| materia |
824/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providências |
Recolocar tampa de bueiro na Rua Getúlio Vargas, altura do n.º 195. |
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| sessao |
19 |
2021-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-11 |
Pedido de Informação |
Quem é o responsável pela limpeza e conservação, ao redor das lixeiras nos pontos de coleta de lixo do interior? Quais dias e horários de coleta de lixo em cada localidade do nosso município? Por que a prestadora de serviço não retira todo o material depositado nas lixeiras? O setor de Aterro Sanitário está em atividade e recebendo material para reciclagem? |
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| norma |
6784/2021 |
2021-05-11 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a suspensão da Lei nº 6.763, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Município. |
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198/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Estudo de viabilidade de um Projeto de Decreto para atender à reivindicação dos comerciantes do Município de Montenegro e transformar o feriado municipal datado de 24 de junho em Ponto Facultativo. |
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| materia |
199/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Estudo de viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica na Rua Caí, Bairro Senai (toda extensão). |
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| materia |
799/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos e conserto na Rua Ramiro Barcelos, Bairro Centro (em frente à Farmácia Sul Brasil). |
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| materia |
800/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos e conserto da Rua Santos Dumont, n.º 1170 e n.º 1211, Bairro Centro (próximo à loja Chocolândia). |
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| norma |
6778/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (uma) Colheitadeira de Forragens à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi. |
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| norma |
6779/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei nº 4471, de 12.06.2006, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER. |
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| norma |
6780/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. |
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6781/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Professor Ivan Francez um logradouro público. |
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| norma |
6782/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Estrada Montenegro-Polo um logradouro público. |
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| norma |
6783/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. |
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2 |
2021-05-07 |
Extraordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Informação |
Em relação ao banheiro público da Praça Rui Barbosa:
1. Quem é o responsável que fiscaliza o local?
2. Qual o motivo de estar fechado?
3. Tem previsão de reabertura? |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Informação |
Devido termos recebido em nosso Gabinete várias fotografias de máquinas do nosso Município em uma oficina de Pareci Novo, solicitamos informações dos procedimentos, bem como os embasamentos legais que foram utilizados para serem levadas para esta empresa de Pareci, por que e como foram levadas? Os custos de cada máquina para sua manutenção? Quais as empresas que participaram do processo e seus respectivos orçamentos? Solicitamos a resposta acompanhada dos documentos comprobatórios. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Informação |
Como está sendo ministrado o tratamento precoce do coronavírus através do kit de Hidroxicloroquina e ivermectina? |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a colocação da guarda municipal na entrada das creches e escolas da rede municipal. |
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59/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Moção de Apoio à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) e à Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar - ASSTBM, que lutam pela aprovação da proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
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60/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. |
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184/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Reorganizar a estrutura do COMDER. |
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| materia |
185/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Intervenção do município junto aos frigoríficos para que seja verificada a possibilidade de avicultores com estruturas paradas possam voltar a atividade. |
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| materia |
186/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de colocação da guarda municipal na entrada das creches e escolas da rede municipal. |
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187/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Analisar trânsito no viaduto da RSC 287 que tem acesso a Rua Ver. João Vicente, nos Bairros Centenário e Faxinal. |
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188/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Estudar viabilidade de projeto de acostamento para a Estrada Reinaldo Hörlle, no B. Imigração. |
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| materia |
189/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Estudar viabilidade de um projeto de iluminação pública para a Rua Osvaldo Aranha/entroncamento com a RS-240 e RS-124. |
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190/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Instituir o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE. |
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191/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Instituir projeto de lei refere à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). |
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192/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Estudar viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, Passo da Amora. |
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193/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Estudar viabilidade de projeto que institua o nº mínimo de 3 horas/aulas semanais de Educação Física na rede municipal de ensino. |
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194/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Possibilidade de construir calçamento em frente ao Cemitério Municipal, devido ao tráfego de crianças que se deslocam até a Escola Municipal Cinco de Maio |
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195/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Montenegro. |
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196/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Possibilidade de recuperação do leito e muros de arrimo do Arroio Montenegro, na Rua Boa Vista e adjacentes no Bairro Santo Antônio. |
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197/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Executivo Municipal verificar a possibilidade de a Polícia Civil adotar o Selo da Delegacia Amiga dos Animais. |
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773/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Restaurar calçamento na Rua Delfina Dias Ferra esquina com a Rua Centaurus, no B. São João. |
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774/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Rua Selma Wallauer. |
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775/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na estrada que lima a Rua Getúlio Vargas até a Rua Selma Wallauer. |
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| materia |
776/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa buracos na entrada da Estrada Getúlio Vargas com a RSC 287. |
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777/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Realizar manutenção na Estrada do Morro Montenegro. |
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778/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto a céu aberto na Rua Ibicuí, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
779/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Melhorias em toda a extensão da Rua Campo Grande, no B. Germano Henke. |
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780/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial na Rua das Primaveras, nº 66, no Bairro São Paulo. |
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781/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Trocar tampa da caixa coletora de esgoto na Rua Catarina de Andrade, nº 20, no B. São Pedro. |
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782/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Reparar rede de esgoto na Rua Luiz Hädrich ao lado do nº 170, no B. São Paulo. |
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| materia |
783/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Aranha em frente ao nº 3.245, no Bairro Centro. |
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784/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na Rua João Pessoa esquina com a Rua Olavo Bilac. |
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785/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Realizar operação tapa-buracos na Rua Buarque de Macedo, nº 434. |
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