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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2021 2021-03-31 Indicação Ver possibilidade de instalar iluminação pública na pracinha do Condomínio ABAMF, no Bairro São João. 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-31 Indicação Realizar estudo de viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Gemmer, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-31 Indicação Realizar estudo de viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica da Rua Otaviano Moojen, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-31 Indicação Realizar estudo de viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica da Rua Imigrantes, no Bairro Senai/Santa Rita. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-31 Indicação Realizar estudo de viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica da Rua José Pedro Steigleder. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-31 Indicação Analisar a possibilidade de criação de projeto de lei com o objetivo de destinar percentual do IPTU para aplicação em melhorias nos bairros do município. 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-31 Indicação Buscar parceria com a ACI Montenegro/Pareci Novo, Sindilojas e CDL para desenvolver uma nova plataforma de venda e compra de produtos online. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-31 Indicação Analisar possibilidade de inserir coveiros e a secretária do Cemitério Municipal no grupo de prioridades para a vacinação da Covid-19. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-31 Indicação Criar Programa de Auxílio Emergencial. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-31 Indicação Criar Programa de Auxílio Emergencial aos transportadores escolares autônomos. 1 extracted
materia 567/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Podar eucaliptos na sede da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 568/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Podar árvores na área verde da Rua Alberto Pasqualine, no final da rua, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 569/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos e melhorias nas Ruas Araçá e Acácia. 1 extracted
materia 570/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na Rua Hans Varelmann, nº 204, esquina com a Rua Luís Hädrich, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 571/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro na Rua Ipê, em frente ao nº20, no Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 572/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Realizar manutenção da estrada do Morro Montenegro. 1 extracted
materia 573/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Realizar manutenção da estrada Cylon Rosa Machado, na localidade de Fortaleza. 1 extracted
materia 574/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Realizar manutenção da estrada Estação Fortaleza. 1 extracted
materia 575/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Realizar manutenção da estrada Homero Martins da Motta. 1 extracted
materia 576/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Realizar manutenção da estrada São Jorge aonde sobe para Linha Catarina. 1 extracted
materia 577/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Felipe Panitz, nº 112. 1 extracted
materia 578/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Realizar manutenção na Rua Ver. João Vicente na subida em direção à Selma Wallauer. 1 extracted
materia 579/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Getúlio Vargas em frente ao nº 1.975 e mais um poste antes. 1 extracted
materia 580/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Desentupir rede de esgoto que fica na Rua Fernando Ferrari, na quadro do Colégio Sinodal Progresso, em frente à Igreja Rios de Vida. 1 extracted
materia 581/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Cortar grama e limpar canteiros da Av. Ernesto Popp, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 582/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Providenciar faixa de pedestre na esquina da Rua Rubens Júlio Zietlow, no Bairro Timbauva. 1 extracted
materia 583/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Limpar e cortar grama nas laterais em toda a extensão da Estrada Getúlio Vargas, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 584/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 585/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas na rodovia sentido Pareci Novo, na localidade de Porto dos Pereiras, nos nºs 495 e 535. 1 extracted
materia 586/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Consertar buraco na calçada na Rua Alberto Pasqualini, nº 64, no Bairro Senai. 1 extracted
materia 587/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Consertar buraco ao lado do meio-fio na Rua Assis Brasil em frente ao nº 571, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 588/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Cortar pinheiro localizado na Rua Olavo Bilac em frente ao nº 1.931, no Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 589/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Colocar duas goleiras na área de lazer localizada no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 590/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Capinar e limpar matagal na Rua Delfina Dias Ferraz, altura nº 246, no Bairro São João. 1 extracted
materia 591/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Capinar e limpar matagal na Rua Carlos Lerch esquina com a Rua José Lerch, altura do nº 241, no Bairro São João. 1 extracted
materia 592/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Limpar mato nos paralelepípedos na Rua Int. Amândio Lampert, altura nº 540, no Bairro São João. 1 extracted
materia 593/2021 2021-03-31 Pedido de Providências Recapear ou realizar operação tapa-buracos no acesso à Montenegro pela Av. Júlio Renner, na saída da RS-124. 1 extracted
sessao 13 2021-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-30 Indicação Estudar viabilidade de disponibilizar nos educandários municipais uma cadeira de rodas e um kit "primeiros socorros". 1 extracted
materia 560/2021 2021-03-30 Pedido de Providências Notificar o proprietário da residência situada na Rua Ponta Negra, ao lado da residência n.º 345, Bairro Centenário, para que efetue a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 561/2021 2021-03-30 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas e revisar as demais nos postes situados em toda extensão da Rua Porto Belo, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 562/2021 2021-03-30 Pedido de Providências Realizar manutenção e colocação de material tipo saibro ou brita na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho em toda sua extensão. 1 extracted
materia 563/2021 2021-03-30 Pedido de Providências Consertar tampa de bueiro quebrada, situado na Rua Vereador João Vicente, n.º 186, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 564/2021 2021-03-30 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno situado na Rua Simões Lopes Neto, n.º 55, Bairro Centenário, para que efetue a poda das árvores e limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 565/2021 2021-03-30 Pedido de Providências Notificar o proprietário do terreno situado na Rua Florindo Machado, n.º 173, Bairro Centenário, para que efetue a poda de árvore e limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 566/2021 2021-03-30 Pedido de Providências Realizar capina e limpeza dentro do Parque Centenário, nas proximidades da cancha de rodeio, divisa com os moradores, em toda sua extensão. 1 extracted
norma 6772/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-26 Resolução de Mesa Declara Luto Oficial por 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora Márcia Beatris Bastos. 0 no document
materia 1/2021 2021-03-25 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 014/2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-25 Projeto de Lei (Legislativo) Institui a "Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher", no Município de Montenegro. 1 extracted