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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 739/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Capinar e limpar a Rua Dr. Chagas de Carvalho, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 740/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Capinar e limpar a Rua Copacabana, no B. Centenário. 1 extracted
materia 741/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Estação. 1 extracted
materia 742/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Senai. 0 no document
materia 743/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 744/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. São Paulo. 1 extracted
materia 745/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. 5 de Maio. 1 extracted
materia 746/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Timbaúva. 1 extracted
materia 747/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Tanac. 1 extracted
materia 748/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Municipal. 1 extracted
materia 749/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Industrial. 1 extracted
materia 750/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. São João. 1 extracted
materia 751/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Olaria. 1 extracted
materia 752/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 753/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Zootecnia. 1 extracted
materia 754/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Progresso. 1 extracted
materia 755/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Desentupir e consertar rede de esgoto na Rua Ibicuí, nºs 158/168, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 756/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Pará, nºs 511 e 515, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 757/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na Rua Angelina Poleto de Souza, nº 134, no Lot. Luís Inácio, no B. Timbaúva. 1 extracted
materia 758/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Consertar todas as redes pluviais que estão quebradas no B. Germano Henke. 1 extracted
materia 759/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Melhorias na Estrada Pesqueiro Rua Nova. 1 extracted
materia 760/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Melhorias na Estrada Potreiro Grande Rua Nova. 1 extracted
materia 761/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Trocar lâmpadas de iluminação pública na Vila do Adão e em frente ao campo de futebol de Muda Boi, na RSC-287. 1 extracted
materia 762/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Patrolar e ensaibrar a Estrada Braulino Azevedo, na Localidade de Passo da Serra, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 763/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na Rua Ricardo Jahn, Bairro São Paulo, em toda sua extensão, bem como reparos na esquina com a Rua Campos Neto, onde consta uma elevação. 1 extracted
materia 764/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar poda de árvores localizadas na Rua Luiza Daudt de Azevedo, em frente ao n.º 31 em diante, no Bairro Cinco de Maio. 1 extracted
materia 765/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar troca de lâmpada na Rua Braulino de Azevedo, sem número, em Passo da Serra, em frente ao Sítio dos Farias. 1 extracted
materia 766/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Colocação de placa de sinalização de "Proibido Estacionar" na zona de faixa amarela, em frente ao Colégio A.J. Renner, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 767/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar limpeza do mato da calçada na Rua Cel. Álvaro de Moraes, na altura do número 2381. 1 extracted
materia 768/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar o recapeamento asfalto na Rua Cel. Apolinário de Moraes, na altura do número 1841. 1 extracted
materia 769/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar o recapeamento do asfalto na Rua Cel. Apolinário de Moraes, em frente ao número 716, sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 770/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Realizar limpeza do mato no acostamento de ambos os lados da Estrada Reinaldo Hörlle. 1 extracted
materia 771/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Construir calçamento entre as esquinas das Ruas Albano Coelho de Souza e Delfina Dias Ferraz, em frente ao campo da Brigada Militar, na Rua Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 772/2021 2021-04-29 Pedido de Providências Notificar o proprietário do imóvel para reparar o calçamento da Rua Santos Dumont em frente à pracinha dos Ferroviários. 1 extracted
sessao 17 2021-04-29 Ordinária — 1 extracted
norma 6776/2021 2021-04-28 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher", no Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6777/2021 2021-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Montenegro, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 718/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Efetuar faixas elevadas para travessia de pedestres nas Ruas Getúlio Vargas e Ernesto Zietlow, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 719/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Realizar pintura de faixas de pedestres nas Ruas Getúlio Vargas e Ernesto Zietlow. 1 extracted
materia 720/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Efetuar consertos na iluminação pública na Localidade de Linha Catarina em frente às propriedades do Senhor Danilo Lotermann, da Senhora Angelita Clemmer e do Senhor Lirio Schneider. 1 extracted
materia 721/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Efetuar consertos na iluminação pública na entrada dos Pinheiros, em quatro postes à direita de quem entra na chácara do Senhor Atanázio, além dos postes localizados em frente à propriedade do Senhor Geovane e o primeiro poste à esquerda de quem passa à Serraria dos Carvalhos, na Localidade de Bom Jardim. 1 extracted
materia 722/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Realizar conserto de uma erosão na entrada do Sobrado, em frente ao mercado, na Localidade de Muda Boi. 1 extracted
materia 723/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Patrolar, limpar valetas e colocar saibro na Estrada do Sobrado Alto até Bom Jardim Baixo. 1 extracted
materia 724/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Patrolar, limpar valetas e colocar saibro na Estrada Homero Martins da Motta, localizada em Sobrado, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 725/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro na Estrada da Vendinha, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 726/2021 2021-04-27 Pedido de Providências Patrolar e colocar saibro na Estrada Pedro de Souza que liga Serra Velha a Bom Jardim, nas partes onde se encontra esburacada. 1 extracted
norma 6775/2021 2021-04-23 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$381.766,66. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-22 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (uma) Colheitadeira de Forragens à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-22 Pedido de Informação Solicito informações referente ao Programa de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti: 1. Quais foram as ações realizadas até o momento, de prevenção e combate? 2. Quem é o responsável pelo Programa? 3. Qual o orçamento destinado para ações de combate a este vetor? 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-22 Pedido de Informação Em relação à área localizada ao lado da empresa Tanac S/A, na beira do rio, que serve como estaleiro para embarcações, questiona-se: 1. Existe alguma concessão para uso daquele local? 2. Há alguém de posse, usufruto ou mesmo proprietário do local? 3. Na hipótese de resposta afirmativa sobre a questão anterior, quem seria o responsável? 1 extracted