonski pelo seu falecimento em 08.03.2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-11 Requerimento Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 08/2021, que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-11 Indicação Promover estudo e lançar edital para implantação do BANCO DO POVO no município. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-11 Indicação Estudo de viabilidade para instalação de vaga para estacionamento para Ambulância ao lado do redutor de velocidade (quebra-molas) situado em frente à emergência do Hospital Montenegro. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-11 Indicação Estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Marcírio Souza Carpes, localizada no Distrito de Pesqueiro. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-11 Indicação Estudo de viabilidade para a instalação de uma pracinha na área verde situada na Rua Dr. Hubert Flach, Bairro Senai. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-11 Indicação Estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para Travessa Capitão Porfírio (Passarela Ferroviária), em toda sua extensão. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-11 Indicação Verificar a possibilidade de tornar “acesso livre” de quem vem da Rua Santos Dumont e deseja ingressar na Rua Ramiro Barcelos. 1 extracted
materia 396/2021 2021-03-11 Pedido de Providências Limpar o mato na calçada da Escola Estadual Cel. Januário Corrêa, na Rua Bernardo Griebeler, esquina com a Rua Amândio Lampert, no Bairro São João. 1 extracted
materia 397/2021 2021-03-11 Pedido de Providências Colocar asfalto novo em toda área central de Montenegro. 1 extracted
materia 398/2021 2021-03-11 Pedido de Providências Colocar elevada de travessia de pedestres na Rua Intendente Carlos Gustavo Jahn, na altura do n.º 160. 1 extracted
materia 399/2021 2021-03-11 Pedido de Providências Realizar manutenção da rua e colocação de material tipo saibro ou brita em toda a extensão da Rua Imigrantes, n.º 1106, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 400/2021 2021-03-11 Pedido de Providências Providenciar faixa de segurança na Av. Buarque de Macedo, n.º 1250, em frente à loja TK Pneus, Bairro Centro. 1 extracted
materia 401/2021 2021-03-11 Pedido de Providências Providenciar faixa de segurança elevada na Rua Dr. Bruno de Andrade, n.º 2144, em frente ao Banco Banrisul, Bairro Timbaúva. 1 extracted