| materia |
554/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção e pintura do quebra-molas situado na Av. Júlio Renner, Bairro Timbaúva, em frente ao Super Ponto Econômico. |
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| materia |
555/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Realizar capina, varrição e limpeza nas calçadas de ambos os lados da Rua Assis Brasil, altura do n.º 32 (próximo à beira do rio). |
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| materia |
556/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Colocar elevada de travessia para pedestres na Rua dos Plátanos, altura do n.º 262. |
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| materia |
557/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Consertar os moerões e as correntes de proteção da beira do Rio Caí, na altura do início da Rua Assis Brasil. |
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| materia |
558/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Realizar capina, varrição e limpeza da Rua do Comércio, ao lado da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
559/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Consertar bueiro na Rua Santo Antônio, n.º 626. |
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| norma |
6770/2021 |
2021-03-25 |
Lei Complementar |
Excepciona o prazo de pagamento de parcela do ISSQN em 2021, estabelecido no § 2º do artigo 56 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. |
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| norma |
6771/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-03-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6768/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei nº 6.590/2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de imóvel e após a alienação do referido. |
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| norma |
6769/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Conscientização e Diagnóstico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui o Serviço de Apoio Psicológico aos Servidores de Saúde que atuam no enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Informação |
Em relação aos danos verificados na lataria do veículo Kombi, placa ISY-5461, de prefixo 205, patrimônio do município de Montenegro. Verifica-se amassados em todo o lado esquerdo traseiro do veículo: no para-choque, contorno da sinaleira e a coluna central (conforme fotos em anexo). 1. Em qual situação o veículo foi danificado? Favor informar local exato. 2. Foi registrado boletim de ocorrência no momento posterior ao fato? 3. Quem estava na condução do veículo no momento dos danos causados? Favor informar nome e cargo. 4. Por que até o momento o veículo ainda não teve os devidos reparos? 5. O chefe do setor foi comunicado sobre tal fato? Qual atitude o chefe do setor tomou até agora? 6. O motorista causador dos danos é habilitado para dirigir carros oficiais? 7. Quem será o responsável pelo pagamento dos reparos? |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Audiência Pública com todas as entidades Municipais de Saúde. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Audiência Pública para tratarmos da situação dos pedestres e motoristas que utilizam a Rodovia RSC- 287. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES (voto de louvor) para todos os profissionais da Área da Saúde e todos aqueles que compõem a pasta municipal da saúde de Montenegro, principalmente neste momento de enfrentamento mundial à Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Voto de pesar aos familiares de Bruno Luiz Theisen pelo seu falecimento em 15 de março de 2021. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Utilização do ginásio do Parque Centenário e/ou Escolas do Município para a implantação de Hospitais de Campanha de atendimento e tratamento do COVID-19. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal entre em contato com o DAER de Lajeado e órgãos competentes para realizar uma intervenção/manutenção na ponte localizada no KM 31 da RS 124. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal entre em contato com o DAER de Lajeado e com os órgãos competentes para realizar a limpeza na RS 124 em toda sua extensão. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Contatar as farmácias que têm disponibilizado a venda de Testes Rápidos COVID-19 e que realizam o mesmo no local, para estudar uma forma de atendimento mais restrito e/ou adequado para as pessoas com sintomas do vírus. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Analisar possibilidade de criação de um projeto de lei para que os novos empreendimentos/loteamentos na cidade, além de destinarem o espaço para a área verde, sejam também obrigados a elaborar e executar um projeto de arborização e preservação nestas áreas. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Avaliar e verificar se existe o interesse por parte do município em utilizar áreas institucionais assinaladas em mapa anexo. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Criar PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO MICROEMPRESÁRIO (empresas cadastradas no MEI e no SIMPLES NACIONAL), para que os mesmos possam enfrentar a crise financeira decorrente da pandemia de Covid-19 e as restrições de atividades impostas por diversos decretos até o presente momento. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Legalizar a arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de motoristas de aplicativo, baseado no PL 493/17-Complementar que permite aos municípios viabilizar a arrecadação desta receita. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Isentar em 50% as cobranças de ISSQN de todas as empresas que, neste período, estão realizando doações de produtos ao Município. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Isentar em 50% as cobranças de IPTU e Alvarás, no período de pandemia, todos os comerciantes do Município. |
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| materia |
473/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Substituição de lixeira comunitária pequena por uma maior no início da Rua Albino Frederico Hofmeister, Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
474/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Consertar o desnível existente na Rua Albino Frederico Hofmeister, no Bairro Cinco de Maio. |
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| materia |
475/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Realizar abertura do canteiro em frente ao Hospital Unimed, localizado na Avenida Júlio Renner (Via II), para que facilite o acesso imediato à emergência do referido Hospital. |
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| materia |
476/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Carlos Corrêa da Silva, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
477/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Implantação de dois quebra-molas na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário. |
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| materia |
478/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada na Estrada Selma Wallauer, em frente ao n.º 220, Bairro Faxinal. |
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| materia |
479/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Consertar duas tampas de bueiro (uma de cada lado da rua), na Rua São João, esquina com a Rua Bento Gonçalves, em frente ao n.º 1652, Bairro Ferroviário. |
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480/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Olaria. |
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| materia |
481/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Ferroviário. |
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482/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Progresso. |
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| materia |
483/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro São João. |
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| materia |
484/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
485/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Centenário. |
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| materia |
486/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Faxinal. |
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487/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Imigração. |
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| materia |
488/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Industrial. |
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| materia |
489/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Municipal. |
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490/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Tanac. |
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491/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Cinco de Maio. |
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492/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Timbaúva. |
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493/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Senai. |
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494/2021 |
2021-03-18 |
Pedido de Providências |
Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro São Paulo. |
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