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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2021 2021-03-25 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a Semana de Conscientização da Hipertensão Arterial. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-25 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a Semana de Conscientização do Diabetes. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-25 Pedido de Informação Os recursos destinados à Educação para o MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) no valor de R$1.697.271,93 são recursos vinculados? 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-25 Pedido de Informação Os recursos destinados à Saúde para o ASPS (Ações de Serviços Públicos de Saúde) no valor de R$569.638,43 são recursos vinculados? 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-25 Pedido de Informação Um redutor de velocidade na rua 01, localizada no bairro Aeroclube, em frente a UNISC, está legalizado dentro do patrão autorizado? Por motivos de reclamação de moradores, quando chove fica esta parte da rua alagada, causando transtorno e reclamação de vizinhos. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-25 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar de questões referentes ao Plano de Carreira do Magistério. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-25 Requerimento Moção de Repúdio à aprovação da PEC 280/2019, que tramita na Assembleia Legislativa, que dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais Corsan, Procergs e Banrisul, assim como a contrariedade da privatização da Companhia Rio-Grandense de Saneamento. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-25 Requerimento Voto de Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelos 50 anos em prol das crianças Especiais, que ocorrerá no dia de 23 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-25 Requerimento Voto de pesar aos familiares de Nadir Pereira pelo seu falecimento nesta semana. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-25 Requerimento Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da APAE Montenegro. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-25 Requerimento Requer inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei n.º 014/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-25 Indicação Realizar estudo de viabilidade para substituição de lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-25 Indicação Verificar possibilidade de colocação de meio-fio em todas as ruas do Bairro Estação. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-25 Indicação Verificar possibilidade de ampliação do horário de recolhimento do "Descarte Correto". 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-25 Indicação Verificar possibilidade de colocação de brinquedos na praça do Bairro Estação. 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-25 Indicação Ver possibilidade dos profissionais da área de segurança pública e funcionários dos mercados sejam imunizados contra o Covid-19. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-25 Indicação Buscar convênio junto às farmácias privadas do município para aplicação da vacina contra o Covid-19. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-25 Indicação Avaliar possibilidade de ampliar pontos de vacinação contra a Covid-19 para os bairros e interior do município. 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-25 Indicação Estudo de viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Getúlio Vargas (em toda sua extensão), iniciando próximo à Cerâmica J Alencar até a RS-287, Bairro Centro. 1 extracted
materia 523/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Limpar e capinar todas as ruas do Bairro Estação. 1 extracted
materia 524/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Limpar e capinar a praça do Bairro Estação, localizada na Rua dos Gerânios. 1 extracted
materia 525/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Consertar duas tampas de bueiro na Rua Acácia esquina com a Rua João Carlos Petry Sobrinho, em frente aos nºs 50 e 53, no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 526/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na Rua das Alamandas, nº 82, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 527/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos e melhorias nas Ruas das Alamandas e das Glicenias. 1 extracted
materia 528/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Limpar e roçar vegetação na parada de ônibus na Rua das Alamandas, em frente ao nº 187, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 529/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos e melhorias na Rua das Violetas entres os nºs 182 e 236, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 530/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos e melhorias na Av. Júlio Renner entre os nºs 2.972 e 3.278, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 531/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Instalar iluminação pública na Rua José Rubens da Silveira, em frente ao nº 429, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 532/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Consertar duas tampas de bueiro na Rua das Alamandas, esquina com a Rua dos Hibiscos, em frente ao nº 11, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 533/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Limpar passeio público e área verde na Av. Ivan Jacob Zimmer, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 534/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Reparar toda a extensão da Estrada Adherbal Satiq Daudt, na Localidade Potreiro Grande. 1 extracted
materia 535/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na Rua Cap. Jacob Franzen, nº 204, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 536/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Realizar melhorias nas duas subidas na estrada ao da BR-386, na localidade da Vendinha. 1 extracted
materia 537/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Realizar manutenção na estrada da Volta do Anacleto. 1 extracted
materia 538/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na Rua das Amoreiras, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 539/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Roçar e capinar as Ruas Klinger de Oliveira, Otocar Zietlow, José Lerch, Amândio Lampert e Jacob Carlos Lampert, no Bairro São João. 1 extracted
materia 540/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Consertar erosões nas Rua Amazonas esquina com a Rua Piauí, na Rua Minas Gerais - nº 22 e na Rua Alagoas esquina com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 541/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Consertar erosão na Rua Luiz Hädrich, nº 260, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 542/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Roçar e capinar a praça do Bairro São João. 1 extracted
materia 543/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Patrolar a estrada Kede Norma Augustin, localizada na localidade de Lajeadinho, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 544/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Limpar (capinar) a praça existente entre as Ruas da Ladeira e João Schenkel, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 545/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Consertar buraco existente defronte à residência de nº 111, na Rua da Ladeira, no Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 546/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Reiteração do pedido nº 254 de 15/02/2021, com relação à recolocação de galerias que estão desmoronando no conduto que fica no final da Rua José Luiz, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 547/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Trocar duas lâmpadas existentes defronte à Escola Adelaide Sá Brito, na Rua Frederico Ozanam, nº 278, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 548/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Roçar e limpar o pátio da EMEI Esperança, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 549/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Patrolar e colocar material (brita) na Travessa Antônio Inácio de Oliveira Filho, Bairro Aeroclube, em frente à UNISC. 1 extracted
materia 550/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Colocação de lombada (quebra-molas) na Rua Campos Neto, Bairro Santa Rita, em frente ao bar do Xuxa. 1 extracted
materia 551/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno situado na Rua Alagoas, n.º 294, Loteamento São Francisco, para limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 552/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buraco na Rua Flores da Cunha, em frente ao n.º 14. 1 extracted
materia 553/2021 2021-03-25 Pedido de Providências Notificar proprietário do imóvel situado na Rua José Lerch com a Rua Carlos Lerch, Bairro São João, para limpeza do mesmo. 1 extracted