| materia |
712/2021 |
2021-04-22 |
Pedido de Providências |
Pavimentar a Rua São João que começa na esquina da Rua Próspero Mottin. |
1 |
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| materia |
713/2021 |
2021-04-22 |
Pedido de Providências |
Construir calçadas em ambos os lados da Rua São João, que começa na esquina com a Rua Próspero Mottin. |
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| materia |
714/2021 |
2021-04-22 |
Pedido de Providências |
Consertar tampas de bueiros na Rua Selma Wallauer, próximo ao cemitério e também na altura do nº 2.710. |
1 |
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| materia |
715/2021 |
2021-04-22 |
Pedido de Providências |
Recapear asfalto na Rua Cel. Apolinário de Moraes, na altura dos nºs 1.556 e 1.570. |
1 |
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| materia |
716/2021 |
2021-04-22 |
Pedido de Providências |
Instalar rede de esgoto na Rua Próspero Mottin, a partir da Rua São João (nº 436 da Rua Próspero Mottin). |
1 |
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| materia |
717/2021 |
2021-04-22 |
Pedido de Providências |
Construir calçadas em ambos os lados na Rua Próspero Mottin, entre os nºs 452 e 487. |
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| sessao |
16 |
2021-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6773/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização da Hipertensão Arterial. |
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| norma |
6774/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização do Diabetes. |
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| sessao |
1 |
2021-04-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Rua Professor Ivan Francez um logradouro público. |
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15/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Denomina Estrada Montenegro-Polo um logradouro público. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Município de Montenegro, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Institui a Carteira de Identificação do Autista. |
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17/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Informação |
Encaminhar os seguintes questionamentos à Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD):
1. Foi implantado algum programa habitacional nos últimos anos?
2. Existe levantamento de quantas pessoas poderiam ser beneficiadas por um possível programa de habitação no município?
3. Qual critério seria levado em conta para que o cidadão tenha direito a uma moradia popular? |
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28/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Informação |
Solicito informações referentes à Lei nº 6.476, de 03 de maio de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e privados do Município de Montenegro de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências:
1. Quem é responsável pela fiscalização?
2. Há penalização pelo não cumprimento da lei?
3. Está sendo implementado ainda? |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Altemir Lemes, o "Timito". |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 016/2021 de iniciativa do Executivo Municipal que autoriza o Município de Montenegro, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
137/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Organizar campanha "Vacina contra a Fome". |
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| materia |
138/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Analisar viabilidade de melhorias para a ponte localizada na Estrada Reinaldo Horlle. |
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| materia |
139/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Estudar viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Paraguai, no Bairro Imigração. |
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| materia |
140/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Estudar viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Getúlio Vargas, na altura do nº 1.712 até a esquina da Rua Cel. Antônio Inácio, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Estudar viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Independência, no Bairro Ferroviário. |
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| materia |
142/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Estudar viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a continuação da Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Estudar viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua União, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
144/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Realizar estudo de viabilidade da criação de auxílio água e luz somente para os trabalhadores que perderam seu emprego na pandemia em Montenegro. |
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| materia |
145/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Estudar viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Pará, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
146/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Melhorias para as ruas do Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbauva. |
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| materia |
147/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Melhorias para a Rua da Figueira, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
148/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Melhorias em toda a extensão da Estrada Pinheiros/Linha Catarina. |
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| materia |
149/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Capina e limpeza na Rua Bernardo Griebeler ao lado da Escola Januário Correia, no Bairro São João. |
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| materia |
150/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Implantação de uma creche na localidade de Costa da Serra. |
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| materia |
151/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Implantação de uma creche na localidade de Santos Reis. |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Implantação de uma creche na localidade de Muda Boi. |
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| materia |
153/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Implantação de uma creche e a reativação do posto de saúde na localidade de Porto Garibaldi. |
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| materia |
154/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Implantação de uma creche e a reativação do posto de saúde na localidade de Vendinha. |
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| materia |
155/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Estudar viabilidade da criação de uma rota/percurso de treino para realização de atividades físicas em pontos turísticos de Montenegro. |
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| materia |
156/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Ver possibilidade da construção de uma calçada na Rua Reinaldo Horlle. |
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| materia |
157/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Incluir no programa de regularização fundiária, que será realizado pela SMHAD, uma faixa de isenção de custas para moradores/ocupantes de baixa renda. |
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| materia |
158/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Instalar uma placa de "PROIBIDO COLOCAR LIXO" na Rua Passarela Ferroviária, Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
159/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Ver viabilidade de um projeto para obra de canalização das águas pluviais na sanga dos trilhos, situada na Rua Passarela Ferroviária, no Bairro Rui Barbosa. |
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| materia |
634/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Consertar rede de esgoto na Rua União, nº 29, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
635/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Colocar lixeira na Rua dos Imigrantes, nº 172, no Bairro Senai. |
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| materia |
636/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Pintar e sinalizar dois quebra-molas na Rua Apolinário de Moraes em frente aos nº 725 e 875. |
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| materia |
637/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Estrada José Mendes Moreira Guedes. |
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638/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Patrolar e ensaibrar a Estrada José Mendes Moreira Guedes, em toda a sua extensão, e demais ruas da localidade de Porto Garibaldi. |
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| materia |
639/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Consertar tampa de bueiro na Rua Otaviano Moojen, esquina com a Rua Egídio Hervé, em frente ao nº 230, no Bairro Industrial. |
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640/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Revitalização de ponte na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, próximo à Tanino, no Bairro Aeroclube. |
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| materia |
641/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Colocar tampa de bueiro na Rua Pará em frente ao nº 215, no Bairro Santa Rita. |
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