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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2021 2021-04-08 Indicação Ver possibilidade de retorno das aulas presenciais no município somente após a vacinação contra o Covid-19 dos profissionais da educação. 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-08 Indicação Realizar doação de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam dificuldades em função do Covid-19. 1 extracted
materia 135/2021 2021-04-08 Indicação Realizar estudo de ampliação da parada de ônibus em frente ao Posto de Assistência Médica, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-08 Indicação Fazer estudo sobre a sincronização dos semáforos localizados na área central do município. 1 extracted
materia 602/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Reiteração do Pedido de Providências nº 515/2021: "Efetuar reparos em sarjeta, cordão e calçada defronte a residência de nº 566, na Rua Arthur Renner, no Bairro Progresso." 1 extracted
materia 603/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Reparar asfalto junto à sarjeta defronte a residência de nº 237 da Rua Int. Amândio Lampert, o Bairro Progresso. 1 extracted
materia 604/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Reparar asfalto junto à sarjeta defronte à sede da ABAMF, na Rua Arthur Renner, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 605/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto em toda a extensão da Rua das Alamandas, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 606/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Limpar passeio público na Rua Dr. Bruno de Andrade na volta do morro, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 607/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Limpar passeio público em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Santo Antônio/Alfama. 1 extracted
materia 608/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Rua dos Canários, nº 24, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 609/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Pintar faixa de segurança da Rua das Seringueiras esquina com a Rua Juvenal Alves de Oliveira, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 610/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno na Rua dos Canários, nº 33, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 611/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Patrolar, colocar saibro ou brita na localidade Porto Garibaldi. 1 extracted
materia 612/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Patrolar, colocar saibro ou brita na estrada do desvio, atrás da Polícia Rodoviária Federal. 1 extracted
materia 613/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Patrolar, colocar saibro ou brita na localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 614/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Revisar e trocar lâmpada na rede de iluminação pública na localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 615/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Morena Leser, nº 52, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 616/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Cristo Redentor nº 3.687, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 617/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Pintar faixa de segurança e colocar placa de sinalização "PARE", na Av. Ernesto Popp e na rótula dos bombeiros, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 618/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Pintar faixa de segurança na Av. Júlio Renner, próximo da borracharia, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 619/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Bélgica, no Bairro Imigração. 1 extracted
materia 620/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Realizar manutenção e limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Campos Neto e Av. Júlio Renner, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 621/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Realizar estudo de viabilidade de instalação de uma faixa elevada na Rua João Pessoa, no centro de Montenegro, próximo a lavanderia Onda Azul. 1 extracted
materia 622/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Consertar iluminação pública ao lado da parada de ônibus localizada em frente ao Clube Grêmio Gaúcho, na Rua Torbjorn Weibull, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 623/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Consertar erosão que se encontra próximo à calçada na Rua Santos Dumont, em frente ao nº 1.211, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 624/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Notificar proprietário do terreno localizado na Rua Otávio Dias Ferraz, ao lado do nº 377, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 625/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Patrolar e ensaibrar a Estrada do Morro Montenegro em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 626/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Alfredo F. Hofmann, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 627/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Bento Gonçalves, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 628/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Finalizar obra na rede de esgoto ao lado da empresa Erplasti e dentro do pátio da Madeireira Santo Antônio, na RS-240, nº 2.099, no Bairro São João. 1 extracted
materia 629/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Colocar material (brita) nas Rua Açucena com a Rua das Papolas, no Bairro Estação. 1 extracted
materia 630/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Reparar rede de esgoto na Rua José Edgar Seelig do nº 80 até o nº 92, no Bairro Panorama. 1 extracted
materia 631/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Realizar manutenção da Estrada Selma Wallauer, bem como limpar suas valetas. 1 extracted
materia 632/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Consertar as tampas de bueiros na Rua Selma Wallauer, próximo ao cemitério e também na altura do nº 2.710. 1 extracted
materia 633/2021 2021-04-08 Pedido de Providências Limpar a calçada do Colégio Estadual A. J. Renner, na Rua Simões Lopes Neto, efetuando o recolhimento de galhos de árvores. 1 extracted
sessao 14 2021-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 8311/2021 2021-04-07 Decreto Altera o regulamento da Lei n.º 2.718/91, alterada pela Lei n.º 4.807/08, que dispõe sobre a adoção de praças e logradouros. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-06 Requerimento Voto de pesar aos familiares do Dr. Wanerley Casani pelo seu falecimento em 04 de abril de 2021. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-06 Indicação Estudo de viabilidade de um projeto para a instalação do RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) em nossa cidade. 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-06 Indicação Estudo de viabilidade de retorno do PIM (Primeira Infância Melhor). 1 extracted
materia 594/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Instalar contêiner de lixo na Rua Vereador João Vicente, no Bairro Centenário, ao lado da aldeia dos índios. 1 extracted
materia 595/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Realizar manutenção, bem como colocação de material tipo brita ou saibro, em toda extensão da Estrada Passo da Amora. 1 extracted
materia 596/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Realizar manutenção, bem como colocação de material tipo brita ou saibro, em toda extensão da Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho. 1 extracted
materia 597/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Realizar troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua do Vereador, n.º 273, perto a ponte. 1 extracted
materia 598/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Realizar troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Frederico Ozanam, n.º 247, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 599/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Realizar troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Espírito Santo, n.º 168, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 600/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Realizar roçada e capina na Estrada Getúlio Vargas, antes e depois da Esquina da Sorte. 1 extracted
materia 601/2021 2021-04-06 Pedido de Providências Realizar manutenção das estradas da Localidade de Bom Jardim, bem como manutenção da ponte que está com as madeiras podres. 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-31 Indicação Que o Executivo Municipal crie uma Programa Emergencial de Auxílio aos Microempresários para que possam dar frente à crise financeira causada pela pandemia. 1 extracted